Acontece na Rede

CGU apura desvio de recursos federais destinados às vítimas da seca no Maranhão

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta quinta-feira (8), da Operação Torrentes II –

Comissão de Educação e Atribuição Profissional realiza primeira reunião de 2018

Nesta quinta-feira, dia 08 de fevereiro, foi realizada a primeira reunião da Comissão Permanente de Educação e Atribuição Profissional do Crea-MT (CEAP). Composta na Sessão Plenária de 30 de janeiro deste ano, esta é uma das 11 comissões entre permanentes e especiais que funcionam como órgão decisório dentro da estrutura do Crea-MT. “As comissões, têm por finalidade apreciar e decidir sobre os assuntos relacionados à orientação, à fiscalização do exercício profissional, às infrações ao Código d..

Em 1ª reunião da nova gestão, diretora cede espaço para tratar do projeto TCU-OCDE

O Conselheiro Fábio Nogueira, presidente da Atricon conduziu a primeira reunião de diretoria da gestão – biênio 2018-2019 – na tarde deste dia 6 de fevereiro, data em que aconteceu a posse dos novos dirigentes da entidade, na sede do TCU. Em um primeiro momento foi facultada a palavra ao Secretário-Geral da Presidência do TCU, Rainério Rodrigues Leite, que fez uma rápida exposição sobre o projeto TCU-OCDE com o propósito de desenvolver parcerias com os TCs objetivando ações de fiscalização de políticas públicas. O Conselheiro Fábio Nogueira apresentou propostas de estruturação da gestão, que será alvo de debate em assembleia geral da Atricon; propostas de captação de receitas, oriundas da transferência de recursos públicos, destinados ao aprimoramento do Controle Externo e movimentação em conta especifica. A discussão desse tema foi seguida da constituição de um grupo de trabalho, que se encarregará da viabilidade jurídica de acordos de cooperação. Outro item da pauta foi a apresent..

Realizada 1ª reunião de diretoria da gestão 2018-2019

O Conselheiro Fábio Nogueira, presidente da Atricon conduziu a primeira reunião de diretoria na tarde deste dia 6 de fevereiro, data em que aconteceu a posse dos novos dirigentes da entidade, na sede do TCU, quando foram apresentadas propostas de estruturação da nova gestão – biênio 2018-2019. O presidente apresentou propostas de estruturação da gestão, acatadas preliminarmente pelos dirigentes para posterior debate em assembleia geral da Atricon. A obtenção de novas receitas, possivelmente oriundas da transferência de recursos públicos, destinados ao aprimoramento do Controle Externo, foi um dos assuntos em discussão, seguido da constituição de um grupo de trabalho, que se encarregará da viabilidade jurídica de acordos de cooperação. Outro item da pauta foi a apresentação de diretrizes para a construção do Plano de Gestão 2018-2019. Será definido um cronograma de envio de fichas técnicas para a obtenção de subsídios para a elaboração de projetos e posterior consolidação na próxima r..

Crea-MT divulga feriados e pontos facultativos para 2018

Foi publicado no último dia 06 de fevereiro, pela Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), a Portaria nº 104/2018, contendo os feriados e pontos facultativos que serão praticados pelo Conselho e suas inspetorias. Conforme destacado na publicação, a decisão segue os feriados civis previstos pelas leis federais, estaduais e municipais. Quanto aos feriados municipais, o calendário segue as publicações das Administrações Públicas Municipais nas respectiva..

Programa de estímulo ao controle social terá foco nos indicadores dos municípios

O Programa Consciência Cidadã na Sociedade, desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de estimular o controle social, terá foco nos indicadores do município em 2018. Antes do início das palestras e debates sobre as ferramentas disponíveis ao cidadão para fiscalizar o ente público, o TCE-MT apresentará aos participantes um vídeo com os principais indicadores das políticas públicas do município, como educação, saúde e gestão fiscal. A intenção é subsidiar a população com informações sobre a própria cidade, a fim de enriquecer o debate. Segundo a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, o programa foi criado em 2006 e desde então vem se aprimorando para acompanhar as mudanças na sociedade. Cassyra explica que a divulgação dos indicadores ajudará o cidadão a conhecer a realidade do seu município e estimular um debate produtivo sobre as políticas públicas desenvolvidas pela administração. "É importante que a população saiba que o TCE fiscaliza todos esses setores e criem a rotina de buscar informações no Tribunal", reforçou. A retomada do programa este ano será em Primavera do Leste, no dia 1º de março. Ao longo do ano serão visitados também os municípios de Sapezal (abril), Sorriso (maio), Querência (junho) e, por fim, Cuiabá, em novembro. Este ano o número de municípios atendidos caiu para cinco, quatro a menos que no ano passado, quando o programa foi realizado em nove cidades. O motivo é o período eleitoral, que obriga o TCE a suspender as ações no interior de julho a outubro. Apesar da mudança de foco, o formato do programa continua o mesmo. Ele será realizado à noite, horário em que a maioria das pessoas não está trabalhando, e em um clube ou auditório, com capacidade para no mínimo 500 pessoas, público que cada edição do programa em 2018 pretende alcançar. Comporão a mesa um juiz e um promotor de justiça, além de um conselheiro do Tribunal de Contas e de um procurador do Ministério P..

CGU apura desvio de recursos federais destinados às vítimas da seca no Maranhão

Operação identificou envolvimento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado

Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, que apresenta as regras

TRE-MT compõe grupo nacional de trabalho criado para aprimorar o sistema Filiaweb

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso designou representante para compor um grupo nacional de trabalho que tem como objetivo

Justiça bloqueia R$ 156 mi de empresas condenadas por desvio de recursos no Amazonas

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das empresas WTC Manaus, Servlease Empreendimentos