Acontece na Rede
Falhas detectadas em auditoria geram multa à Prefeitura de São Felix do Araguaia
Representação Interna Interessado principal:Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia JOSÉ CARLOS NOVELLICONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A ineficiência dos procedimentos de controle dos sistemas administrativos e a não constituição de comissão de avaliação patrimonial e desatualização do inventário dos bens móveis e imóveis foram algumas falhas detectadas pela equipe de auditoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso junto à Prefeitura de São Félix do Araguaia. As irregularidades geraram multa de 24 UPFs à gestora Janailza Taveira Leite. Além da penalidade, algumas determinações também constam no julgamento da representação interna relatada pelo conselheiro José Carlos Novelli e apresentada na sessão plenária da 1º Câmara de Julgamentos, ocorrida no dia 05 de setembro. Entre elas, foi determinado à atual gestão da Prefeitura de São Félix do Araguaia que encaminhe ao TCE, no prazo de 60 dias, a normativa que define o papel e a r..
Combate à corrupção: TRE adere à Rede de Controle da Gestão Pública de MT
Com o objetivo de somar esforços no combate a todos os tipos de corrução e garantir a eficiência na prestação
Delações vão originar mais de 200 investigações em Mato Grosso
LUCAS RODRIGUES DA REDAÇÃO Se na esfera criminal os promotores de Justiça mato-grossenses ainda deverão aguardar um bom tempo até
Receita Federal apreende grande quantidade de mercadorias em Foz do Iguaçu
A partir de informações obtidas pelo setor de análise de risco da Receita Federal, um grupo de servidores da Aduana
CREA-MT participa de movimento por resgate da ética no Estado
O presidente do Conselho Regional de Engenheira e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Marcos Vinicius Santiago Silva participou nesta terça-feira
PF cumpre mandados expedidos pelo STF
Brasília/DF – A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (11/9) a Operação Bocca relacionada à delação dos executivos da J&F. Policiais Federais
PGR aponta prejuízo de R$ 5,5 bilhões causado por organização criminosa do PMDB
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal sete membros do PMDB por integrarem organização criminosa que
TCE-GO: Metodologia dos asfaltos brasileiros é obsoleta
Estudo comprova que atraso na metodologia é a principal causa de precariedade da malha rodoviária brasileira Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) comprovou algo que o senso comum do cidadão brasileiro já havia notado: o asfalto nacional não é feito para durar muito. O fator que mais impacta na qualidade da nossa malha rodoviária é a metodologia utilizada para dimensionar o pavimento. Segundo o estudo, o padrão brasileiro apresenta, em média, uma defasagem de 40 anos em comparação com países como Portugal, Estados Unidos e Japão. No Brasil, as normas para dimensionar os pavimentos remetem à década de 1960, época em que o volume de tráfego era bem inferior ao atual. Tais normas também ignoram as diferenças climáticas de uma região para outra, desconsiderando variações de temperatura e umidade. Na prática, o asfalto brasileiro é projetado para durar cerca de dez anos, enquanto que o pavimento português costuma ter utilidade de 20 anos. A equipe responsável..
TCE-MT divulga relatores das contas dos poderes referentes ao exercício de 2018
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou, nesta terça-feira (05.09), distribuição dos processos referentes às contas de gestão dos poderes e órgãos autônomos do Estado e que serão auditados pelas relatorias no exercício de 2018. Desse modo, os relatores dos órgãos fiscalizados pelo TCE-MT foram definidos, o que possibilita a realização de auditorias simultâneas ao longo do exercício de 2018. As contas de gestão referentes ao exercício de 2018 serão julgadas em 2019, conforme determina o Regimento Interno. A íntegra da distribuição processual está publicada em Diário Oficial de Contas de hoje. O Pleno, composto por sete conselheiros e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, é responsável por processos anuais de contas do Governo Estadual e respectivas Secretarias de Estado, órgãos do Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público, contas de governo e contas de gestão das Prefeituras, representações (internas e externas), denúncias e recursos rela..
TCE disponibiliza edição consolidada do Boletim de Jurisprudência
O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio de sua editora, a PubliContas, já disponibilizou no Portal do TCE a edição consolidada do Boletim de Jurisprudência, com decisões do Tribunal que geraram teses jurisprudenciais de fevereiro de 2014 a julho de 2017. A publicação é direcionada aos gestores, servidores públicos, advogados, juristas, contadores, controladores internos e auditores públicos do TCE. A vantagem é que o boletim reúne num único documento jurisprudências geradas a partir de decisões proferidas pelo Tribunal. ACESSE AQUI A NOVA VERSÃO CONSOLIDADA A nova edição do Boletim de Jurisprudência pode ser consultada ou baixada em sua versão digital no portal da instituição acessando o link "Jurisprudência", constante no menu do site. A publicação é inspirada nos boletins de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), e disponibiliza jurisprudência semestralmente. O Boletim do TCE-MT não substitui a p..
