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João Pedro Valente presente na 3ª reunião do Comitê Gestor do Prodesu, em Brasília
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, participou nesta segunda-feira (23/04), em Brasília, da terceira reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea – Prodesu, do qual é membro. Estiveram presentes no encontro, o vice-presidente do Comitê Gestor, Edson Delgado, os conselheiros federais Marcos Camoeiras e Laércio Aires, além e dos presidentes dos Creas do Rio de Janeiro Luiz..
Crea-MT participa de inauguração de 26 pontes no pantanal
Representando o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) João Pedro Valente, o Assessor Parlamentar e presidente da Câmara Setorial Temática de Engenharia (CST), junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), Eloi da Silva Pereira, participou nesse final de semana da inauguração de 26 novas pontes mistas (concreto e aço) no município de Poconé. O convite para participar da solenidade de entrega das obras na MT-060, na transpantaneira foi feito p..
Crea-MT realiza de 23 a 27 de abril “Operação Pente-Fino”, em Sinop
Teve início nesta segunda-feira, 23 de abril, a operação “Pente-Fino” em Sinop. Realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), o objetivo é de coibir o exercício ilegal das profissões registradas no Conselho e exercidas em obras civis, postos de combustíveis, comércio de defensivos agrícolas, obras públicas, além de garantir a assistência técnica nas safrinhas da região de Sinop. A ação envolve ao menos sete agentes fiscais e segue até sexta-feira dia 27 de..
TCE-PB mostra que Prefeituras e Estado têm 399 licitações nos próximos cinco dias
O ‘Mural de Licitações’ do Tribunal de Contas da Paraíba tem cadastrados e programados para acontecer, apenas nos próximos cinco dias, 399 procedimentos licitatórios. A ferramenta torna acessível, à sociedade e aos próprios gestores, os dados dos certames em andamento nas administrações municipais paraibanas, e também no Governo do Estado. Ultrapassam os R$ 35 milhões os valores explícitos em pouco mais da metade desses editais. São 377 licitações de Prefeituras Municipais e no mesmo período, 22 licitações em unidades gestoras estaduais – Secretaria da Administração, Cagepa e UEPB – e, ainda, na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Justiça, e no próprio TCE-PB. O ‘Mural de Licitações’ é um importante instrumento de transparência. Nele, qualquer cidadão pode acompanhar o andamento das compras e contratações feitas pela prefeitura do seu município para o conhecimento dos dados de cada certame, a exemplo, principalmente, dos objetos a que se destinam. E que vão desde serviços especial..
Portal Tô no Controle do TCE disponibiliza novas informações sobre educação em RO
Mais três importantes indicadores, relativos à qualidade do ensino (Ideb), salário dos professores e investimentos em educação, foram acrescentados ao Tô no Controle (disponível neste link: http://tonocontrole.tce.ro.gov.br/), enriquecendo ainda mais o portal idealizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) que apresenta dados e informações sobre diversas áreas dos 52 municípios, constituindo-se, assim, em um verdadeiro radiografia da realidade da administração pública municipal de Rondônia. As novas atualizações integram o ícone “Educação”, que conta, entre outros, com informações compiladas do censo do Ministério da Educação (MEC) sobre essa área com riqueza de detalhes e gráficos explicativos, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Alguns dados têm atualização mensal e outros são relativos a 2017, já que as informações de 2018 ainda estão sendo encaminhadas pelos municípios. Os novos dados foram apresentados à Alta Direção da Corte pela equipe do Tô no Controle, integr..
TCE-MS apresenta Relatório de Gestão Fiscal 2017
A apresentação foi feita pela diretora de contabilidade e orçamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Márcia Helena Hokama, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na tarde desta sexta-feira (20/04). Na ocasião, o Relatório de Gestão Fiscal/3º quadrimestre de 2017 foi apresentado em conformidade com o que determina o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), onde prevê que: “Até o final dos meses de maio, setembro, e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no parágrafo 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”. Em sua participação, Márcia Helena, destacou que a despesa líquida com pessoal, totalizou o valor de R$ 114.287.452,96, e que em relação à receita corrente líquida, o Tribunal de Contas obteve um percentual de 1,17%, valor esse ainda bem abaixo do limite permit..
Pleno do TCE julgará 28 processos em sua sexta sessão ordinária neste ano
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo site do TCE-MT CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO PLENÁRIO VIRTUAL O Tribunal de Contas de Mato Grosso vai julgar, na sessão desta terça-feira (24.04), 28 processos relacionados à Representações, Tomadas de Contas, Levantamentos, recursos, pedidos de rescisões de decisões já julgadas, embargos e consultas. Entre os processos a serem julgados está o que trata da auditoria de conformidade realizada com objetivo de avaliar o nível de estruturação e de transparência do fluxo de caixa do estado de Mato Grosso, no exercício de 2017, no âmbito da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT). Também será analisado e julgado pelos conselheiros membros do pleno o processo que trata da Representação de Natureza Externa sobre supostas irregularidades no projeto de lei nº 477/2017, que cria Secretaria Municipal Extraordinária Cuiabá 300 anos. Outro processo a ser julgado pelo Tribunal de Contas, é uma denúncia de irregularidades graves referentes à negociação de títulos públicos federais, nos exercícios de 2006 a 2012, e na aplicação em fundos de investimentos administrados pelas empresas BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. E BRL Trust Distribuidora de Títulos Mobiliários S.A, envolvendo recursos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis. A sessão do pleno do TCE-MT têm início às 8h30 e pode ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia Legislativa (canal 30.1) e pelo site. Já os arquivos de vídeo das sessões anteriores podem ser encontrados na mesma página da internet, separadas por processo já julgado.
Alunos do curso de Direito do ICEC participam do TCEstudantil
Acadêmicos do curso de Direito do ICEC em plenário Acadêmicos do primeiro ao sétimo ano do curso de Direito do Instituto Cuiabá de Educação e Cultura (ICEC), participaram nesta terça-feira (17.04) de uma visita monitorada ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A visita é uma oportunidade criada pelo programa TCEstudantil, mantido pela Corte de Contas há 17 anos como canal de interação e promoção de cidadania junto à comunidade escolar e universitária. Durante a visita, os cerca de 80 alunos do ICEC, acompanhados pelo coordenador do Curso, Teófilo Barros Júnior e pelo professor de Filosofia Jurídica, Geraldo Augusto de Vasconcellos Dias, puderam conhecer o papel constitucional do Tribunal de Contas como órgão de controle externo, sua estrutura e seu funcionamento prático, as ferramentas de transparência e participação direta dos cidadãos na fiscalização dos recursos, serviços e políticas públicas, além da atuação dos conselheiros em uma sessão de julgamentos no Pleno da Corte de Contas. Professor de Direito do Instituto Cuiabá de Educação e Cultura, Geraldo Vasconcellos Para o professor Geraldo Vasconcellos, o programa TCEstudantil abre as portas do tribunal para que os estudantes ampliem seu conhecimento sobre o universo jurídico no campo administrativo. "Durante a visita, temos de fato, uma aula prática de direito administrativo quando assistimos a sessão de julgamentos do Pleno, e isso é enriquecedor da formação dos futuros advogados. Só temos que agradecer por esta oportunidade", afirmou o professor. Para o estudante Ronan Fúrio, conhecer o Tribunal de Contas é fundamental para os alunos de Direito. "Eu, sinceramente, não conhecia e não sabia nada sobre o TCE. Vindo a esta visita, pude me informar sobre a importância do Tribunal como órgão fiscalizador das contas públicas, sobre os julgamentos, auditorias, como funciona controle externo da administração pública. Isso vai nos ajudar a definir melhor nossa atuação profissional no futuro", expli..
TCE aplica multa em ex-prefeito por falhas em prestação de contas da 4ª Expoalto
Tomada de Contas Interessado principal:Secretaria de Estado de Cultura LUIZ CARLOS PEREIRACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A não observância das regras de prestação de contas referentes a convênios ou instrumentos congêneres determinou a aplicação, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) de multa equivalente a 10 Unidades de Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF´s/MT) ao ex-prefeito de Alto da Boa Vista, Wanderley Iderlan Perim. A decisão, tomada por unanimidade do pleno da Corte de Contas, foi tomada no julgamento do processo nº 14.143-7/2016, ocorrido na sessão ordinária de terça-feira (17.04). O referido processo trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SEC-MT), para apurar supostas irregularidades na prestação de contas do Convênio nº 098/2012/SEC/MT, firmado entre aquela secretaria e a Prefeitura Municipal de Alto da Boa Vista. O convênio teve por objeto a realização da "4ª EXPOALTO", em 2012, no valor de R$ 272.000,00 dos quais R$ 244.000,00 foram repassados pela SEC-MT e R$ 28.000,00 foram fixados à título de contrapartida da Prefeitura de Alto da Boa Vista. A Comissão de Tomadas de Contas Especial concluiu que, por não cumprir as regras da prestação de contas, o ex-gestor teria gerado um dano ao erário no valor total de R$ 244.000,00. Este valor, após atualizado monetariamente, atingiu o patamar de R$ 461.107,54 que deveria ser restituído do próprio bolso por Wanderley Iderlan Perim. Ao revisar os autos, o conselheiro interino
João Pedro Valente destaca importância da 75ªSOEA durante seu lançamento
Presidentes de Creas de todo país, seguem reunidos até esta sexta (20), em Maceió, na segunda reunião ordinária do Colégio de Presidentes “Representamos a engenharia mato-grossense no lançamento da 75ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia. Considerado um dos maiores eventos da engenharia brasileira. Importante não somente para discutir os rumos da engenharia, mas da economia e política brasileira e dos novos engenheiros”, destacou o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronom..
