Posts From admin
Sessões plenárias do Tribunal de Contas têm 50 processos na pauta
A sessão plenária acontece às 8h30min e pode ser acompanhada ao vivo pelo site do TCE-MT CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO PLENÁRIO VIRTUAL O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza nesta semana duas sessões ordinárias. A primeira será do Pleno e acontecerá na terça-feira (10.04), a partir das 8h30. Da pauta do Pleno constam 33 processos. Já a segunda sessão ordinária da semana será da 2ª Câmara, que se reunirá na quarta-feira (11.04) a partir das 9h. A pauta desta sessão tem 17 processos. Entre os processos a serem julgados pelo Pleno da Corte de Contas destacam-se levantamentos, auditorias de conformidade, representações externas e internas, contas de governo, recursos ordinários, homologações e pedidos de rescisões. Uma das auditorias que consta da pauta tratou da fiscalização dos contratos de prestação continuada de serviços terceirizados na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) em 2016. Já entre os levantamentos a serem apreciados pelos conselheiros encontra-se o que verificou a conformidade na contabilização de depósitos judiciais e extrajudiciais realizados pelo Governo do Estado. Na sessão da 2ª Câmara do TCE-MT, entre os 17 processos a serem analisados na sessão de quarta-feira, encontram-se monitoramentos em prefeituras, auditorias, representações externas e levantamentos. Entre eles está o monitoramento realizado na Prefeitura de Nortelândia e a auditoria realizada na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, que teve como objeto avaliar a execução financeira de contratos administrativos com cláusula de conversão cambial. Mudança de horário O horário da sessão ordinária da 2ª Câmara do TCE-MT foi alterado pela Portaria 32/2018 da Presidência da Corte de Contas. A partir deste dia 11, as sessões passam a ocorrer ordinariamente às quartas-feiras, sempre a partir das 9 hora, e não mais às 10 horas. As pautas integrais das duas sessões estão disponíveis para consulta no Portal do TCE-MT na internet. A sessão do Pleno poderá ser acompanhada pe..
NOTA DE PESAR: Crea-MT lamenta falecimento do engenheiro Mário Saul
Faleceu na manhã desse domingo(08.04), o primeiro presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso(Crea-MT), engenheiro civil e sanitarista Mário da Silva Saul. O engenheiro foi presidente do Crea-MT entre 1966 a 1972. Paraense de nascimento, o ex-presidente do Conselho adotou Cuiabá como sua cidade desde 1957, recebendo título de cidadão Mato-grossense com orgulho. O profissional também foi diretor por muitos anos da SESP que hoje é a atual FUNASA. Conhecido entre a c..
Lançamento da 75ª Soea marcado para 19 de abril
No próximo dia 19 de abril, Maceió (AL) receberá lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua, além de autoridades políticas, para o lançamento da 75ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea). A cerimônia será às 18h30, na Associação Comercial de Maceió. O maior evento do Sistema reunirá entre 21 e 24 de agosto, na capital alagoana, aproximadamente 3 mil profissionais de todo o Brasil para discutir a temática “Engenharia e ética na reconstrução do Brasil”. Para o presidente do Conselho F..
Prefeitura de Confresa pode retomar pagamento de verbas indenizatórias
Representação Interna Interessado principal:Prefeitura Municipal de Confresa ISAÍAS LOPES DA CUNHACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A Prefeitura de Confresa poderá retomar o pagamento de verbas indenizatórias aos secretários municipais e ao chefe de gabinete até o julgamento do mérito da Representação de Natureza Interna (Processo nº 34.618-7/2017). A representação foi proposta pela Secex da 2ª Relatoria do Tribunal de Contas, em razão de supostas irregularidades na efetivação desse tipo de reembolso de valores eventualmente gastos por integrantes do primeiro escalão de auxiliares do prefeito no exercício de suas funções. Por maioria, os integrantes do Pleno da Corte de Contas, reunidos na sessão ordinária do dia 27 de março, acolheram o voto vista apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira pela não homologação da medida cautelar expedida pelo relator dos autos, conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, no julgamento singular nº 036/ILC/2018. No voto vista, o revisor destacou que o pagamento de verba indenizatória aos secretários municipais e ao chefe de gabinete está em conformidade com os marcos legais que definem e regulam os critérios para a concessão, o valor da indenização e a forma de prestação de contas. O conselheiro Ronaldo Ribeiro lembrou ainda que a verba indenizatória destina-se exclusivamente a compensar gastos ou perdas inerentes à administração pública. O revisor também expôs que não
Técnicos Agrícolas de Sorriso visitam o Crea-MT
Em uma reunião de cortesia na manhã dessa sexta-feira, 06 de abril, representantes de Sorriso do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Mato Grosso se reuniram com o chefe de gabinete do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Luiz Henrique Daldegan e o superintendente Operacional do órgão, Giovani Marcos Bertol. Na pauta o fortalecimento institucional das entidades. O secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Am..
Com 21 oficinas realizadas em 2017, Programa Aprimora alcança 141 municípios
Alimentação escolar infantil Horta da Escola de Ipiranga do Norte Em 2017, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, através do Programa Aprimora, capacitou, por meio de 21 oficinas, servidores públicos dos 141 municípios do Estado em processos de avaliação de controles internos em nível de entidade e em atividades administrativas inerentes à gestão de frotas, contratações públicas, gestão financeira e gestão de riscos relacionados à alimentação escolar. As capacitações promovidas pelo programa já produzem resultados positivos para a sociedade mato-grossense e bons exemplos podem ser encontrados, como é o caso de Ipiranga do Norte. Naquele município, segundo o controlador interno Jonathan Telles, o Programa Aprimora, do TCE-MT, possibilitou aos controladores internos identificar os pontos críticos nos procedimentos administrativos relacionados à alimentação escolar e o resultado foi uma melhor prestação de serviços na área da Educação. "Os pais constataram as mudanças feitas na estrutura e no aprendizado das crianças. Muitos alunos estão fazendo com o que a família adote, em sua rotina, uma alimentação mais saudável, com a implementação de frutas, verduras e legumes colhidos pelas próprias crianças, além de reforçar a importância de produzir seu próprio alimento. Tudo isso fez com que aumentasse a credibilidade dos pais em relação ao serviço prestado pelo município", reforçou o controlador interno. • Melhorias na gestão de estoque de medicamentos, com o objetivo de garantir o acesso da população a medicamentos seguros e eficazes Jonathan Telles também destacou melhorias na área da saúde. Ele contou que o estoque de medicamentos foi informatizado e passou a conter informações como nome do princípio ativo do medicamento, laboratório de fabricação, lote, validade, quantidade e valor. Além disso, foi implantada a estrutura física para a farmácia municipal, em um local amplo e arejado, onde os medicamentos são armazenados em prateleiras instaladas em local específico e d..
Segunda semana de abril terá sete fiscalizações no interior
A segunda semana de abril tem programada sete ações fiscalizatórias a serem realizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT). Ao todo, 22 municípios serão fiscalizados e 11 agentes fiscais serão mobilizados. Com as ações dessa semana, já são 27 o número de operações realizadas este ano, pelo Crea Mato Grosso, das previstas no “Plano de Ação Fiscal 2018”. O objetivo é de verificar a existência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e fiscalizar o exercí..
TCE-MT e Abin firmam parceria inédita para colaboração oficial entre os órgãos
Diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) se reúne com membros do TCE O Tribunal de Contas de Mato Grosso e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) assinaram nesta quinta-feira (05.04) um termo de cooperação inédito, que permitirá a colaboração oficial entre os dois órgãos. O documento foi assinado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, e pelo superintendente da Abin em Mato Grosso, Fábio Cerávolo de Oliveira, na Presidência da Corte de Contas. A parceria tem como objetivo capacitar os servidores do Tribunal de Contas que atuam na Secretaria de Informações Estratégicas (SIE) nas atividades de inteligência. Segundo o secretário da SIE, Victor Augusto Godoy, o treinamento deve ser estendido também aos auditores, já que algumas técnicas da Abin podem ser utilizadas na atividade de fiscalização, a exemplo das entrevistas, análise de vínculo e inteligência de fontes abertas. O superintendente da Abin no Estado, Fábio Cerávolo de Oliveira, disse que a parceria beneficia tanto o Tribunal de Contas quanto a Abin, que trabalha com cooperação e considera relevantes as informações às quais o Tribunal de Contas tem acesso. Ele afirmou ainda que o termo de cooperação é importante porque permite a expansão da capacitação de inteligência para um Tribunal de Contas. Presidente do TCE-MT e superintendente da Abin assinam termo de cooperação Fábio Cerávolo destacou que essa é a primeira parceria oficial de colaboração da Abin com um Tribunal de Contas estadual, e que a iniciativa já gerou expectativa de outros tribunais, que procuraram o órgão federal manifestando interesse em estabelecer parceria nos mesmos termos do TCE-MT. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Domingos Neto, ressaltou que as parcerias que vêm sendo estabelecidas na atual gestão com outros tribunais, órgãos de controle externo ou agências, como a Abin, fortalecem a atuação do Tribunal de Contas e de todas as instituições, e têm como objetivo melhorar a ..
TCE-RJ realiza encontro nacional de Tecnologia da Informação
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizará, no dia 26 de abril (quinta-feira), o 1º Encontro Técnico de TI dos Tribunais de Contas, organizado pela Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ). A abertura será conduzida pela presidente interina do TCE-RJ, conselheira Marianna Montebello Willeman. O curso acontecerá no Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, que fica na Praça da República, nº. 54/56, andar térreo, no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Inscrições e outras informações são encontradas AQUI no portal da ECG. Fonte: http://www.tce.rj.gov.br/web/guest/todas-noticias/-/asset_publisher/SPJsTl5LTiyv/content/tce-realiza-encontro-nacional-de-tecnologia-da-informacao
TCE-GO – Ministro do TCU diz que União terá dificuldade em cumprir LRF a partir de 2019
Durante palestra no TCE-GO, Benjamin Zymler explicou pontos importantes no sistema de auditoria financeira e no processo de contas dos tribunais Zymler proferiu a palestra sobre a Contribuição do TCU nas Contas Públicas e Previdenciárias. O ministro apresentou dados detalhados e preocupantes sobre a situação fazendária. “Quem afirma que não há déficit na previdência é porque não conhece os dados”. Ele destacou a urgência para que seja realizada uma reforma. O ministro detalhou, durante sua palestra, a importância das demonstrações contábeis como um instrumento para impulsionar o controle externo e o controle dos tribunais de contas na melhoria do desempenho do Estado. Para Zymler, a verificação da credibilidade e da idoneidade das demonstrações financeiras é algo absolutamente indispensável para que os TCs possam exercer sua atividade. “Nas demonstrações contábeis e nos achados das auditorias financeiras é que se baseiam as competências punitivas, corretivas e educativas. Logo, se os..
