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Crea-MT presente em solenidade de entrega de Planos Municipais de Saneamento Básico
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), esteve presente esta semana, dia 27 de março, na cerimônia de entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico para 109 municípios mato-grossenses com até 50 mil habitantes. A cerimônia foi realizada no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Conselho foi representado pelo assessor parlamentar, Elói da Silva Pereira. Segundo o assessor, no contexto brasileiro, as cidades cresceram vertiginosamente sem o d..
Crea-MT informa sobre feriado de Sexta-feira Santa
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), comunica que em virtude do feriado nacional, esta sexta-feira dia 30 de março, não haverá expediente na sede do Conselho ou nas inspetorias do Crea-MT. O expediente retornará ao normal na segunda-feira, dia 02 de abril. *Equipe de Comunicação do Crea-MT
Termina dia 30 o prazo para pagamento da anuidade 2018 da Mútua
Os associados contribuintes da Mútua têm até o dia 30 deste mês para pagarem suas anuidades de 2018 sem juros e multa e, ainda, com desconto por pontualidade. Pagando até essa sexta-feira, a taxa, que é de R$ 180, fica no valor de R$160. A pontualidade garante qualidade de vida, segurança e o suporte necessário para o profissional e sua família. Para que todas as facilidades e incentivos que a Mútua disponibiliza estejam sempre à disposição, o profissional precisa manter sua anuidade em dia. Fa..
Após visita de FPI empresa se responsabiliza por falta de água em Chapada dos Guimarães
O secretário de Estado das Cidades (Secid-MT), Wilson Santos, afirmou que a empresa HIGRA responsável pelo equipamento do sistema de captação de água de Chapada dos Guimarães se responsabilizou pela falta de água no município durante o período de carnaval após a visita da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), a pedido da chefe do Executivo Municipal, Telma de Oliveira. “Com certeza a presença do Crea motivou..
Crea-MT informa sofre feriado de Sexta-feira Santa
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), comunica que em virtude do feriado nacional, esta sexta-feira dia 30 de março, não haverá expediente na sede do Conselho ou nas inspetorias do Crea-MT. O expediente retornará ao normal na segunda-feira, dia 02 de abril. *Equipe de Comunicação do Crea-MT
Consciência Cidadã chega a Sapezal no dia 5 de abril
PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO Sapezal recebe mais uma edição do Programa Consciência Cidadã, criado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de mobilizar a sociedade para exercer o controle social. O evento será realizado no dia 5 de abril, às 18h30, na sede da Casa da Amizade, na rua Traíra , nº 1.510. Não há necessidade de inscrição prévia, a entrada é gratuita e toda a população do município e região está previamente convidada. O Consciência Cidadã tem por mérito ser um espaço de diálogo entre a sociedade e o Tribunal de Contas, em que os cidadãos têm oportunidade de conhecer as ferramentas disponíveis para acessar informações úteis ao acompanhamento das políticas públicas de sua cidade, seu estado, e até seu país. É também uma oportunidade para os cidadãos conhecerem um pouco mais sobre o trabalho realizado pela Corte de Contas. Secratária do SAI do TCE, Cassyra Vuolo, discursa no programa Consciência Cidadã Antes do início dos debates, o vice-presidente do TCE-MT e supervisor do programa, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, fará palestra sobre Controle, Corrupção e Cidadania. A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, responsável pelo Consciência Cidadã, também fará uma exposição sobre controle social e cidadania. Na sequência, o debate contará com a presença do conselheiro interino, de um procurador do Ministério Público de Contas (MPC), de um juiz da comarca, e de um promotor de justiça. Segundo Cassyra Vuolo, antes de iniciar os debates, o Tribunal de Contas irá apresentar aos participantes os indicadores do município, nas áreas de educação, saúde e gestão fiscal, a fim de municiar os cidadãos e os debatedores da real situação das políticas públicas de Sapezal. "É importante que a população saiba que o TCE fiscaliza todos esses setores e crie a rotina de buscar informações junto ao Tribunal", reforçou. A edição 2018 do Programa Consciência Cidadã teve início em Primavera do Leste, n..
Pagamento de alimentação de PMs por meio de cheques é suspenso pelo TCE
Levantamento Interessado principal:Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso MOISES MACIELCONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a suspensão das autorizações para que as unidades descentralizadas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) movimentem, por meio de cheques, recursos públicos destinados a custear a alimentação do servidor militar em função militar, bem como suspenda, em 90 dias, a portaria vigente que regulamenta o ato administrativo. A decisão foi confirmada em votação unânime do Pleno, que acompanhou o voto do conselheiro interino Moises Maciel, relator do processo nº 263079/2017, referente ao Levantamento de Conformidade instaurado pelo TCE-MT. A fiscalização teve por objeto acompanhar, diagnosticar e avaliar os riscos derivados das movimentações das contas bancárias estaduais, via cheques, entre 2015-2017, destinados ao pagamento de alimentação de servidores militares em função militar, por meio das unidades descentralizadas da Sesp. O referido processo foi submetido à análise do Pleno da Corte de Contas na sessão ordinária de terça-feira (27.03). As movimentações das contas bancárias estaduais, via cheques, foram autorizadas pela Portaria 85/GSF/SEFAZ/2015 e por cinco outras portarias, expedidas sempre com prazo de 90 dias. De acordo com a equipe de auditoria da Corte de Contas, o valor apurado e executado via cheques pela Sesp, durante o período analisado, foi de R$ 23.591.869,51. Diante d
Conselheiro Domingos Neto recebe presidente do TRE para discutir eleições 2018
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, se reunirá com a equipe técnica para encontrar formas de auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral na fiscalização das eleições 2018. Domingos Neto recebeu na semana passada a visita do presidente do TRE-MT, desembargador Márcio Vidal, que solicitou a cessão temporária de auditores para análise das contas anuais dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. "Vamos discutir a viabilidade e a legalidade dessa cooperação", destacou o presidente. Domingos Neto se mostrou sensível à solicitação do desembargador e lembrou que o TCE tem contribuído de forma permanente com o Tribunal Eleitoral, com a cessão de servidores por longos períodos, com o objetivo de garantir a continuidade da fiscalização das contas de diretórios estaduais, independentemente de estarmos ou não em ano eleitoral. O conselheiro presidente recebeu cópia do Termo de Cooperação elaborado pela Justiça Eleitoral e afirmou que, dentro das possibilidades, irá auxiliar o Tribunal Eleitoral na nobre missão de preservar a democracia. Márcio Vidal disse que, em nível nacional, os partidos receberão este ano quase 2,5 bilhões de reais de recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Público Eleitoral. "Esse dinheiro é público, é da sociedade, que deixará de ser investido na saúde, na educação, na infraestrutura e, por isso, precisa ser bem empregado, regimentando representantes políticos que tenham ética e capacidade técnica e intelectual superior à média, o que os tornaria aptos a solucionar os problemas da sociedade. A Justiça Eleitoral tem o dever de fiscalizar se esse montante foi gasto com eficácia e dentro da legalidade", reforçou. O coordenador de controle interno e auditoria do TRE, Daniel Taurines, falou que a parceria entre as duas instituições fortalecerá o controle horizontal, mas que este, produzirá efeitos ainda mais concretos com o controle social. "O controle no Brasil sempre foi horizontal, que é..
Ex-prefeito de Gaúcha do Norte deve devolver recursos desviados da saúde
Tomada de Contas Interessado principal:Prefeitura Municipal de Gaucha do Norte MOISES MACIELCONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O desvio de finalidade na aplicação de recursos destinados à reforma e ampliação do Hospital Municipal de Gaúcha do Norte levou o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso a aplicar multa de 6 UPFs-MT ao ex-prefeito, Edson Harold Wegner. A atual gestão do município terá ainda que devolver aos cofres da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a quantia de R$ 79.208,89. As determinações são resultado do julgamento do processo nº 16.247-7/2012, realizado na sessão ordinária de terça-feira (27.03). A Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura de Gaúcha do Norte, por decisão do Pleno TCE-MT, apurou irregularidades na execução dos contratos 023/2006 e 037/2008, firmados por meio do Convênio nº 063/2005 com a SES. O relator do processo, conselheiro interino Moises Maciel, concluiu que recursos no valor de R$ 79.208,89, que deveriam ser aplicados nas obras de reforma e ampliação do hospital público, foram destinados pelo então prefeito Edson Wegner para a quitação de despesas diversas, como folha de pagamento. Além dos recursos repassados pela SES-MT, a título de 5ª parcela do convênio, o ex-gestor transferiu ainda R$ 32.247,98, referentes à contrapartida do município, para pessoas físicas e jurídicas distintas das que possuíam vínculo com o Contrato nº 023/2006. O ex-prefeito Edson Wegner, apesar de notificado pelo Tribunal de Contas, não apresentou d
Portaria Nº 09/2018
Designar representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon para participar da Reunião da Associação das Entidades Oficiais de Controle Externo do MERCOSUL – ASUL/ASUR. Portaria Nº 09/2018.
