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Presidente da Atricon realiza visita ao TCE Ceará
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o diretor-presidente da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo, conselheiro Alexandre Figueiredo, receberam no final da tarde desta quarta-feira (4/4), o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB), numa visita de cortesia à Corte cearense. O conselheiro Fábio Nogueira esteve em Fortaleza para participar do Congresso dos Auditores do TCU. O evento, o 2º internacional e 7º nacional, acontece entre os dias 4 e 6 de abril, no Hotel Vila Galé, com o tema “Um olhar para o futuro do Brasil: Desafios e perspectivas”. O Congresso de Auditores do TCU tem uma programação com debates e palestras técnicas sobre as atribuições da Corte de Contas da União nos próximos anos. O evento contará também com uma agenda cultural exclusiva. O TCE Ceará participará da abertura, nesta noite, sendo representado pelo vice-presidente da Corte, conselheiro Rholden Queiroz,..
TCE-AM e Seinfra assinam acordo de cooperação técnica para fiscalizar obras do governo do Estado
Um termo de cooperação técnica assinado na manhã desta quinta-feira (5) entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) vai permitir a realização de auditorias concomitantes nas obras públicas realizadas pelo governo do Estado. Considerado como inédito, o acordo foi assinado pela conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, e pelo secretário da Seinfra, Oswaldo Said Júnior. O subsecretário da Seinfra, Fernando Elias, e o secretário-geral de Controle Externo, Stanley Scherrer, participaram da solenidade e assinada o termo como testemunha. Conforme o acordo, a conselheira Yara Lins dos Santos irá designar uma equipe de fiscalização composta pelo corpo técnico do TCE para acompanharem a Seinfra na fiscalização de obras públicas específicas, além de atividades constantes listadas no plano de trabalho elaborado entre os órgãos. Na oportunidade, o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Stanley Scherrer, revelou que serão el..
AMEE-MT participa de Workshop realizado pela Energisa
A concessionária de energia de Mato Grosso, Energisa, realizou dias 05 e 06 de abril, o 2º Workshop de Procedimentos Comerciais e Técnicos, evento voltado para as entidades de classe, sindicatos patronais, empresas da indústria e do comércio, entre outros setores. A intenção do workshop foi de atualizar os procedimentos comerciais e técnicos tanto para profissionais da área, como para clientes da rede elétrica. Entre os temas abordados foram estrutura de atendimento para clientes do Grupo A, pr..
Sistema Ágora entra em produção para recebimento das prestações de contas anuais exclusivamente em meio eletrônico
Todos os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem encaminhar suas Prestações de Contas Anuais (PCAs) através do Sistema Ágora, de automatização dos procedimentos de análise dos processos de prestação de contas, de acordo com a Instrução Normativa (IN) nº 01/2018. A ferramenta eletrônica entrou em produção, em caráter definitivo, nesta quinta-feira (5/4). O Sistema Ágora está disponível no portal de serviços do Tribunal (e-TCE). O acesso ao Sistema, para remessa das informações e documentos, depende de prévio adastramento de login e senha, de uso pessoal e restrito. A responsabilidade pelo envio da Prestação de Contas Anual é do dirigente máximo do órgão ou entidade que estiver no exercício do cargo, devendo o mesmo indicar os operadores do Sistema. As contas anuais deverão ser apresentadas ao TCE Ceará no prazo de 180 dias, contados da data do encerramento do correspondente exercício financeiro (art. 8º, § 6º, da Lei Estadual nº 12.509/95). O ..
Gestão e sociedade de Sapezal devem trabalhar juntas para atingir metas do PDI
Participaram da reunião o prefeito do município de Sapezal, Valcir Casagrande, o controlador interno, Ocipe Alexandre, e a secretária da SAI do TCE, Cassyra Vuolo As equipes de coordenadores municipais do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado - PDI em Sapezal e o prefeito, Valcir Casagrande, se reuniram na manhã desta quinta-feira (05.04) com a coordenadora do Projeto 2 do programa, secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Cassyra Vuolo, para alinhamento das metas oriundas de demandas apresentadas pelos 21 conselhos de políticas públicas no ano passado e que foram inseridas no Planejamento Estratégico do município, previsto para até 2026. Segundo informou Cassyra Vuolo, a reunião teve como objetivo dar início às ações do Projeto 2 do PDI, de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã em Sapezal. O município já recebeu a visita do consultor do PDI, que realinhou as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico e definiu as ações que serão desempenhadas este ano. "Agora estamos apresentando novamente as demandas dos conselhos de políticas públicas que foram apresentadas e inseridas no Planejamento Estratégico pela sociedade e definimos ações para cada um dos conselhos municipais. Eles devem contribuir para que as metas possam ser atingidas, será um trabalho em conjunto, entre sociedade e gestão pública", orientou Cassyra. Agora estamos apresentando novamente as demandas dos conselhos de políticas públicas que foram apresentadas e inseridas no Planejamento Estratégico pela sociedade e definimos ações para cada um dos conselhos municipais. Eles devem contribuir para que as metas possam ser atingidas, será um trabalho em conjunto, entre sociedade e gestão pública" Cassyra Vuolo, secretária da SAI do TCE-MT Prefeito Valcir Casagrande e a secretária de Articulação Insitucional, Cassyra Vuolo O prefeito Valcir Casagrande esteve presente na reunião e fez questão de definir c..
Contas de Vale de São Domingos de 2015 recebem parecer favorável do TCE
Tomada de Contas Interessado principal:Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos LUIZ CARLOS PEREIRACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO As contas anuais de governo de 2015 da Prefeitura de Vale do São Domingos, sob responsabilidade do então prefeito Daniel Gonzaga Corrêa, receberam do Tribunal de Contas de Mato Grosso parecer prévio favorável à aprovação pela Câmara de Vereadores daquele município. A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte de Contas durante sessão ordinária realizada na terça-feira (27.03), em que foi analisado o processo nº 23.672-1/2016, referente a uma Tomada de Contas Ordinária, que teve como seu relator o conselheiro interino Luiz Carlos Pereira. Cumprindo determinações do Pleno do TCE-MT constantes do Acórdão nº 135/2016-TP, as contas anuais de governo de Vale de São Domingos foram submetidas a uma Tomada de Contas Ordinária devido ao atraso no lançamento integral dos balanços no sistema Aplic por parte da gestão de Daniel Corrêa. Em seu trabalho, a equipe de auditores da 3ª Relatoria, utilizando as informações constantes do sistema Aplic, embora encaminhadas com atraso, bem como informações extraídas dos sistemas informatizados da Prefeitura e das publicações nos órgãos oficiais de imprensa municipais, concluiu pela configuração de cinco irregularidades nos balanços de 2015, todas imputadas ao então prefeito Daniel Gonzaga Corrêa e ao contador da Prefeitura, Adenilson Alves Feitosa. Esgotada a fase de defesa, a equipe t&eacu
Cautelar não é homologada e empresa segue impedida de contratar com Defensoria
Representação Externa Interessado principal:Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso MOISES MACIELCONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A empresa "MB Terceirização e Serviços Ltda" segue impedida de contratar com a Defensoria Pública de Mato Grosso até julgamento de Representação de Natureza Externa (RNE) pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. A representação foi interposta pela empresa contra a Defensoria, que inabilitou a representante em razão dos atrasos recorrentes dos salários dos funcionários que prestam serviços naquela instituição, por meio do Contrato 01/2014 e seus aditivos. Na sessão ordinária do Pleno da Corte de Contas de terça-feira (27.03), os conselheiros, seguindo o voto do relator do processo nº 24.117/2017, conselheiro interino Moises Maciel, decidiram não homologar a medida cautelar concedida monocraticamente no âmbito do processo. A cautelar determinava a suspensão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre empresa e Defensoria que resultou na sua desabilitação para contratar com a instituição. A decisão se deu a partir da apresentação, pela Defensoria, de um memorial demonstrando não ter ocorrido o alegado atraso abusivo nos repasses da instituição devidos à MB Terceirização e Serviços Ltda, fato que justificaria a recorrência da inadimplência da folha salarial dos empregados da prestadora de serviços terceirizados. O conselheiro relator acolheu voto vista do revisor, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, diante da
Aula inaugural do curso sobre Cidadania e Controle Social será no dia 10
Alunos dos cursos de Gestão Pública, Controles Externo e Interno e Transparência, da Universidade Aberta do Brasil – UAB, e do curso de Bacharel em Administração Pública, realizados no polo de Sapezal, em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat, estão participando junto com mais de duas mil pessoas inscritas do curso de extensão sobre Cidadania e Controle Social, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em parceria com a Universidade Federal. A aula inaugural do curso será no dia 10 de abril, às 19 horas, com palestra do vice-presidente do TCE, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, com tema "Cidadania, controle externo e controle social". Palestrantes Gonçalo Domingos de Campos Neto Presidente do TCE-MT Palestra de abertura Luiz Henrique Lima Conselheiro interino vice-presidente Palestrante Cassyra L. Vuolo Secretrária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania Palestrante Rosana Abutakka Secret
Presidente do Crea-MT prestigia posse do Engenheiro Vinicius Marchese em SP
O presidente do Crea-MT, João Pedro Valente, prestigiou nesse 04 de abril, a posse do presidente do Crea-SP, Engenheiro Vinicius Marchese Marinelli para a Gestão 2018-2020. A solenidade ocorreu nas dependências do Espaço Técnico Cultural do Regional, localizado na Avenida Angélica, na Capital paulista. Em sua fala, João Pedro Valente destacou a importância do Crea São Paulo entre os Regionais, deu destaque à juventude, aliada a competência e foco ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo pres..
Curso de Ciências Contábeis da Unic recebe o Consciência Cidadã
• Palestra do conselheiro interino vice-presidente do TCE-MT, Luiz Henrique Lima direcionada aos alunos do curso de Ciências Contábeis Estudantes do curso de Ciências Contábeis da Universidade de Cuiabá (Unic) da Avenida Beira Rio, em Cuiabá, receberam na noite de terça-feira (03.04) uma aula de cidadania e controle social ministrada pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima. Foi a segunda edição este ano do Programa Consciência Cidadã nas Universidades, que tem por objetivo sensibilizar esse público sobre a importância da participação popular na aplicação dos recursos públicos. O conselheiro fez um breve histórico do surgimento do Tribunal de Contas como fiscal dos recursos públicos, destacou as atribuições do órgão de controle externo definidas pela Constituição de 1988, e discorreu sobre o modelo ideal de Tribunal de Contas, desejado pela sociedade, que atue na prevenção de erros e desperdícios de dinheiro público e que também puna os gestores que fizerem mau uso desses recursos, que pertencem a toda a sociedade. De forma didática, Luiz Henrique Lima citou três exemplos de denúncias feitas por pessoas comuns, da sociedade, ao Tribunal de Contas, que tiveram resultado positivo, com a constatação da irregularidade, a devida correção do problema e a punição do gestor. Tudo isso para mostrar a importância da fiscalização pela sociedade e também da denúncia aos órgãos competentes. Para o diretor da Faculdade de Ciências Sociais da Unic Beira Rio, professor Antônio Alberto Schommer, a palestra do conselheiro Luiz Henrique Lima representou uma oportunidade única para os estudantes conhecerem melhor a missão do Tribunal de Contas e de que forma o trabalho da instituição afeta a vida de todas as pessoas. Disse ainda que os estudantes puderam debater um tema latente na sociedade atual, que é a corrupção nos órgãos públicos. Um dos organizadores do evento, o estudante Paulo Henrique, do 8º semestre, ressaltou que a..
