CGU promove diálogo para fortalecer acesso à informação e cultura da transparência
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nessa segunda-feira (30), em Brasília (DF), o 6º Encontro da RedeSIC. O evento, realizado em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), é uma oportunidade de diálogo, cooperação e intercâmbio de conhecimento entre os Serviços de Informação ao Cidadão (SICs) do Poder Executivo Federal.
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O Encontro foi voltado aos cerca de 200 servidores públicos e autoridades que atuam nos SICs –unidades responsáveis pelo recebimento e tramitação dos pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) – de órgãos e autarquias do Governo Federal e entes subnacionais.
Na cerimônia de abertura, o secretário-executivo substituto da CGU, José Marcelo de Carvalho, afirmou que o atendimento prestado pela RedeSIC é um dos mais impressionantes observados dentro da Administração. “De maio de 2012 a outubro de 2017, foram 548.529 pedidos. Desse total, 896 não foram atendidos (0,16%). É resultado de um trabalho feito por pessoas focadas e comprometidas com o acesso à informação. Eu gostaria que todas as políticas públicas tivessem esse grau de efetividade”, destacou.
A mesa também foi composta pelo diretor de Transparência e Controle Social, Otávio Moreira de Castro Neves; pelo presidente da Enap, Francisco Gaetani; e pela diretora de Planejamento e Gestão, Maria Fernanda Nogueira Bittencourt.
Desafios e boas práticas
O evento contou com a palestra “Este barco também é seu”, do navegador brasileiro e escritor Amyr Klink, que compartilhou sua experiência de vida e de trabalho. A programação também incluiu debates sobre boas práticas para aprimoramento da transparência nas esferas estaduais e municipais; desafios da implementação da Política de Dados Abertos; qualidade da aplicação da LAI; e ampliação do acesso à informação nas áreas de Ciência, Tecnologia e Pesquisa, nos órgãos de regulação e em casos de proteções específicas.
A RedeSIC realiza, desde 2014, encontros dessa natureza que, além de fomentar a cooperação entre órgãos, contribui para o fortalecimento do direito de acesso à informação e da cultura de transparência. A cada edição, é possível identificar as melhores soluções aplicadas em cada SICs e debater os principais problemas a serem superados.
