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AGU assegura continuidade de ação de improbidade contra ex-servidora do Ibama
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça o prosseguimento de ação de improbidade administrativa ajuizada contra ex-servidora do Instituto Brasileiro do
Rede Empresa Íntegra inicia trabalhos de 2018 com foco em expansão
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Sebrae, participou, no último dia 15
#MulheresNaPolítica: PGR defende aplicação de pelo menos 30% dos recursos públicos de campanha nas candidaturas
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o percentual previsto em lei para o financiamento público de campanhas eleitorais de
Participação pelo Fale Cidadão aumenta 51% em três anos
A partir da Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527, que entrou em vigor em 2012 e regulamentou o
Presidente do Crea-MT se reúne com estagiários do Conselho
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, reuniu-se nessa segunda-feira (19/02) com todos os estagiários, lotados na sede do Conselho e os servidores do setor de Recursos Humanos (CRHU). O objetivo do encontro foi o de conhecer os estagiários e orientá-los sobre a atividade fim do Sistema Crea-MT, bem como os trabalhos desenvolvidos neste regional, nos setores de Fiscalização, Recursos Humanos, Administrativo, Financeiro, Jurídico, ..
Crea-MT investe na gestão e capacitação de pessoas
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso, através da Coordenadoria de Recursos Humanos, realiza no próximo dia 5 de março, a palestra “Utilizando o poder da mente humana para o desenvolvimento pessoal e profissional – Demonstrações práticas”, com o psicólogo Ataíde Ferreira, voltado a todos os servidores do Crea-MT. A palestra faz parte de uma nova visão de administrar implantada pela atual diretoria do Crea-MT, que quer reestruturar o setor de Recursos Humanos ampliando as..
Presidente e coordenadores de Câmaras e Comissões de Mato Grosso participam de Encontro de Lideranças
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, foi homenageado nesta quarta-feira (21/02), durante a abertura do VII Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, realizado pelo Confea, em Brasília. Além do Presidente, compõem a delegação mato-grossense, os coordenadores de Câmaras Especializadas e Comissões, além dos Diretores Mútua-MT, Adjane Prado (diretor geral) e Mário Cavalcanti (diretor administrativo). A r..
Tribunal registra recorde nos indicadores de julgamento
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) registrou no ano de 2017 recorde nos indicadores de julgamentos. As decisões de mérito – divididas em pareceres prévios, pareceres em consulta e acórdãos – tiveram significativo aumento. A apreciação das contas anuais de prefeitos e governador (parecer prévio) passou de 103 em 2016 para 165 em 2017, representando uma elevação de mais de 60%. Da mesma forma se comportaram os acórdãos. Espécie de decisão mais comum da Corte, significando o encerramento, via julgamento, de processos de fiscalização e de contas, a produção aumentou cerca de 40%. Já em relação aos pareceres em consulta, decisões pelas quais o Tribunal responde a dúvidas teóricas de seus jurisdicionados, verificou-se que, além da elevação do número absoluto, os processos foram concluídos em menos tempo. A edição de atos normativos, como resoluções e instruções, também superou a série histórica, com elevação de mais de 500%. Por estes atos, o Tribunal disciplina atividades relativas a..
Contratos temporários de órgãos públicos na mira do TCE
Com o objetivo de impedir a burla ao instituto constitucional do concurso público, por parte dos gestores públicos, no processo de admissão de pessoal nos municípios e no Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está intensificando as suas fiscalizações concomitantes nas admissões realizadas via contrato temporário. Por determinação da conselheira-presidente do TCE, Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, os principais alvos são os órgãos que, conforme levantamento realizado na Corte de Contas, não realizam concurso público há mais de cinco anos – em alguns casos o período chega a 25 anos. Os órgãos públicos que, a despeito do mandamento previsto no artigo 37, II da Constituição de 1988, forem classificados como recorrentes no uso da via excepcionalíssima de contratação temporária, terão referidos procedimentos analisados pela Corte de Contas, podendo ter os processos seletivos suspensos por meio de medida cautelar. Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Exte..
TCE/SC dá posse a 24 auditores fiscais de controle externo e reafirma compromisso da Instituição com a sociedade
“O Tribunal de Contas de Santa Catarina é um órgão de extrema importância para a democracia, mas tem que se reinventar para acompanhar as demandas da sociedade”. Com esta afirmação, o presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, deu as boas-vindas aos novos auditores fiscais de controle externo, durante cerimônia realizada na sede do Órgão, nesta terça-feira (20/2), em Florianópolis. Foram empossados 24 servidores, aprovados no concurso público ocorrido em 2015. Os novos profissionais, que irão exercer a atividade de fiscalização da administração pública, são da área de habilitação de nível superior de Administração (06), de Contabilidade (12) e de Direito (06) (Saiba mais 1). Na oportunidade, Cherem reafirmou o compromisso da Corte de Contas com a sociedade, ao dizer que a Instituição não deve permitir o locupletamento e o desvio de recursos públicos. Neste contexto, salientou que os novos profissionais “altamente qualificados”, irão “jubilar” a área técnica e administrativa da Ins..
