Posts From admin
Líderes participam de 2ª reunião quadrimestral do Planejamento Estratégico
Dando continuidade ao cumprimento das iniciativas e ações que compõem o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), aconteceu na manhã desta sexta-feira (22.09) a 2ª reunião de balanço do quadrimestre envolvendo os líderes e responsáveis por cada um dos objetivos estratégicos. A finalidade foi apresentar as informações alcançadas até o momento e demonstrar a conformidade no cumprimento das metas traçadas no Sistema de Planejamento Estratégico (SPE) e que contemplam o período de 2016 até 2021. Além de 28 metas, o Planejamento contém 14 submetas, 90 iniciativas e 382 ações. Conforme apontou o secretário de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan), Diógenes Curado, com a transição para a gestão do presidente em substituição legal, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, a orientação foi a de em momento algum interromper as iniciativas e ações. "Deste modo, as discussões podem ser fortalecidas e os trabalhos continuados. O planejamento foi desenvolvi..
Relatorias do TCE-MT foram redesignadas entre novos componentes do Pleno
As seis relatorias permanentes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foram redesignadas entre os novos componentes do Tribunal Pleno, com a convocação de conselheiros interinos para substituir os conselheiros afastados por decisão do Supremo Tribunal Federal. A Portaria nº 133/2017, publicada na edição desta sexta-feira (22.09) do Diário Oficial de Contas (DOC) e assinada pelo presidente em substituição legal da Corte de Contas, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, faz a designação das relatorias de acordo com a antiguidade de posse de cada conselheiro substituto e classificação em concurso público. Deste modo, as relatorias ficaram assim distribuídas: Distribuição de Relatorias Primeira Relatoria Luiz Henrique Moraes de LimaConselheiro Interino Segunda Relatoria Isaías Lopes da CunhaConselheiro Interino Terceira Relatoria Luiz Carlos Azevedo da Costa PereiraConselheiro Interino Quarta Relatoria João Batista Carmargo JuniorConselheiro Interino
Ex-gestor de consórcio é multado por atraso em prestação de contas de convênio
Tomada de Contas Interessado principal:Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação ISAÍAS LOPES DA CUNHACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou regular, na sessão ordinária de quinta-feira (21.09), a Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso para apurar eventual omissão no dever de prestar contas pelo ex-gestor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Meraldo Figueiredo Sá, na execução do Convênio nº 035/2009, firmado com a Secitec-MT. O convênio, no valor de R$ 238.000,00, teve por objeto a execução do projeto denominado "Inovação Tecnológica e Modernização da Gestão de Recursos Ambientais dos Municípios do Vale do Rio Cuiabá", realizado nos municípios integrantes do consórcio. Ao analisar as justificativas apresentadas pelos responsáveis, a Secex da 1ª Relat..
CGU publica artigo científico de auditora de Mato Grosso
Artigo técnico-científico produzido pela auditora Almerinda Alves de Oliveira, da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), é um dos cinco estudos
CGE aponta R$ 1,03 bilhão em irregularidades da gestão passada
A Controladoria Geral do Estado (CGE) detectou R$ 1,03 bilhão em irregularidades cometidas pela gestão passada, após realizar uma série
Auditoria sobre cessão de servidores é finalizada
Equipes da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e da Secretaria de Estado de Gestão (Seges) se reuniram na última semana para discutir a
CGE simplifica apuração de dano não intencional de pequeno valor
A apuração administrativa do envolvimento não intencional de servidor público estadual em qualquer tipo de dano de pequeno valor no
Unemat entrega à CGE relatório de providências sobre convênios com Fundação de Apoio
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) recebeu da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) relatório acerca das providências adotadas
Órgãos estaduais devem manter limite de despesas com adiantamento
Apesar da recente aprovação da Lei Estadual nº 10.534/2017, que corrigiu os valores das modalidades licitatórias no âmbito do Estado
TCU faz recomendações ao Ministério da Saúde para conter aumento dos casos de sífilis no País
Auditoria do Tribunal de Contas da União detectou problemas como diagnóstico tardio e falta de medicamento no mercado brasileiro Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a política de controle da sífilis é deficiente no país. Há carência de monitoramento por meio de indicadores por entes federados, prevenção primária deficitária, diagnóstico tardio de gestantes e dificuldades na aquisição de medicamentos para o tratamento da doença, visto que a penicilina sumiu do mercado brasileiro. Para reverter a situação, a Corte de Contas recomendou várias ações ao Ministério da Saúde. Entre as medidas sugeridas pelo Tribunal (Acórdão 2019/2017), constam a articulação do Ministério da Saúde com os Estados e municípios para fortalecer as medidas de captação e tratamento dos parceiros das gestantes com sífilis, incluindo-os nos procedimentos pré-natal. Essa medida contribuirá para o acompanhamento dos índices da doença em todo o País. Outra medida a ser implementada é a dissemin..
