Acontece na Rede
TCE divulga a lideranças do agronegócio balanço da fiscalização em 2016
De um total de R$ 27,2 bilhões referentes aos orçamentos do Estado e dos municípios, o Tribunal de Contas de Mato Grosso auditou 30% em 2016, ou seja, um total de R$ 8,1 bilhões. Ao todo foram 75 auditorias realizadas nas Secretarias de Controle Externo das seis relatorias, além das Secex de Auditorias Operacionais, de Obras e Serviços de Engenharia e Atos de Pessoal e RPPS. Os números foram anunciados pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, ao ministrar palestra para lideranças do agronegócio que participam hoje (30.06), do curso de Academia de Liderança promovido pela Federação Mato-grossense de Agricultura e Pecuária – Famato e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar-MT. O dados divulgados pelo presidente fazem parte do balanço do Plano Anual de Fiscalização – PAF de 2016. Antonio Joaquim lembrou que a falta de planejamento é um dos principais fatores geradores de crises, como a que está ocorrendo no setor de saúde pública em Mato Grosso. "Sem planejamento ..
Presidente do TCE entrega relatório de convênio com Faespe e critica espetacularização
Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, tomou a iniciativa de entregar ao procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, na manhã desta sexta-feira (30/6), um relatório simplificado da execução do convênio firmado pelo TCE-MT com a Faespe. Apesar de não ter recebido nenhum pedido do Ministério Público, que apura desvio de recursos na Faespe em contratos firmados com órgãos públicos, a entrega do documento objetivou demonstrar a regularidade do convênio que existia entre as duas instituições. A iniciativa e o protagonismo do conselheiro presidente foi elogiada pelo procurador Mauro Curvo. Ele afirmou que o Gaeco está investigando desvio de recursos recebidos pela Faespe e não desvio de recursos em órgãos públicos, a exemplo do Tribunal de Contas. Porém, disse que faria a mesma coisa enquanto gestor de órgão público, de antecipar as explicações. Procurador-geral de justiça d..
Matriz de Risco da Rede Infocontas ultrapassa a marca de um milhão de CNPJs
O coordenador da Matriz de Risco, José Isídio de Freitas Costa, no encontro nacional da rede InfoContas, realizado no TCU, em abril. A Matriz de Risco da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Infocontas) chegou, nesta semana, a mais de um milhão de pessoas jurídicas. Alimentada por informações de 18 Tribunais de Contas, a Matriz de Risco estabelece um ranking de fornecedores de acordo com o risco de ocorrência de irregularidades em sua contratação. Além dos CPNJs, a base de dados dispõe, ainda, de mais de 2,5 milhões de CPFs. A Matriz de Risco é um trabalho conjunto desenvolvido pelos integrantes da Rede Infocontas, que utiliza a infraestrutura tecnológica do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Laboratório de Informações de Controle (LabContas). O objetivo é aumentar a efetividade do controle externo dos Tribunais de Contas do país. Para o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, o Infocontas e o Labcontas são exemplos de bons resultados da at..
TCE-RJ apresenta ferramentas para aperfeiçoamento do controle interno
Evento no tribunal atraiu 300 pessoas de todo o Estado do Rio O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizou, nesta quarta-feira (28/06), o ‘I Encontro Técnico sobre Sistemas de Controle Interno’, para representantes de diversos órgãos sob sua jurisdição. Compareceram ao auditório do TCE-RJ, no Centro, cerca de 300 pessoas de 91 municípios do estado e do governo estadual. O principal objetivo do evento foi apresentar o Manual de Implantação de Sistemas de Controle Interno, disponível no site do TCE-RJ, e as estratégias para fortalecimento desses sistemas, além da reestruturação do sistema integrado de gestão fiscal (Sigfis), que recebe as informações sobre atos, contratos e prestações de contas dos jurisdicionados. O encontro contou com palestras do procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, do conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia, do titular da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) do TCE-R..
TCU dá parecer pela aprovação com ressalvas das contas de governo
Parecer refere-se à gestão da ex-presidente da República Dilma Rousseff, de 1º de janeiro a 11 de maio, e do
CGE avalia controles da gestão administrativa da Secretaria de Saúde
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) está em etapa final de avaliação da integridade dos controles internos da Secretaria de
STF mantém homologação do acordo de colaboração firmado com executivos da J&F
Para a maioria dos ministros, relator tem competência para homologar acordos de colaboração, por decisão monocrática, após a verificação da
CGU entrega kits pedagógicos sobre ética e cidadania para estudantes em Mato Grosso
Mais de 16 mil alunos da rede estadual e 13 mil da municipal serão contemplados. Material é composto por jogos, cartazes e histórias em quadrinhos com personagens da Turma da Mônica
Corregedoria vai acompanhar caso envolvendo servidores do TCE na Operação Convescote
A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso vai acompanhar o processo envolvendo servidores do TCE-MT na denominada Operação Convescote, que apura suposto desvio de recursos de convênios firmados entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e órgãos públicos. Com base nas informações coletadas, serão tomadas as providências subsequentes, a exemplo de abertura de processo administrativo. A atuação da Corregedoria foi solicitada pelo conselheiro presidente Antonio Joaquim, por meio de Comunicação Interna assinada nesta quarta-feira (21/06). A medida constará de portaria que será encaminhada ao Diário Oficial de Contas. Na mesma comunicação, o presidente pede a manifestação da Corregedoria Geral sobre afastamento de cargo comissionado de servidor efetivo incluído na operação Convescote. Cumpre esclarecer que o Tribunal de Contas de Mato Grosso encerrou no mês de abril o convênio celebrado com a Faespe, cujo objeto era o atendimento aos Programas de ..
Relatório de auditoria dos repasses do Estado à saúde é apresentado à presidentes de poderes
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, na tarde desta terça-feira (20.06), apresentou aos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, da Assembleia legislativa, deputado Eduardo Botelho, ao Procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo e ao presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o resultado da auditoria operacional nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso envolvendo hospitais, consórcios e prefeituras. Os dados do relatório da equipe de auditoria operacionais foram detalhados pela secretária de auditorias operacionais do TCE-MT, Lidiane Bortoluzzi. Segundo o conselheiro Antonio Joaquim, o relatório já foi encaminhado ao Governo do Estado e ao Secretário de Saúde de Mato Grosso para manifestações. Presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim Conforme o presidente da Corte de Contas, os dados só poderão ser divulgados em seu inteiro teor após as manifestações dos..
