Acontece na Rede
Ações de transparência e consciência cidadã do PDI serão discutidos em Diamantino
Secretária de Apoio às Unidades Gestoras e coordenadora do PDI, Naíse Silva Freire A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Cassyra Vuolo, e a secretária de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG), Naíse Godoi, se reúnem com o prefeito e secretários do município de Diamantino, nesta segunda-feira (05.03), a partir das 8 horas. Na pauta, a avaliação dos resultados do projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI e as ações que devem ser desenvolvidas pela Prefeitura de Diamantino e pelos conselhos de políticas públicas em 2018. O projeto 2 do PDI tem por objetivo incentivar o acesso à informação e à consciência cidadã. Para isso, é necessário que o projeto seja proativo e corresponsável com o TCE-MT no desenvolvimento de ações de controle social junto aos conselhos de políticas públicas e à gestão municipal. Neste caso, as ações devem oportunizar aos conselhos momentos de discussão junto ao Poder Executivo durante a execução do Planejamento Estratégico. Outra questão importante é melhorar a transparência, disponibilizando informações e mantendo troca de informações entre o governo e a sociedade. Oficina Demanda da Sociedade - PDI Projeto 2 Em 2017, o município de Diamantino finalizou o Planejamento Estratégico, extinguiu os conselhos inativos e regularizou os conselhos de políticas públicas existentes. Foram realizadas oficinas de demandas com os conselhos municipais, inseridas as reivindicações da sociedade local junto ao Planejamento Estratégico e realizada reunião de apresentação dos resultados obtidos pelo PDI em 2017. A oficina com representantes dos conselhos de políticas públicas de Diamantino foi realizada no dia 7 de julho de 2017, quando participaram 75 pessoas, entre elas 17 conselheiros e 11 conselhos municipais. Quanto à transparência da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, o TCE verificou que ambas possuem Ouvidoria, Portal Transparência e Serviço d..
PF combate fraude em financiamentos agrícolas e cumpre mandados 3 cidades de MT
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a Operação Outorga, que investiga fraude na obtenção de financiamento agrícola
Falta higiene, cardápio e até refeitório: blitz do TCU em 130 escolas acha falhas no uso da verba de R$ 608 milhões para merenda
Apesar de haver um programa nacional para garantir a qualidade da merenda oferecida nas escolas públicas, uma auditoria do Tribunal
PGR pede prioridade em julgamento de embargos em ação contra ex-deputado federal Bernardo de Vasconcellos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento dos embargos de declaração (recurso) na
CGE divulga cronograma de avaliações de controle interno
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) divulgou no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (26.03) os órgãos e as atividades
Fiscalização do Crea-MT divulga calendário de operações do mês de abril
O setor de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) já tornou público a programação de ações fiscalizatórias do mês de abril. Segundo o planejamento, 16 operações estão previstas, abrangendo ao menos 41 municípios mato-grossenses. O plano também prevê uma fiscalização denominada de “Operação Pente Fino”, no município de Sinop, entre os dias 23 e 27 de abril. “O Crea Mato Grosso fiscaliza o exercício profissional e, como se trata de um Conselho que abr..
Profissionais têm até o dia 31 de março para pagar anuidade 2018, sem juros ou multas
Engenheiros Civis, Agrônomos, Eletricistas, Geólogos, Geógrafos, técnicos de diversas áreas e demais profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), têm até o dia 31 de março para pagar a Anuidade 2018 sem juros e multas. Os boletos – à vista ou parcelados – podem ser emitidos pelo site do Conselho www.crea-mt.org.br, acessando o link “Anuidade 2018” na guia de serviços. A anuidade para profissionais de nível superior, tem valor integral de R$ ..
TCE realiza duas sessões de julgamentos nesta terça-feira, dia 27
A sessão plenária acontece às 8h30min e pode ser acompanhada ao vivo pelo site do TCE-MT CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO PLENÁRIO VIRTUAL O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza nesta terça-feira (27.03) duas sessões de julgamentos. A primeira sessão reunirá o Pleno da Corte de Contas. A sessão ordinária terá início às 8h30. Durante a sessão o Pleno analisará 43 processos. Entre os autos a serem julgados pelos conselheiros do Pleno estão normatizações, representações internas e externas, denúncias, tomadas de contas, levantamentos, recursos, consultas e proposta de súmula. Os conselheiros irão analisar, por exemplo, quatro processos referentes a representações de natureza interna apresentadas para apurar supostas irregularidades na realização de processos licitatórios pela Secretaria de Estado de Saúde. Também será julgado o processo de representação interna contra as Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra) do Estado, que trata de eventuais irregularidades na concessão de créditos outorgados de ICMS para quitação de despesas de execução de obras de pavimentação. O Pleno da Corte de Contas responderá ainda a consultas feitas pela Prefeitura Municipal de Sinop, sobre possibilidade de repasses de verbas a entidade filantrópica (sem fins lucrativos) para fins de custeio de escola de educação especial serem considerados como gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino e sobre a natureza jurídica das parcelas pagas a servidores públicos a título de horas extras, salário maternidade, auxílio natalidade, adicionais de insalubridade, de periculosidade e pela distância/área do local de trabalho para fins de cômputo, ou não, na despesa total com pessoal. A segunda sessão de julgamentos do dia no Tribunal de Contas reunirá, a partir das 14h30, o colegiado de conselheiros membros da 1ª Câmara, que tem em pauta 13 processos a serem analisados. Entre os processos estão cinco tomadas de contas (ordinárias e especiais), três auditorias de..
De Olho nas Escolas
O discurso da inovação nunca esteve tão em alta. É pauta imprescindível de cursos, seminários e palestras dirigidos a empreendedores e gestores pelo Brasil afora. Na iniciativa privada e na administração pública há uma incessante cobrança pelo inovar. Mas inovar não quer dizer somente criar algo novo, inédito. Pode ser o reinventar, o rearranjar, o identificar as oportunidades de avançar, o fazer a roda girar de forma a produzir mais e melhor. Mais ainda. Inovar pode ser o estar atento ao êxito dos projetos que se desenvolvem por aí e se predispor a assimilá-los e ajustá-los a cada realidade. Sob esse entendimento, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) buscou absorver interessantes práticas de fiscalização e controle focadas na Educação, em curso no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ) e no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). As plataformas Visita às Escolas e Na Ponta do Lápis, respectivamente, do TCM/RJ e TCE-MG, ..
Revisão do eleitorado com biometria em Sinop termina nesta terça-feira (27/03)
A Revisão do Eleitorado com coleta de dados biométricos de Sinop termina nesta terça-feira (27/03). Todos os eleitores desse município
