Notícias
Ouvidoria-Geral da União realiza seminário regional de transparência e controle social
Evento tem parceria com Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Inscrições são gratuitas
Medida Provisória altera nomenclatura do Ministério da Transparência
Órgão de controle interno do Governo Federal passa a ser chamado de Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Competências e atribuições estão mantidas
Estudo do TCE-RS avalia Ensino Fundamental de Porto Alegre
Na manhã desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou ao secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, o estudo “Avaliação da Eficiência e da Eficácia da Rede Municipal de Ensino Fundamental de Porto Alegre”. O diagnóstico, apresentado pelos auditores públicos externos Vinícius Leoni Lacerda, Filipe Freitas de Menezes e José Alfredo Fank de Oliveira, auditou a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e avaliou os exercícios de 2015 e 2016, medindo a qualidade do ensino na rede municipal da Capital. O exame demonstrou que o ensino ofertado em Porto Alegre é incompatível com a quantidade de insumos à disposição da Smed e com os indicadores socioeconômicos dos alunos e do Município. Um dos problemas detectados pelo TCE-RS na aplicação dos recursos da Secretaria é a quantidade de professores exercendo atividades administrativas nas escolas. Conforme os auditores que realizaram o estudo, a substituição desses professores por servidores capacitado..
Combate e prevenção à corrupção são debatidos em encontro nacional no TCE-MT
Como operacionalizar a cooperação interinstitucional, coordenar as ações e o compartilhamento de informações, fundamentais para a prevenção e o combate
III Encontro Nacional de Combate à Corrupção
Como operacionalizar a cooperação interinstitucional, coordenar as ações e o compartilhamento de informações, fundamentais para a prevenção e o combate
Programa de Fomento à Integridade Pública recebe adesão do Ministério da Agricultura
Embrapa, Conab e Ceagesp também estão no Profip, criado pelo Ministério da Transparência
TCE-RJ emite parecer prévio contrário às contas de Governo do Rio de Janeiro referentes ao ano de 2016
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, em sessão plenária nesta terça-feira (30/05/2017), parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo dos chefes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao ano de 2016. No período, foram dois governadores: Luiz Fernando de Souza – 01/01/2016 a 27/03/2016 e 01/11/2016 a 31/12/2016; e Francisco Oswaldo Dornelles – 28/03/2016 a 31/10/2016. O voto foi aprovado por unanimidade no plenário e foi relatado pela conselheira e presidente interina do TCE-RJ, Marianna Montebello Willeman. A sessão durou quase três horas e foi acompanhada por servidores e jornalistas. Tanto o Corpo Instrutivo do TCE-RJ quanto o Ministério Público de Contas (MPC) também concluíram pelo parecer contrário à aprovação das contas de governo. Considerando as duas manifestações, foi aberto prazo legal para que os dois governadores apresentassem razões de defesa, o que foi feito apenas por Luiz Fernando de Souza. Após reexame, toda..
Atricon e TCE-GO debatem Plano Estratégico 2018/2023
Encontro foi o 18º realizado pela entidade com o objetivo de colher subsídios Conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás se reuniram na tarde desta terça-feira (30) com a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, liderados pelo seu vice-presidente, conselheiro Valter Albano (TCE-MT). O encontro teve o objetivo de colher subsídios para o novo plano estratégico de longo prazo da Atricon, para o período 2018-2023. O conselheiro Valter Albano abriu a reunião falando sobre os avanços obtidos no período de 2012/2017 quando foi realizado o primeiro planejamento estratégico da entidade. Ele mencionou os avanços conquistados pelo Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas e pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Em seguida, ele abriu a palavra aos conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores goianos. Vários assuntos foram abor..
TCE-GO e Atricon debatem Plano Estratégico 2018/2023
Encontro foi o 18º realizado pela entidade com o objetivo de colher subsídios Conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás se reuniram na tarde de hoje (30/mai) com a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, liderados pelo seu vice-presidente, conselheiro Albano Franco (TCE-MT). O encontro teve o objetivo de colher subsídios para o novo plano estratégico da Atricon para o período 2018-2023. O conselheiro Albano Franco abriu a reunião falando sobre os avanços obtidos no período de 2012/2017 quando foi realizado o primeiro planejamento estratégico da entidade. Ele mencionou o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, e o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Em seguida, ele abriu a palavra aos conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores goianos. Vários assuntos foram mencionados, como autonomia funcional e administrativa ..
Adesão dos municípios ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal do TCE-RO é de 100%
Todos os 52 municípios do Estado de Rondônia já concluíram o preenchimento dos questionários e envio dos dados relativos à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), versão 2017, mecanismo que visa permitir a sistematização de informações das municipalidades nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas, governança em tecnologia da informação, controle interno e receita. Segundo monitoramento divulgado pela Secretaria de Planejamento do TCE-RO, durante o período estipulado para preenchimento dos questionários, os 52 municípios responderam os formulários, sendo que 100% o fizeram de forma completa, isto é, todos os 468 questionários disponibilizados nas nove dimensões pesquisadas foram respondidos em sua íntegra. CONSOLIDAÇÃO O próximo passo é a consolidação dos dados, nos moldes do acordo que estabeleceu a Rede Nacional de Indicadores (Rede Indicon), integrada pelo TCE-RO e cuja finalidade é compartilhar instrumento..
