Notícias
CGU avalia obras de ampliação da oferta de água no país
No Dia Mundial da Água, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga resultado de avaliação, realizada ao
PF cumpre mandados de prisão por fraudes na Casa da Moeda
Policiais federais e a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda fazem hoje (23) uma operação para investigar fraude em licitação na
50ª fase da Lava Jato: mandados de busca e apreensão aprofundam investigações em contratos da Transpetro
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (23), três mandados de busca e apreensão da 50ª fase da
Fim do biênio: Pleno do TRE e advogados se despedem do juiz membro Marcos Faleiros
Com elogios e palavras de agradecimento, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso se despediu nesta quinta-feira (22/03)
FT da Lava Jato em SP oferece denúncia contra quadrilha que desviou recursos federais de obras da Dersa
A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo ofereceu, nesta quinta-feira (22), denúncia contra cinco pessoas acusadas de desviar
Prefeita é multada por não prestar contas no prazo estabelecido
Representação Interna Interessado principal:Prefeitura Municipal de Castanheira LUIZ HENRIQUE LIMACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A gestora do município de Castanheira, Mabel de Fátima Melanezi Almici, foi multada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso por ter descumprido os prazos legais de envio dos documentos relativos às contas de sua adminuitração no exercício de 2016. A decisão foi aplicada no julgamento da Representação de Natureza Interna (RNI) apresentada pela Secretaria de Controle Externo da 1ª Relatoria, que gerou o Processo nº 16.295-7/2017. Relatado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima, o processo julgado na sessão ordinária da 1ª Câmara, realizada na terça-feira (13.03). Em trecho do voto, o relator observou que as dificuldades alegadas pela defesa da prefeita não se justificam, pois o Tribunal prorroga os prazos para o envio dos informes quando solicitado e devidamente justificado. "Ademais, os gestores têm conhecimento sobre os prazos estabelecidos nas regras para remessa de informações e documentos a este Tribunal de Contas, via Sistema de Auditoria Informatizada de Contas – Aplic", acrescentou. O relator acolheu em parte o parecer do Ministério Público de Contas a fim de conhecer a RNI e estabeleceu multa no valor de 8 UPFs, que deverá ser recolhida aos cofres do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas, com recursos próprios, no prazo de 60 dias. O voto do relator foi seguido pela unanimidade dos membros da 1ª Câmara.
Gabinete divulga lista dos selecionados para prova prática de processo seletivo
O gabinete do conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, João Batista Camargo, divulgou nesta quarta-feira (21.03) os candidatos selecionados para fazer a prova prática e a entrevista no processo seletivo para a vaga de assessor. A vaga é temporária, para seis meses, a carga horária é de 8 horas, e a remuneração bruta é de R$ 5.014,63. A data da prova ainda não foi marcada. Confira abaixo os nomes dos classificados, por ordem alfabética, na primeira etapa da seleção, composta de análise curricular. Candidatos Selecionados Bárbara Rigon Weska Déborah Ribeiro de Carvalho Luiz Tercio Okamura de Almeida Pedro de Almeida e Lopes
Gestão Eficaz em Rondonópolis orienta para o equilíbrio das contas públicas
"O programa Gestão Eficaz representa a missão orientadora do TCE e há 16 anos vem qualificando servidores de todos os municípios. Com uma equipe de auditores muito bem qualificados, apresentamos o entendimento técnico e abrimos para o debate"RONALDO RIBEIRODeclaração do conselheiro subsituto junto à presidência durante o ciclo de capacitação Gestão Eficaz • Abertura do cilo de capacitação Gestão Eficaz em Rondonópolis O desequilíbrio fiscal e financeiro aliado ao excesso de gastos com a folha de pagamento pode colocar em risco as transferências voluntárias, recursos oriundos do Estado e da União essenciais para os municípios. O alerta foi feito pelo conselheiro substituto, Ronaldo Ribeiro de Oliveira, durante a abertura do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. Participam do evento 210 gestores e servidores de 21 municípios de Mato Grosso. O conselheiro ressaltou a necessidade dos gestores de se manterem atualizados quanto às práticas corretas e inovadoras de uma gestão eficiente e de qualidade. "O programa Gestão Eficaz representa a missão orientadora do TCE e há 16 anos vem qualificando servidores de todos os municípios. Com uma equipe de auditores muito bem qualificados, apresentamos o entendimento técnico e abrimos para o debate", explicou. O conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro fez a palestra de abertura do Gestão Eficaz O conselheiro ainda fez uma avaliação do quadro econômico do Brasil e da situação financeira de estados e municípios, ressaltando a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas, como também dos gastos com pessoal e com a Previdência Social. "É preciso fazer um sério debate quanto ao déficit previdenciário e as alternativas existentes para a amortização de dívidas. Os gestores precisam planejar pensando em quanto será preciso arrecadar para manter em dia os custos da Previdência. Por todos esses motivos, é preciso sempre procurar participar das capacitações que..
Portaria Nº 08/2018.
Designa integrantes para compor comissão destinada à elaboração do Regimento Interno da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. (Portaria Nº 08/2018)
Presidente visita setores do Crea-MT e conversa com servidores
Para conhecer a estrutura física, estar próximo dos servidores e dos trabalhos desenvolvidos, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, vem fazendo visitas institucionais a cada setor do Conselho. Na primeira quinzena de março, o gestor esteve nos setores de Gerência de Apoio ao Colegiado (Geaco), na Assessoria Técnica (Aste), na Gerência de Controle Operacional (Gecop), na Superintendência Operacional (Sop), na Gerência de Tecnolog..
