Acontece na Rede
Cássio Cunha Lima e José Múcio dividem painel sobre TCs e Legislativo
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) defendeu em Goiânia (GO) nesta quinta-feira (23) durante palestra proferida no XXIX Congresso Nacional dos Tribunais de Contas uma “grande concertação” no Congresso Nacional em prol de uma proposta de consenso capaz de aprimorar o controle externo exercido por esses órgãos. Ele é o autor da PEC 22/2017, defendida pela Atricon, que tem como um de seus principais eixos a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Tramitam hoje no Congresso Nacional cerca de 80 propostas legislativas sobre os TC’s, sendo que o relator da PEC 22 é o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que na opinião de Cunha Lima está devidamente qualificado para elaborar um parecer sugerindo mudanças no comportamento e na composição desses órgãos, em defesa da melhoria do controle externo. “Esse aprimoramento é indispensável à sociedade brasileira, que mesmo reconhecendo os avanços institucionais obtidos pelas cortes de contas, defendem que elas passem por mudanças para d..
Os empregos que não geramos
Gerar emprego é a melhor forma de desenvolver um país, ampliar a qualidade de vida e proporcionar distribuição de renda. Este artigo apresenta um título provocativo, “o emprego que não geramos”, ou seja, o desenvolvimento social e econômico que o Brasil não proporciona para sua gente. Nosso país é um grande exportador de produtos primários seja do setor agrário, seja no setor mineral, também somos um país importador de produtos industrializados. Por exemplo, somos um grande exportador de minéri..
Operação Lateronis investiga desvios de recursos do transporte escolar na Bahia
De acordo com CGU, PF e MPF, grupo firmou contratos com 35 municípios do estado, entre 2010 e 2016
Vem aí: evento em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista!
O CAU/MT está finalizando os preparativos para o evento anual em comemoração ao Dia do Arquiteto e Urbanista, celebrado em
CGU pune ex-servidores do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) aplica, nesta terça-feira (21), punição a ex-servidores do Hospital Federal dos
Servidores participam de palestra sobre execução de contratos administrativos
Cerca de 20 servidores da Procuradoria Geral do Estado participaram de uma palestra sobre execução de contratos administrativos na tarde
PF ataca desvios de verbas do transporte escolar na Bahia
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 23, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), a
Ex-gestor da Câmara de Nobres é multado por descumprir decisão do TCE
Decisão Monocrática Decisão proferida pelo conselheiro interino, João Batista Camargo Consulte DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS DO TCE-MT EDIÇÃO Nº 1243 O ex-presidente da Câmara Municipal de Nobres, Odison Araújo de Souza, descumpriu determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso quanto às normas da Lei de Acesso a Informação (LAI) e foi multado em 11 Unidades de Padrão Fiscal (UPFs). A multa foi determinada pelo conselheiro João Batista Camargo, em decisão monocrática, exarada na apreciação processo nº 5.705-3/2017, referente à Representação de Natureza Interna (RNI) proposta pela equipe da 4ª Relatoria. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (22.11), do Diário Oficial de Contas (DOC). Conforme a representação, o ex-gestor deixou de cumprir as determinações estabelecidas no julgamento singular nº1.567/JBC/2015 que impunha ao Poder Legislativo de Nobres, o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio de ajustes e melhorias do Portal da Transparência daquela Câmara de Vereadores. No entanto, conforme constatou a equipe de auditores da Secex da 4ª Relatoria, após monitoramento por 15 dias, o referido portal se manteve fora do ar sob argumento de estar em manutenção, excedendo assim, os prazos estabelecidos na decisão da Corte de Contas. Além de aplicar multa ao ex-gestor do Legislativo Municipal, o conselheiro João Batista Camargo determinou ainda que o atual presidente do poder adote as providências necessárias para o cumprimento integral da decisão nº1567/JBC/2015, observando-se o prazo constante da mesma, sob pena de também ser penalizado por reincidência.
Atendentes do interior do Estado recebem treinamento no CREA-MT
30 servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT) estão participando de um treinamento na sede da autarquia. O objetivo é através da prática, atuar nos setores que mais prestam serviço ao público e aos profissionais. “Queremos dar boas-vindas a vocês e explicar que dividimos o treinamento em duas turmas, para que todos possam atuar praticando, pois todo grupo reunido seria inviável para um melhor aproveitamento”, explicou o presidente em exercício, engenheiro eletricista Ma..
Panorama da Educação no Brasil abre o segundo painel no XXIX Congresso dos TCs
Representando o ministro da Educação, Mendonça Filho, a coordenadora do Fórum Nacional de Educação, Ester Carvalho, abriu os trabalhos do segundo painel de debates do 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que está sendo realizado de quarta até sexta-feira, na sede do TCE-GO, em Goiânia. Dados do Ministério da Educação foram apresentados pela palestrante como o resgate de investimentos na Bolsa de Formação do Pronatec e aumento de vagas para o Fies, mas para ela e notório saber que a educação no Brasil precisa de muito investimento e o cenário atual é caótico. Ester destacou a importância da formação técnica para os jovens se desenvolverem como seres humanos e a inserção no mercado de trabalho. Finalizou a palestra com propostas para alcançar as metas do Plano Anual de Educação com o aperfeiçoamento na formação de professores, políticas públicas bem definidas, formação, continuidade com parcerias entre estados, municípios, ONGs e instituições formadoras e valorização da car..
