Acontece na Rede
85 milhões gastos entre 2014 e 2015: TCE-PA realiza estudo inédito e propõe criação do Programa de Transporte Escolar no Pará.
Um levantamento inédito realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), na gestão da conselheira Lourdes Lima e elaborado pelo conselheiro Cipriano Sabino e pela conselheira substituta Milene Cunha, demonstrou a situação do transporte escolar no Estado do Pará entre os anos de 2014 e 2015. Com este estudo foi possível enviar ao poder executivo uma proposta de criação de um Programa de Transporte Escolar para o Estado. Segundo o estudo, em 2014 e 2015, o Estado do Pará firmou 266 convênios para o financiamento do transporte escolar. O valor destinado ultrapassou o montante de R$85 milhões de reais. No exercício de 2015, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu a per capita (montante de recursos despendidos por aluno) para o financiamento do transporte escolar variável entre R$120,73 e R$172,24. Já a per capita dos convênios firmados pelo estado naquele exercício para a mesma finalidade variou entre R$204,81 e R$ 8.288,46. Da mesma forma, os convênios f..
Atuação do TCE-PE é destaque no Jornal Nacional
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) foi destaque no Jornal Nacional, da Rede Globo, do último sábado (28). A reportagem abordou o estado atual do projeto de hidrovia no Recife e uma investigação realizada por auditores do TCE-PE e do TCU sobre as obras. Na ocasião, a conselheira Teresa Duere falou sobre alguns erros apontados no projeto, segundo ela a “falta de planejamento” foi um dos principais motivos para o atraso na entrega, prevista para acontecer em 2014, em virtude da Copa do Mundo. Confira a reportagem completa clicando aqui.
“TCM-PA nas Escolas” inicia auditoria com apoio dos estudantes
Foi com muita emoção e esperança que alunos da Escola Municipal Maria Stellina Valmont, no bairro da Terra Firme, em Belém, receberam conselheiros e técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na última quarta-feira (25), durante o início do “TCM-PA nas Escolas”, um programa de auditoria operacional de visitas às escolas da rede municipal de ensino fundamental público no Estado do Pará, que visa a identificar problemas, propor e cobrar soluções que melhorem a estrutura de aprendizagem e qualidade de ensino. O conselheiro Daniel Lavareda, presidente do TCM-PA, e os conselheiros Cezar Colares e Antônio José Guimarães, explicaram aos estudantes que o Tribunal estava ali para ajudá-los, mas que precisa da colaboração de todos, alunos, pais e professores, para traçar um diagnóstico do que precisa ser corrigido. “Vamos fazer o acompanhamento das escolas, de forma direta e constante, com emissão de diagnóstico e recomendações técnicas, propiciando aos gestores a..
Seleção para Secretário Geral de Controle Externo do TCE-RO tem entrevista técnica com banca examinadora
Foi realizada nesta segunda-feira (30), no Plenário do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), a quarta das sete etapas do Processo Seletivo para o cargo de Secretário Geral de Controle Externo, constituída de uma sessão pública em que os oito candidatos selecionados participaram de entrevista técnica com banca examinadora. Presidida pelo conselheiro Paulo Curi Neto e composta ainda pelos conselheiros Wilber Carlos dos Santos Coimbra e Benedito Antônio Alves, a banca examinadora contou também com a presença do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros. Antes de iniciar as entrevistas e arguições, os membros da banca examinadora enalteceram a iniciativa da Alta Direção da Corte de Contas de realizar uma seleção aberta à participação dos servidores para a escolha do novo Secretário Geral de Controle Externo, cargo de livre nomeação considerado fundamental na estrutura de cargos do TCE, uma vez que é responsável, entre outros, pelo gerenciam..
CGU e PF combatem desvio de recursos da merenda escolar no Amapá
Operação Senhores da Fome investiga fraudes no valor de R$ 2 milhões
Advocacia-Geral mantém na Justiça bloqueio de bens de ex-conselheiro da Unimed
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça o bloqueio de bens de um ex- conselheiro fiscal da Unimed do
PF deflagra a 2ª fase da Operação Turbocred
Ribeirão Preto/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (31/10) a segunda fase da operação Turbocred, para combater o desvio
CGU promove diálogo para fortalecer acesso à informação e cultura da transparência
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nessa segunda-feira (30), em Brasília (DF), o 6º Encontro da RedeSIC.
MPE solicita informações ao prefeito de Cuiabá sobre plantio de palmeiras em canteiros do VLT
Por JANÃ PINHEIRO Segunda-feira, 30 de outubro de 2017, 17h39 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da
Livro de Luiz Henrique Lima sobre controle externo é um dos poucos a debater tema
Conselheiro substituto, Luiz Henrique Lima lança nova obra e autografa livros Servidora efetiva do Tribunal de Contas do Tocantins, a advogada Lílian Araújo comentou sobre a falta de obras literárias que tratem de controle externo e que ajudem os servidores no trabalho diário de fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Esses motivos levaram a servidora do TCE-TO a adquirir a sétima edição do livro 'Controle Externo', Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas, de autoria do conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima. "Como as decisões dos tribunais não são uniformes, conhecer posições de outras cortes é de extrema importância", destacou. Os conselheiros substitutos do TCE-MT, João Batista Camargo e Jaqueline Jacobsenestiveram presentes no lançamento do livro no Teatro Zulmira Canavarros, na ALMT O lançamento do livro foi na tarde de quinta-feira (26.10), no Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa, onde acontece o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A publicação é da Editora Método, e quem adquirir a obra pelo site da editora terá desconto de 25%. Bibliografia obrigatória para quem busca uma vaga nos Tribunais de Contas ou como controlador interno, a sétima edição, atualizada, é a primeira a debater a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou ser de competência exclusiva das Câmaras Legislativas o julgamento das contas de gestão e de governo dos prefeitos, para efeitos da Lei da Ficha Limpa. A publicação trata também das formas de controle com a aprovação da Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), que permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade fim, que são as principais funções da empresa; assim como da fiscalização, transparência e controle das estatais, com base no novo Estatuto das Empresas Estatais. O livro destaca ainda decisões importantes do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Operação lava Jat..
