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TCE/SC e SEF discutem termos de protocolo para acesso a dados de renúncias fiscais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina terá acesso aos dados do Sistema de Administração Tributária sobre as empresas beneficiadas e os resultados alcançados com as renúncias de receitas pelo Governo do Estado. A assinatura do protocolo foi objeto de reunião, na tarde de quinta-feira (14/6), entre o supervisor do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) e vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o secretário da Fazenda (SEF), Paulo Eli. “Será um passo importante no sentido da transparência e integração dos órgãos de controle”, enfatizou Ferreira Jr., na sede da Corte catarinense. A audiência foi resultado de debate sobre renúncia fiscal, ocorrido em evento promovido pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em parceria com o Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco-SC), no dia 23 de março, em Florianópolis. Durante sua palestra, Ferreira Jr. alertou para as preocupações que os gestores públic..
Entidades de classe debatem “Regularização Fundiária” nesta terça-feira (19)
A Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais de Mato Grosso (Aesa-MT), a Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef-MT), a Associação Rondopolitana de Engenharia (Area), o Sindicato dos Técnicos Industriais de Mato Grosso (Sintec-MT) e a Associação Brasileira de Georreferenciamento e Geomática (Abrageo) regional de Mato Grosso, convidam os profissionais da área de georreferenciamento de imóveis rurais a participarem de mesa redonda para debater sobre o tema “Regularizaç..
TCE-CE se reúne com especialistas do Bird sobre governança em projeto de segurança hídrica e fortalecimento da gestão
Uma missão formada por especialistas do Banco Mundial (Bird) esteve em Fortaleza para uma agenda de atividades, com reuniões e visitas de campo, de Preparação do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF-Ceará). A comitiva, que veio tratar do projeto de financiamento do IPF, é composta pelos técnicos do Bird Thadeu Abicalil, Paula Freitas, Daniel Ortega e Augusto Mendonça. A programação foi iniciada com uma visita de campo, dia 11/6, à Bacia Banabuiú, com técnicos da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), órgãos do Governo do Estado. De terça a quinta-feira (12 e 14/6), gestores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participaram dessa agenda, na sede do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece). Mirla Fontenele (chefe de Gabinete da Presidência), Raimir Holanda (secretário de Controle Externo) e Glinton Ferreira (Assessor de Planeja..
Inauguração reúne Poderes Executivo, Legislativo, Empresarial e Profissionais, em Sapezal
Homenagens a pessoas que não mediram esforços para ajudar a construir a sede da inspetoria no município, foram o destaque da noite. “Sede proporcionará aos profissionais da região maior união”, destaca presidente da AEASA A construção de 260m² que será referência para os 492 profissionais e 162 empresas da área tecnológica, além de sociedade e Poder Público no município de Sapezal, foi inaugurada no último dia 15 de junho, pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato G..
Sessão ordinária do Pleno do TCE será realizada, excepcionalmente, na quarta, 20
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza a sessão ordinária desta semana, excepcionalmente, na quarta-feira (20 de junho), a partir das 8h30. Na pauta de julgamentos constam 18 processos, entre Representações de Natureza Externa e Interna, Tomadas de Contas, homologação de Medidas Cautelares, Auditorias de Conformidade, Contas Anuais de Gestão, Pedidos de Rescisão, Recursos Ordinários, Embargos de Declaração e Recursos de Agravo. Entre os processos mais relevantes está o retorno à pauta da Representação de Natureza Externa que apura supostas irregularidades cometidas na obra de construção do estacionamento do teatro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Processo nº 237981/2015). Relatado pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen, o processo teve o julgamento adiado para esta semana em razão de um pedido de vista feito pelo conselheiro interino Moises Maciel. Também aguarda pedido de vista do conselheiro interino Moises Maciel a Auditoria de Conformidade que tem por finalidade fiscalizar a folha de pagamento da Câmara Municipal de Várzea Grande. O relator do Processo nº 105783/2016, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, é o conselheiro interino João Batista Camargo. Outro assunto de destaque é a proposta de homologação da medida cautelar que suspendeu o processo licitatório da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) – RDCI nº 01/2017. A licitação tinha por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalações de kits para transposição de obstáculos para estabelecimento de acesso em vários municípios de MT. A medida cautelar foi concedida pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen, relatora das contas de gestão da Sinfra. A cautelar foi concedida em Representação de Natureza Interna proposta pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, que detectou irregularidades graves no certame, cujo valor final estimado era de R$ 202.352.323,62. A sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Cont..
Cais promove prorrogação das inscrições da Soea
Em decorrência de um problema na estrutura de energia da sede do Confea, que impediu o uso do site e caixa postal do Confea, a Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais), após solicitação da Comissão Organizadora Nacional da 75ª SOEA, propôs alterar a Decisão Plenária 744/2018 para ampliar o prazo de inscrições com desconto para a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), a ser realizada de 21 a 24 de agosto, em Maceió (AL). Agora, as inscrições poderão ser realizadas até..
Sapezal sedia reunião de Diretoria do Crea-MT
O município de Sapezal recebeu nesse 15 de junho a 5ª reunião de Diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) de 2018. A reunião realizada no período da manhã na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Sapezal foi prestigiada pelo vereador Francisco Erivaldo Cardoso de Melo, conhecido por Chapadinha. “Trago além das minhas boas vindas, um abraço do companheiro deputado estadual Sebastião Rezende que não pôde estar aqui hoje e pediu para eu o representasse”..
1º Seminário Inova DNIT promove cultura de inovação e empreendimento
Com principal objetivo de promover e fomentar a cultura de inovação e empreendedorismo no ecossistema de infraestrutura de transportes e gestão pública, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, por meio do seu Núcleo de Novos Negócios e Inovação – N3I, está realizado desde o dia 14 de junho e irá até esta sexta-feira, 15 de junho, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, o 1º Seminário Inova DNIT. O evento conta com a participação de palestrantes interna..
Pleno arquiva sete processos após municípios desistirem de usar amianto em obras públicas
Levantamento Interessado principal:Prefeitura Municipal de Alto AraguaiaPrefeitura Municipal de ClaúdiaPrefeitura Municipal de ItaúbaPrefeitura Municipal de ItiquiraPrefeitura Municipal de MarcelândiaPrefeitura Municipal de MatupáPrefeitura Municipal de Araguaiana MOISES MACIELCONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR Nº 321834/2017 INTEIRO TEOR Nº 308528/2017 INTEIRO TEOR Nº 310093/2017 INTEIRO TEOR Nº 310077/2017 INTEIRO TEOR Nº 318353/2017 INTEIRO TEOR Nº 318345/2017 INTEIRO TEOR Nº 308285/2017
Crea Jr-MT ministra palestra “Desafios e Perspetivas” aos estudantes da Unemat
O Crea Júnior de Mato Grosso (CreaJr-MT), Núcleo Centro Sul e Sudoeste realizou, segunda-feira, 11 de junho , a palestra” Desafios e Perceptivas”: As engenharias e o futuro, aos alunos dos cursos de engenharia Civil, de Alimentos, Produção Agroindustrial e Agronomia da Universidade do Estado de Mato Grosso(Unemat), campus Tangará da Serra e Barra do Bugres. “ O evento vem ao encontro da atualidade da profissão. Percebe-se que vem crescendo a cada dia o número de profissionais do Sistema Confea..
