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Novo inspetor de Juína destaca importância do Crea-MT para a região
“A presença do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso em regiões afastadas da capital, como é o caso da região norte do Estado, é muito importante, tanto para a sociedade quanto para os profissionais da área tecnológica. Possui papel integrador”. A declaração é do engenheiro agrônomo João Manoel de Souza Peres, profissional de Juína, que na manhã do dia 01 de março, esteve em Cuiabá e visitou o presidente do Crea-MT, João Pedro Valente. João Manoel, que também é secretário m..
Senador e diretor do DNIT destacam importância do Crea-MT no debate de melhorias para a malha viária de Mato Grosso
Presidente do Crea-MT participou de audiência pública nessa segunda-feira (05), que debateu alternativas de investimentos às BRs 163, 364 e 070, no trecho que liga Rondonópolis a Cuiabá e da inauguração de duplicação de 23km em concreto da BR-163/364, próximo à Serra de São Vicente. “O Crea-MT é peça fundamental quando se fala em execução e conclusão de uma obra. É ele que verifica o exercício profissional e, em obras de tamanha importância como a duplicação da BR-163/364 é importante a sua pre..
Pleno do TCE se reúne nesta terça-feira para julgar 35 processos
Sessão do Pleno do TCE-MT Consulte PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO Com 35 processos agendados para julgamento, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) retoma nesta terça-feira (06.03) as deliberações em plenário com julgamentos presenciais. Os julgamentos na Corte de Contas já vêm sendo feitos no Plenário Virtual desde o fim do recesso deliberativo, em 20 de janeiro. Sob a gestão do conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto, o TCE julgou e impulsionou mais de 550 processos que tramitam no órgão de controle. Neste período, foram julgados mais de 350 processos no Plenário Virtual, além de 123 julgamentos singulares (decisões monocráticas) feitos pelos conselheiros em vários processos em andamento e outras 76 decisões de movimentação e impulsionamento de ações em trâmite. Serão julgados na sessão desta terça-feira processos relativos a tomadas de contas especiais, representações internas e externas, auditorias, denúncias, contas anuais de gestão, pedidos de rescisões e consultas. Entre as denúncias a serem julgadas estão a que trata de suposta irregularidade em negociação de títulos públicos federais, nos exercícios de 2006 a 2012, e na aplicação em fundos de investimentos administrados pelas empresas BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S/A e pela BRL Trust Distribuidora de Títulos Imobiliários S/A., por exemplo. Também serão analisados e julgados os relatórios das auditorias realizadas na Prefeitura de Alta Floresta para atestar a conformidade dos contratos de transporte e merenda escolar durante o ano de 2016; e da Câmara Municipal de Várzea Grande, em que foi verificada a conformidade da folha de pagamentos dos servidores e vereadores. Já entre as representações de natureza interna será julgado o processo que trata de supostas irregularidades na concessão de créditos outorgados de ICMS por meio de termos de compromissos com a finalidade de quitação de despesas relativas à execução de obras de infraestrutura envolvendo as Sec..
IRB e Atricon assinam acordo de cooperação com STN
Presidente do Comitê Temático de Contabilidade Pública e Gestão Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB), o presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, participou, na manhã de hoje (06), da assinatura de acordo de cooperação entre o instituto, a Associaçãos dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assinaram o documento a Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Janes, o presidente da Atricon conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) e o presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), em seu último ato à frente da entidade. A partir de hoje, o IRB passa a ser presidido pelo conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR). A reunião, que teve lugar na sede do Tribunal de Contas da União, contou com a participação de membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o país, além da presidenta do TCDF, conselheira Anilcéia Machado. Por meio do acordo, os tribunais de contas passam a utilizar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Set..
TCDF sedia reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas
Representantes de 32 Tribunais de Contas de todo o país participaram nesta segunda-feira, dia 5 de março de 2018, da Reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas para eleição da nova Presidência do colegiado. O encontro ocorreu em Brasília, no Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado (TCE-MA) foi eleito, por unanimidade, presidente do Colégio para o próximo mandato de um ano, em substituição ao Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo (TCE-SP). Foram eleitos ainda o Conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN) e a Conselheira Yara Lins dos Santos (TCE-AM), respectivamente para os cargos de Vice-Presidente e Secretária do colegiado. Além da presidente do TCDF, Conselheira Anilcéia Machado, participaram da reunião o Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); o Conselheiro Fábio Tulio Nogueira (TCE-PB), Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e o Con..
Engenheira com registro mais antigo no Crea-MT fala sobre o Dia Internacional da Mulher
Com 37 anos de carreira profissional, a engenheira civil Noemia da Gama Albernaz, consta no Sistema do Crea-MT com a engenheira com maior tempo de registro ativo. Em entrevista à Equipe de Comunicação do Crea-MT relatou que leva seu Conselho Profissional do coração e fica lisonjeada de ter sido escolhida personagem para ilustrar o Dia Internacional das Mulheres, comemorado no próximo dia 08 de março. Filha de militar, mãe de quatro filhos, avó de 12 netos e quatro bisnetos Noemia também foi ca..
Orquestra Jovem de Campo Verde emociona público na abertura do TCEstudantil
Músicos da Orquestra Sinfônica Jovem de Campo Verde se apresentam na 1ª sessão ordinária do pleno do TCE-MT de 2018 A apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem de Campo Verde marcou a abertura da edição 2018 do Programa TCEstudantil, na manhã desta terça-feira (06.03), no Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso, e emocionou o público. Cerca de 80 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental da rede pública de Campo Verde vieram a Cuiabá para participar pela primeira vez do programa, criado há 17 anos pelo TCE-MT com objetivo de aproximar a Corte de Contas da população mais jovem do Estado. A apresentação foi também uma homenagem aos conselheiros e servidores do TCE-MT, já que ocorreu antes da sessão ordinária do Pleno do TCE-MT. Chegada dos alunos da Orquestra Sinfônica Jovem de Campo Verde Participaram do TCEstudantil estudantes das escolas municipais Dona Maria Artemir Pires, Dona Sabina Lazarin Prati, José Garbúgio e Monteiro Lobato. A coordenadora do ensino fundamental II da Secretaria Municipal de Educação de Campo Verde, Sônia Flores, disse que procurou contemplar também alunos da zona rural, cujo acesso à capital é mais difícil. Os visitantes retornam ao município como multiplicadores do conhecimento que adquirem no TCE, como as principais atribuições do órgão de controle externo e a importância da participação da população na fiscalização das contas públicas. Sônia Flores destacou que a visita também representa uma oportunidade para os alunos debaterem sobre cidadania. Conselheiro presidente do TCE-MT, Gonçalo Domingos de Campos Neto O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, agradeceu a visita dos estudantes e reforçou a importância do programa para estreitar a relação da Corte de Contas com os jovens mato-grossenses. Ele lembrou que o TCEstudantil está comemorando 17 anos de atividades este ano e que nesse período o Tribunal recebeu 25.660 estudantes em 543 eventos. O conselheiro Domingos Neto convidou os ..
Representantes do Sindicato dos Engenheiros no Plenário do Crea-MT são empossados
Noé Rafael da SilvaOs representantes do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso (Senge-MT) no Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), foram empossados dia 01 de março, no gabinete do presidente João Pedro Valente. O Conselheiro titular do Senge-MT é o engenheiro mecânico Sebastião Weis de Andrade Junior e seu suplente, o engenheiro químico Noé Rafael da Silva. Os conselheiros compareceram acompanhados de outros membros do Sindicato a exemplo ..
TCE inicia levantamento de contratos por meio de PPPs em Mato Grosso
Auditores do TCE-MT em reunião com servidores do MT PAR O Tribunal de Contas de Mato Grosso iniciou um levantamento das Parcerias Público Privadas – PPPs realizadas pelo Governo de Mato Grosso e pelos municípios mato-grossenses, principalmente quanto ao estágio dos processos de contratação dessa modalidade. Para isso estão sendo realizadas reuniões com diversos órgãos públicos que estão à frente de estudos e contratos, tais como a MT PAR, Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) e o Ganha Tempo do CPA, cujo gerenciamento agora é feito por meio de PPP. O levantamento será realizado pela Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais do TCE e utilizado para definir as diretrizes para uma auditoria operacional nos contratos em andamento ou mesmo nas propostas em estudos tanto pelo Estado como pelos municípios. A Parceria Público Privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 10 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal. Difere ainda da Lei de Concessão comum pela forma de remuneração do parceiro privado. Na concessão comum, o pagamento é realizado com base nas tarifas cobradas dos usuários dos serviços concedidos. Já nas PPPs, o agente privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou numa combinação de tarifas cobradas dos usuários dos serviços mais recursos públicos. Atualmente, o Governo de Mato Grosso concretizou o primeiro contrato de PPP para a gestão do Ganha Tempo no CPA e está concluindo o "Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso". Nesta segunda-feira (05/03), uma equipe de auditores públicos externos da Secex de Auditorias Operacionais se reuniu com técnicos da MT PAR, quando foram discutidos aspectos jurídicos, econômicos, fiscalização dos contratos, verificadores independentes, experiências com PPP em outros estados brasileiros, necessidades quanto a p..
Conselheiro Caldas Furtado assume presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil
Presidente do TCE maranhense, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado foi escolhido nesta segunda (05) para presidir o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, sucedendo ao conselheiro Sidney Beraldo (TCE-SP). Pelo segundo ano à frente da corte de contas do Maranhão, o conselheiro comanda uma pequena revolução que vem colocando a instituição em um patamar inédito de atuação. Foram eleitos ainda os conselheiros Gilberto Jales (TCE-RN), para a vice-presidência, e Yara Martins (TCE-AM), para a Secretaria do órgão. A reunião, que registrou o maior quórum da história do Colégio, contou com as presenças do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e dos presidentes da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), e do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG). Realizada por aclamação, a eleição de Caldas Furtado se dá em um momento de intensa mobilização nas cortes de contas brasileiras, que começam a colhe..
