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TCE capacita auditores e gestores sobre riscos na logística de medicamentos
Blitz da auditoria do TCE-MT percorreu postos de Saúde de Cuiabá O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, lança no próximo dia 26 o curso inédito "Gestão de Riscos em Logística de Medicamentos". A proposta é qualificar os auditores do TCE e também os controladores municipais, gestores, farmacêuticos, membros dos Conselhos Municipais de Saúde e servidores em geral para implantação e aperfeiçoamento dos controles internos, na atividade de medicamentos. Ofertada na modalidade de Ensino a Distância, sob a tutoria do auditor da CGU, Kleberson Roberto de Souza, a capacitação vai oferecer 50 vagas, carga horária de 60 horas e duração de 30 dias. No Ambiente Virtual de Aprendizagem do TCE/MT os cursistas terão acesso ao material didático, videoaulas, vídeos temáticos sobre medicamentos, fóruns de discussão, questionários eletrônicos e desenvolvimento de exercícios práticos. Segundo o tutor da capacitação, a assistência farmacêutica (AF) na atenção básica compreende um conjunto de atividades relacionadas ao acesso e ao uso racional de medicamentos e é destinada a complementar e apoiar as ações de atenção básica à saúde. Na sua execução, a AF apresenta muitos riscos de fraudes, erros, irregularidades, conluio, entre outros. O curso EaD será ministrado pelo auditor da CGU, Kleberson Roberto de Souza Para evitar a ocorrência desses riscos, no curso serão apresentados o contexto e evolução histórica da assistência farmacêutica, planejamento e organização, principais atividades do ciclo da farmácia básica, composição, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, destacando, em cada etapa do programa, os principais controles que podem ser adotados para garantir a regular aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade, com base na jurisprudência do TCE/MT, TCU e legislação do Ministério da Saúde. A capacitação oferecerá, ainda, subsídio aos gestores do Estado de Mato Grosso para implantação de controles internos efetivo..
TCE Ceará e MPF assinam acordo para troca de dados visando ao aperfeiçoamento das gestões
O Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério Público Federal no Estado, por meio dos seus dirigentes, o conselheiro Edilberto Pontes (presidente da Corte), e o procurador-chefe da República, Rômulo Moreira Conrado, assinaram nesta manhã (12/3), parceria entre os dois órgãos para troca de informações e dados, além da celebração de acordo para tratar da operacionalização do convênio “Ofício Zero”. Trata-se de acordo de cooperação recíproca, entre os órgãos de controle, com o objetivo de estabelecer meios de consulta ou disponibilização de dados constantes dos bancos de dados do TCE Ceará, relativos à gestão financeira, contratual e pessoal dos municípios fiscalizados, visando ao aperfeiçoamento da operação, da gestão e do controle das políticas formuladas e implementadas pela Corte de Contas, além das atribuições institucionais do MPF. O “Ofício Zero” visa desburocratizar a troca de informações, eliminando as formalidades e ritos processuais, e priorizando o uso do e-mail institucional..
Receita Federal destaca pioneirismo do TCE-PB e vai sugerir uso do Painel Previdenciário em todo pais
“O Tribunal de Contas da Paraíba sai mais uma vez na frente. E vamos propor que esta inovação, pioneira, seja utilizada por todo o país, observou, na manhã desta segunda-feira (12), o delegado da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano, durante apresentação do ‘Painel de Acompanhamento Previdenciário’, recém criado pelo TCE em parceria com a Receita Federal. Ele destacou que a iniciativa de unir, num sistema eletrônico específico, as bases de dados das duas instituições “agora proporciona um controle altamente efetivo da arrecadação e do repasse das contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Vai ajudar a identificar e assegurar direitos daqueles servidores cujos nomes não são informados para inserção no sistema previdenciário”, frisou, Marialvo. Ao ressaltar, início da apresentação, o nível de qualificação do quadro técnico da Corte, e pedir uma salva de palmas para todos os envolvidos na construção da ferramenta, o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo..
PF cumpre mandados de prisão em operação contra fraude no sistema carcerário no RJ
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (13) mais um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Lava-Jato: Operação ‘Pão nosso’ prende coronel da PM e delegado chefe das Especializadas
RIO – O delegado Marcelo Luiz Santos Martins, diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio, é um dos
Prevenção da corrupção é tema de workshop para pequenas e médias empresas
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) informa que a Alliance for Integrity realiza, no dia 28 de março, em
MPMT e MPM firmam Termo de Cooperação na área de TI
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Ministério Público Militar celebraram Acordo de Cooperação Técnica e Assistência
MPF defende condenação por estelionato e corrupção de envolvido no escândalo do TRT de São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) defende no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação por estelionato e corrupção passiva do
Alfândega em Florianópolis apreende caminhão com 450 mil maços de cigarros contrabandeados
Uma ação conjunta entre a Alfândega da Receita Federal em Florianópolis, Delegacia da Receita Federal em Cascavel/PR, Divisão de Repressão
PF investiga esquema de uso de documentos falsos em regularização fundiária
Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (09.03), a Operação Apáte, que tem como objetivo apurar o uso de
