Rede de Controle avalia Encontro Nacional sobre Combate à Corrupção

A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso realizou a avaliação do 3º Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção. O evento, promovido na Escola Superior de Contas do TCE-MT entre os dias 25 e 26 de maio, foi um dos temas debatidos na reunião ordinária da Rede de Controle neste mês, realizada na sede da Controladoria Geral da União (CGU), durante a tarde da última quarta-feira (07.06).

O Procurador-geral Substituto do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, esteve à frente da reunião. Ele ressaltou que o tema “Combate à Corrupção” foi tratado com a complexidade e a maestria necessárias. “O evento representa uma tendência global, em que o combate ao mau uso dos recursos públicos é realizado de maneira integrada e eficaz. A união dos órgãos de controle com a sociedade é o caminho para erradicar este problema público complexo que assola nosso país”, salientou.

Para Leonardo Saboia, chefe de gabinete do Conselheiro Substituto Moisés Maciel e um dos responsáveis pelo evento, o 3º Encontro Nacional cumpriu a missão e trouxe protagonismo para a Rede em Mato Grosso. “Durante o evento, tivemos um retorno muito interessante tanto na parte conceitual das palestras, quanto na parte da organização. Acreditamos que todos os participantes saíram satisfeitos pelo nível das apresentações e esclarecimentos a pontos polêmicos”, explicou.

O evento teve seu planejamento iniciado no ano de 2016 e, segundo Saboia, a mobilização dos membros da Rede de Controle/MT vai fazer com que, efetivamente, seja encontrado um denominador comum nesta matéria importante, que é o combate à corrupção no país. “Mato Grosso abraçou esta causa com muito entusiasmo e alcançou o sucesso esperado tanto pela Rede de Controle quanto pela sociedade. A avaliação foi muito positiva, principalmente a partir da participação do público”, frisou.

Outro destaque na pauta da reunião foi a aprovação do conteúdo de quatro ofícios, que serão encaminhados ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, ao Governador do Estado, ao presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e à Prefeitura de Cuiabá.

Os três primeiros ofícios versam sobre a regulamentação do processo de escolha, indicação, nomeação e posse de novos Conselheiros da Corte de Contas. Isto tudo com o intuito de respeitar os requisitos estabelecidos na Constituição da República, de 1988, e na legislação infraconstitucional, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência administrativos. O quarto documento discorre, ainda, sobre a situação de obras consideradas inacabadas pelo executivo municipal.

Durante a reunião, os integrantes da Rede de Controle debateram, ainda, a atualização das atividades e da composição dos grupos de trabalho para o ano de 2017, com vistas a traçar metas e objetivos a serem cumpridos neste período.

Rede de Controle em Mato Grosso

A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso é um grupo, instituído por meio de um Acordo de Cooperação Técnica no ano de 2010, composto por dezessete instituições. Seus objetivos principais são os de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, além de fomentar o compartilhamento de informações, o intercâmbio de experiências e a capacitação de agentes públicos e estudantes.

Os integrantes da Rede de Controle/MT estão subdivididos em cinco grupos de trabalho, quais sejam os da Transparência, do Controle Interno, da Inteligência, do Controle Social e de Comunicação e Eventos. O Ministério Público de Contas está atuando em atividades dos três primeiros grupos.

Atualmente, a coordenação executiva da Rede de Controle/MT está à cargo do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas da União. Mensalmente, a reunião ordinária é sediada por uma das instituições-membro da Rede, a fim de acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do grupo e traçar novas metas para o próximo encontro.

Fonte: MPC-MT