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TCEstudantil recebe alunos de três cursos da Fasipe CPA
O universitário Adonis Santos Vieira, um dos 36 alunos dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração da Faculdade de Sinop (Fasipe), campus do CPA, que participaram do TCEstudantil nesta terça-feira (05.06), considerou a experiência como uma das mais produtivas e interessantes já vivenciadas por ele em atividades extraclasse. Segundo o estudante, que visitou o TCE-MT pela primeira vez, conhecer o Tribunal permitiu que tivesse acesso a novos e importantes conhecimentos, tanto na área do direito administrativo - um de seus campos de estudo - quanto nas questões relacionadas à cidadania participativa e ao controle externo dos gastos públicos. "Para nós, que fazemos direito, é importante conhecer como funciona também um tribunal administrativo como o TCE de Mato Grosso", salientou. Acompanhado durante a visita pela professora Elza da Costa Castilho, o grupo participou de palestras conduzidas pelo auditor público externo Bruno de Paula Santos e por Lígia Maria Gahyva Daoud, secretária-chefe da Secretaria Geral do Pleno do TCE-MT. Por meio das palestras, o grupo recebeu informações sobre a missão constitucional da Corte de Contas, sua estrutura organizacional, a composição no Pleno, bem como sobre os serviços que o Tribunal presta aos jurisdicionados – órgãos das administração direta e indireta dos governos do Estado e dos 141 municípios de Mato Grosso -, bem como à sociedade de um modo geral. Para a professora Elza Castilho, o programa TCEstudantil é uma iniciativa do Tribunal que tem grande impacto sobre os estudantes, além de ser um espaço importante para que conheçam, na prática, como funciona um tribunal administrativo. "Estas visitas, proporcionadas pelo TCEstudantil, são uma oportunidade maravilhosa dos estudantes receberem novos conhecimentos e consolidarem suas escolhas, seja na área de Direito, Ciências Contábeis ou Administração. A direção do TCE e os coordenadores desse programa estão de parabéns pela iniciativa", afirmou a mestra.
TCE/SC abre inscrições para XVIII Ciclo de Estudos da Administração Municipal
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, de 4 a 31 de julho, o XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento que busca ampliar a aproximação entre quem fiscaliza e quem aplica o dinheiro público, em favor da disseminação de boas práticas e do aperfeiçoamento da gestão. As inscrições já estão abertas na página principal do Portal do TCE/SC (http://www.tce.sc.gov.br/), na área reservada aos “Destaques”. Em 11 etapas regionais, o TCE/SC pretende reunir 4 mil agentes públicos das prefeituras e câmaras dos 295 municípios catarinenses, que atuam nas áreas de contabilidade e controle interno, atos de pessoal e licitações e contratos. Segundo o Instituto de Contas (Icon) — unidade responsável pela política de educação corporativa do Tribunal —, foram reservadas três vagas para servidores dos Executivos e uma vaga para os dos Legislativos, em cada uma das três oficinas técnicas que serão oferecidas. O XVIII Ciclo de Estudos também está aberto à particip..
Cidadãos de Quatro Marcos apresentam demandas para Planejamento Estratégico
PDI Participaram das oficinas do PDI, o prefeito do município, servidores, agentes públicos e sociedade civil de São José dos Quatro Marcos Cerca de 175 pessoas participaram da Oficina de Demandas da Sociedade promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em São José dos Quatro Marcos, no dia 30 de maio. Os cidadãos participaram da elaboração das sugestões, que agora deverão ser incluídas no Planejamento Estratégico do município. Iniciado há apenas três meses em Quatro Marcos, o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do TCE-MT já está na quarta fase de preparação do Planejamento Estratégico, envolvendo servidores e gestores municipais. Cassyra Vuolo, secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE, Cassyra Vuolo, lembrou o papel dos cidadãos na construção do Planejamento Estratégico para nortear as ações em benefício do município. "Estamos chamando a sociedade e os conselheiros de Políticas Públicas para conhecerem o que já foi construído no planejamento. Agora é hora de ouvir quais são as demandas, as necessidades, e os resultados que a sociedade quer das Políticas Públicas nos próximos anos. Depois, as demandas serão analisadas pela Prefeitura Municipal, inseridas no Planejamento Estratégico e, em seguida, previstas nas peças orçamentárias. Mais tarde as ações e resultados passarão por monitoramento e novas metas deverão ser alcançadas", explicou. Lucilandes Corrêa, professora e presidente do conselho municipal do Fundeb Durante a oficina de Demandas da Sociedade, a palestra sobre os conselhos municipais como instrumento de Controle Social e participação democrática trouxe à tona uma reflexão quanto ao papel de cada um dos conselheiros. A professora e presidente do conselho municipal do Fundeb, Lucilandes Corrêa de Lourdes, conta que o conselho começou a funcionar este ano. "A gente fez umas três reuniões apenas porque os consel..
PDI capacita servidores da Ouvidoria de São José dos Quatro Marcos
Sete servidores ligados às Ouvidorias dos municípios de São José dos Quatro Marcos, Indiavaí, Figueirópolis, Jauru e Pontes e Lacerda participaram da Oficina de Transparência promovida pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Participaram ouvidores e controladores internos. Na oficina de Transparência foi apresentado o papel das Ouvidorias na Gestão Pública, sua missão e como devem ser encaminhados os pedidos de informações e denúncias. Foi discutida a Lei de Acesso à Informação e a Lei do Usuário de Serviço Público (Lei nº 13460/2017) que deve ser implantada pelos municípios até junho de 2019. A lei dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. Também prevê as atribuições e deveres das Ouvidorias públicas, como forma de tratamento e o prazo de até 30 dias (prorrogáveis por igual período) de resposta final às denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios dos cidadãos. Serviço de Informação ao CidadãoCLIQUE AQUI Fabiana Moreira Mello e Maria Carolina Rizziere, servidoras da Ouvidoria do TCE-MT, falaram sobre a criação e o funcionamento das Ouvidorias, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do Portal Transparência. O Tribunal de Contas oferece software e todo aporte técnico para todos os órgãos que tiverem interesse em utilizar a tecnologia desenvolvida pelo TCE-MT para implementar o SIC e o Portal Transparência. O ouvidor da Prefeitura de Quatro Marcos, Emerson Souza Muler, participou da oficina e contou que são atendidos em média 10 solicitações de informação e denúncias por mês. "A maioria diz respeito ao atendimento na área de saúde. O que precisamos aprender mais é como processar a informação dentro dos Poderes Executivo e Legislativo", disse. Guia de Implantação da Lei de Acesso a Informação2ª edição
Eleições 2018: conheça o currículo e o plano de trabalho dos candidatos à Mútua nacional
Membros da Comissão Eleitoral Federal que homologaram as candidaturas: (da esq. p/ dir.): Edson Delgado, Luciano Camoeiras (coord.), Ronald do Monte Santos, Wiliam Barbosa e o assessor João GuimarãesA cada três anos, a Diretoria Executiva da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua) Nacional tem sua composição renovada por meio de eleições. Em 2018, o Sistema Confea/Crea e Mútua promove o processo de escolha dos candidatos no dia 28 de junho, quando serão eleitos dois membros, duran..
Comissão de Meio Ambiente do Crea-MT organiza debate neste 05 de junho
A Comissão Especial de Meio Ambiente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), realizará nesta terça-feira, dia 05 de junho, a partir das 08h, uma mesa de debates em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O tema das discussões será “Monitoramento Ambiental no Estado de Mato Grosso”. A entrada é gratuita e aberta à participação de profissionais da área tecnológica e sociedade em geral. Os trabalhos serão conduzidos pelo conselheiro e engenheiro sanitarista B..
Vice-presidente do Crea-MT ministra palestra para acadêmicos da Unemat de Alta Floresta
O primeiro vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), engenheiro florestal Joaquim Paiva de Paula, ministrou palestra sobre o Sistema ConfeaCreaMútua, dia 25 de maio para acadêmicos do curso de Engenharia Florestal da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de Alta Floresta, há 700 km de Cuiabá. Na ocasião, Joaquim Paiva abordou sobre a lei que regulamenta o exercício das profissões das Engenharias e Agronomia, e dá outras providênc..
Quatro Marcos entra na quarta etapa de elaboração do Planejamento Estratégico
Desde abril deste ano, o Tribunal de Contas de Mato Grosso vem orientando uma equipe de servidores da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos na elaboração do Planejamento Estratégico 2018 – 2028. O município aderiu ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) e agora tem recebido treinamento e capacitação em diversas áreas, tais como oficinas para conselheiros de Políticas Públicas e servidores ligados à Ouvidoria. A elaboração do Planejamento Estratégico passa por cinco etapas. O analista técnico de Gestão Estratégica da Secretaria de Unidades Gestoras (SAUG), Volmir Manhabosco, explica que tudo começa com a identidade organizacional onde se define missão, visão, negócio e valores. Isso serve para orientar as equipes quanto ao que fazem e as metas que a Prefeitura quer alcançar. Na segunda fase, Volmir e os servidores fazem a análise de cenário. "Trabalhamos com uma metodologia chamada SWOT, que orienta quanto aos pontos fortes e fracos ou oportunidades e ameaças. Isso ajuda a definir o posicionamento estratégico", explicou. Trabalhamos com uma metodologia chamada SWOT, que orienta quanto aos pontos fortes e fracos ou oportunidades e ameaças. Isso ajuda a definir o posicionamento estratégico"Volmir ManhaboscoAnalista técnico de Gestão Estratégica da Secretaria de Unidades Gestoras Ronaldo Floreano dos Santos, prefeito de São José dos Quatro Marcos Na terceira fase, na qual se encontra a Prefeitura de Quatro Marcos, está sendo estipulado um conjunto de objetivos estratégicos que são os alvos a serem alcançados. "É definido o que se deve fazer e como chegar aos objetivos, organizados em quatro perspectivas: sociedade, processos internos, aprendizado e recursos financeiros. Definido tudo isso vamos ter um mapa estratégico, que funciona como um painel de controle. Na fase quatro definimos os indicadores com meta de longo prazo", pontuou. O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, se diz surpreso com o que tem sido real..
Tendo ‘Governança’ como interesse, presidente da Atricon encontra dirigentes da CNM
O aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas está associado à boa governança dos recursos públicos. É o interesse que alia a Atricon à Confederação Nacional dos Municípios e motivação do encontro do presidente Fábio Nogueira, na manhã desta segunda-feira (4), na sede da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba, com dirigentes da CNM, que está realizando reuniões técnicas em João Pessoa. Na ocasião, o presidente Fábio Nogueira realçou que o entendimento da Atricon, quando conceitua governança, é de que os órgãos de controle e a gestão pública caminhe sentido idêntico para alcançar o aprimoramento. Em vista dessa pauta comum (governança pública), Fábio Nogueira disponibilizou espaço na próxima reunião de diretoria da Atricon, que acontecerá no próximo mês de julho, para que a CNM se expresse. O presidente da Atricon lembrou que a entidade, em ação parceira com o TCU, sob a coordenação do ministro Augusto Nardes, desenvolve trabalho de sensibilização juntos aos gestores, inc..
Governo federal prorroga prazo para inscrição no CAR
O governo atendeu a um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e outras entidades do setor agropecuário e publicou na última semana, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a prorrogação do prazo de adesão dos produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A data final, que venceria no final de maio, foi estendida para 31 de dezembro deste ano. O CAR está previsto no Código Florestal (Lei 12.651/2012) e é obrigatório para todos os imóveis rurais, inclusive aque..
