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Crea-MT não atenderá ao público nesta terça-feira (29/05)
Profissional deve ficar atento, pois situação será avaliada a cada dia para atendimento ao público ser reestabelecido O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), informa que nesta terça-feira (29/05), não haverá atendimento ao público externo. A decisão é por conta da escassez de combustível causada pela greve dos caminhoneiros e que impede a presença de muitos funcionários do Conselho. A informação é da gerente de Recursos Humanos do Crea-MT, Francielle da Silva Oli..
Entidades de classe realizam evento alusivo ao Dia do Geólogo
A Associação dos Geólogos do Estado de Mato Grosso (AGEMAT), o Sindicato dos Geólogos de Mato Grosso (SINGEMAT), a Associação de Geólogos de Cuiabá (GEOCLUBE), a Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo Centro Oeste (SBG-Núcleo Centro Oeste), e a Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO) realizaram sexta-feira, 25 de maio, no auditório do Conselho Regional de Engenharia de Agronomia (Crea-MT), em Cuiabá, uma mesa redonda para debater a “Gestão de Águas Subterrâneas para Balneários e o Sistema..
TCE traça cronograma de visita da Caravana das Obras para atualização do GeoPB
O Tribunal de Contas do Estado reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), representantes de Prefeituras paraibanas a fim de promover a atualização dos cadastros que compõem o acervo do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB). “É uma providência com três objetivos: facilitar nosso próprio acompanhamento, aprimorar as gestões municipais e garantir a transparência de ações requerida, também neste caso, pela sociedade”, explicou o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, à plateia que ocupou o Plenário Ministro João Agripino Filho, local do encontro. Ele pediu que as Prefeituras disponham alguém com suficiente conhecimento do assunto para reuniões que equipes técnicas do TCE farão a 200 municípios, no período de 4 a 15 de junho. A “Caravana das Obras”, assim denominada, vai levantar, com a participação das equipes municipais, a situação de cada obra pública, o que incluirá custo, localização, prazo de execução e planilhas de pagamento. Existente há ce..
TCE-RO comemora 35 anos de atuação em defesa do erário e da melhoria da gestão pública
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), instituição que tem como missão constitucional fiscalizar a administração pública estadual e municipal, zelando pela legalidade, moralidade e eficiência e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos, completou, neste 27 de maio, 35 anos de instalação. Originalmente, o TCE foi instalado em uma sala do andar inferior do Palácio Presidente Vargas, passando, logo a seguir, a funcionar em três salas cedidas pelo Banco do Estado de Rondônia, na avenida Sete de Setembro. A atual sede, na avenida Presidente Dutra, foi inaugurada em 10 de abril de 1986, e o Anexo Conselheiro Jonathas Hugo Parra Mota, em 20 de maio de 2008. Instituição imprescindível na administração pública, em virtude de seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiro guardião do erário, o TCE-RO tem, no exercício de sua função, contribuído fundamentalmente para avanços e melhorias na administração pública do Estado e dos muni..
Nota do TCE/SC face à greve dos caminhoneiros
Diante do cenário provocado pelo movimento dos caminhoneiros, com consequente comprometimento do abastecimento dos órgãos públicos e da sua capacidade de realização de serviços, e do ofício encaminhado pelo secretário estadual de Defesa Civil, Rodrigo Antonio Moratelli, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina disponibiliza orientações no que tange às providências que podem ser adotadas enquanto perdurar essa situação excepcional. Ante a necessidade de atendimento a setores específicos, entende-se como possível a desvinculação de equipamentos e demais patrimônios públicos de suas funções originárias. A desvinculação não é permitida para recursos financeiros. No caso de caracterização de situação excepcional (emergência), que possa ocasionar prejuízo à continuidade do serviço público ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, as contratações e as compras podem ser realizadas mediante dispensa de licitação, com ..
TCE suspende expediente e prazos processuais desta segunda-feira (28)
Em função da greve dos caminhoneiros e paralisação parcial do transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande, a Presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso comunica a suspensão do expediente administrativo desta segunda-feira (28/05). Também está suspenso os prazos processuais com data prevista para esta segunda-feira, 28 de maio de 2018. Os prazos que venciam nessa data passam a vencer no primeiro dia útil subsequente. Ministério Público de Contas O Ministério Público de Contas de Mato Grosso suspendeu o expediente nesta segunda-feira, 28 de maio, em decorrência do reflexo da paralisação geral dos caminhoneiros. A exemplo do Poder Executivo, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual, o MPC-MT visa amenizar os impactos aos servidores e à população com relação às dificuldades de transporte público e privado. A suspensão diz respeito somente ao dia 28. Caberá aos servidores do MPC-MT acompanharem no site da instituição (www.mpc.mt.gov.br) outras informações, caso haja necessidade de ampliar a suspensão para os dias seguintes.
*O saneamento no Brasil
Até 2003 o setor de saneamento no Governo Federal era tratado de forma dispersa, pois havia cerca de 11 Ministérios que, de alguma maneira, atuava na área. A partir de 2003, atendendo a um pleito dos movimentos sociais, foi criado o Ministério das Cidades e, consequentemente, a Secretaria Nacional de Saneamento que passou a congregar todas as ações de saneamento no âmbito do Governo Federal, ou seja, o saneamento passou a ter um único endereço. Outro aspecto fundamental a ser observado é que os..
Crea-MT estuda parceria com Escola da Magistratura Mato-Grossense
Escola da Magistratura fica dentro da AMAMFoi realizado dia 23 de maio, um encontro entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e a Diretoria de Ensino da Escola da Magistratura Mato-Grossense (EMAM), com o objetivo de estudar a viabilidade de uma parceria para a criação de um curso de mediação e arbitragem que possa atender a demanda do Crea-MT e da sociedade mato-grossense em geral. Na reunião representou, o Crea-MT o assessor parlamentar e de relações institu..
Presidente do Crea-MT prestigia seminário sobre agronegócio
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, prestigiou nesta sexta-feira (25/05), o seminário “A Multidisciplinaridade do Agronegócio e os Reflexos no Sistema Judicial”, realizado em parceria entre Famato, Senar-MT e Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos Multidisciplinares do Agronegócio (Ibejma). Entre os assuntos que chamou sua atenção a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, que abordo..
Cautelar determina suspensão de processo licitatório da Sinfra
JAQUELINE JACOBSENRelatora das contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Consulte DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS DO TCE-MT | DOC Nº 1367 A relatora das contas de gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen, suspendeu através de Medida Cautelar, a continuidade do procedimento licitatório RDCI 01/2017, formulado para registro de preço para futura e eventual contratação integrada de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia, bem como no fornecimento e instalações de Kits de Transposição de obstáculos de estabelecimentos de acessos, o qual teve valor final estimado em R$ 202.352.323,62. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas de quinta-feira, 24/05, edição 1367, e teve o objetivo de impedir a continuidade do processo licitatório irregular no sentido de evitar prejuízos aos cofres públicos. A suspensão foi solicitada através de Representação Interna movida pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT que detectou irregularidades graves, como a constatação do sobrepreço e de vícios insanáveis que contaminaram todo o certame RDCI 01/2017. A relatora justifica sua decisão de suspender a continuidade do processo de contratação, no sentido de evitar dano ou risco ao resultado útil do processo. "Minha conclusão acerca da concessão da medida suscitada na presente Representação de Natureza Interna, decorre da necessidade de salvaguardar o erário, neutralizando de forma imediata quaisquer possibilidades de lesividade ao interesse público, mediante a adoção de mecanismos capazes de assegurar o real alcance das finalidades constitucionais outorgadas aos Tribunais de Contas", afirmou em sua decisão. Jaqueline Jacobsen disse ainda que sua decisão está assentada também no ato de suspensão da Sinfra (RDCI 01/2017), circulado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 24.04.2018, "a qual tem como caracter..
