Posts From admin
Dirigentes do Ibraop são recebidos pelo presidente da Atricon
O presidente Fábio Nogueira recebeu dirigentes do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, na tarde desta segunda-feira (9), na subsede da entidade em João Pessoa. Pedro Jorge Rocha de Oliveira, que preside o IBRAOP, falou sobre o XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, que será realizado entre os dias 5 e 9 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB). O evento conta com o apoio institucional da Atricon. Fábio Nogueira, por sua vez, falou acerca da programação que está sendo preparada para o Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil, agendado para os dias 28, 29 e 30 de novembro, em Florianópolis (SC). O presidente da Atricon salientou que a participação do IBRAOP no evento será importante A visita de cortesia foi acompanhada pela vice-presidente, Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, e pelo diretor técnico do Ibraop, Anderson Rolin. O assessor técnico da Atricon, Leonardo Silveira, e o auditor de controle externo do TCE-PB, João César Bezerra ..
Tribunais de Contas participam da elaboração de plano nacional de combate à corrupção
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (5), da reunião da Enccla que discutiu as ações que irão compor um plano nacional de combate à corrupção. Cezar Miola representa a Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). O colegiado reúne representantes de 90 órgãos dos três Poderes, Ministério Público, Tribunais de Contas e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate a irregularidades na administração pública. No encontro, realizado no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), em Brasília, foram analisadas as contribuições ao Plano recebidas nas audiências públicas realizadas em Curitiba, Belém do Pará e em Brasília. O grupo deverá também disponibilizar uma consulta via internet, entre os dias 20 de junho e 20 de agosto, com o objetivo de coletar novas propos..
Portaria Nº 16/2018.
Designa representantes desta Associação para composição da Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). PORTARIA-16/2018
TCEMG emite alertas ao governador e ao procurador-geral por extrapolação de limites de gastos
Em sessão de Pleno realizada no dia 04/07/2018, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emitiu dois alertas ao governador Fernando Pimentel e um ao procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, que extrapolaram o índice de 90% do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para gastos públicos relativos à despesa total com pessoal e à Dívida Consolidada Líquida. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta do relator das contas do governador de 2018, José Alves Viana. O assunto foi julgado em dois processos. O primeiro (nº 1047570) foi relativo à despesa total com pessoal e resultou em dois alertas, um deles direcionado ao “Governador do Estado de Minas Gerais, Exmº Sr. Fernando Damata Pimentel, em razão da extrapolação de 90% do limite estabelecido no art. 20, inciso II, “c”, da LRF, relativo à Despesa Total com Pessoal – a qual representou, na data-base 30/04/2018, 48,12% da Receita Corrente Líquida, conforme demonstrado no Relatório de Gestão Fisc..
Prefeituras precisam finalizar os questionários do IEGM. TCE-AM prorroga prazo
Trinta e oito prefeituras do Amazonas ainda não finalizaram os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2018, índice responsável por medir o desempenho e as boas práticas com os gastos públicos dos 62 municípios amazonenses. Devido à dificuldade de finalização dos questionários, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou o prazo final de entrega dos questionários, que são disponibilizados para ser respondidos virtualmente pela Secretaria de Controle Externo (Secex), até o dia 15 de julho. Entre as prefeituras que estão com pendênciass estão Alvarães, Anamã, Apuí, Atalaia do Norte, Autazes, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista dos Ramos, Boca do Acre, Borba, Canutama, Careiro, Careiro da Varzea, Codajás, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Japurá, Jutaí, Manacapuru, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Novo Aripuanã, Parintins, Pauiní, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antonio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olive..
Presidente do Crea-MT destaca importância da certificação do Indea para agricultura no Estado
“Mato Grosso é o Estado brasileiro maior produtor de soja, milho e algodão, e vem crescendo em outras culturas, merece garantir a certificação do que é produzido em seus campos. Ficamos feliz em ver que voltam a investir no Indea há muito tempo esquecido”, declarou o presidente do Crea-MT, João Pedro Valente, durante a inauguração do Arquivo Central e do Laboratório de Sanidade Vegetal, localizados no Complexo do Indea, em Cuiabá, na noite de 04 de julho. De acordo com o João Pedro Valente, “um..
Presidente do Crea-MT e Diretor Geral da Mútua-MT prestigiam inauguração do Salão Nobre da Sinfra-MT
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, e o diretor geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-MT (Mútua-MT), Adjane Prado, prestigiaram na noite dessa quinta-feira (05/07), a inauguração do novo Salão Nobre da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado (Sinfra-MT). O evento também homenageou homens e mulheres que marcaram a infraestrutura do Estado e marcou o lançamento do livro que traz relatos dos servidore..
Presidente do Crea-MT divulga “Prêmio Goiás de Meio Ambiente” junto ao Ministério Público
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, convidou nesse 04 de julho, o promotor de Justiça Gerson Barbosa a inscrever o projeto “Água para o Futuro” da 17º edição do Prêmio Crea Goiás de Meio Ambiente. O convite foi feito durante o lançamento do concurso de redação, desenho e vídeo para estudantes da rede municipal de ensino, na sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. “O promotor Gerson Barbosa coordena um projeto mui..
Presidente do Crea-MT entrega carteiras profissionais para alunos do curso de Desenho em Construção Civil do IFMT
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) campus Várzea Grande, realizou na noite de 04 de julho, a colação de grau dos cursos técnicos em Desenho de Construção Civil e Logística. A solenidade ocorreu na Igreja Batista Nacional do Cristo Rei. Durante a solenidade o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, que participou da mesa de honra, entregou aos formandos do curso de Desenho em Construção Civil..
Lançado pelo TCE-RO e-book com artigos inéditos selecionados em concurso
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), lançou nesta quinta-feira (5) seu primeiro e-book, que reúne os 20 melhores artigos selecionados no 1º Concurso de Artigos Científicos Inéditos/2018, ação vinculada ao VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas, realização anual do TCE/Escon, que, nesta edição, trouxe como temática: “Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal de 1988”. Organizador do e-book, o conselheiro presidente da Escon, Wilber Carlos dos Santos Coimbra, destacou os objetivos da publicação eletrônica, que está disponível neste link: http://www.tce.ro.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/E-book-TCE-RO.pdf Segundo ele, a proposta é fomentar a pesquisa e a difusão do conhecimento atinente às áreas de interesse do controle e da fiscalização dos recursos públicos, por meio da edição de trabalhos inovadores, estimulando a pesquisa e aprofundando o conhecimento na..
