Sessões plenárias do Tribunal de Contas têm 50 processos na pauta

access_time 6 anos atrás

A sessão plenária acontece às 8h30min e pode ser acompanhada ao vivo pelo site do TCE-MT CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO PLENÁRIO VIRTUAL O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza nesta semana duas sessões ordinárias. A primeira será do Pleno e acontecerá na terça-feira (10.04), a partir das 8h30. Da pauta do Pleno constam 33 processos. Já a segunda sessão ordinária da semana será da 2ª Câmara, que se reunirá na quarta-feira (11.04) a partir das 9h. A pauta desta sessão tem 17 processos. Entre os processos a serem julgados pelo Pleno da Corte de Contas destacam-se levantamentos, auditorias de conformidade, representações externas e internas, contas de governo, recursos ordinários, homologações e pedidos de rescisões. Uma das auditorias que consta da pauta tratou da fiscalização dos contratos de prestação continuada de serviços terceirizados na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) em 2016. Já entre os levantamentos a serem apreciados pelos conselheiros encontra-se o que verificou a conformidade na contabilização de depósitos judiciais e extrajudiciais realizados pelo Governo do Estado. Na sessão da 2ª Câmara do TCE-MT, entre os 17 processos a serem analisados na sessão de quarta-feira, encontram-se monitoramentos em prefeituras, auditorias, representações externas e levantamentos. Entre eles está o monitoramento realizado na Prefeitura de Nortelândia e a auditoria realizada na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, que teve como objeto avaliar a execução financeira de contratos administrativos com cláusula de conversão cambial. Mudança de horário O horário da sessão ordinária da 2ª Câmara do TCE-MT foi alterado pela Portaria 32/2018 da Presidência da Corte de Contas. A partir deste dia 11, as sessões passam a ocorrer ordinariamente às quartas-feiras, sempre a partir das 9 hora, e não mais às 10 horas. As pautas integrais das duas sessões estão disponíveis para consulta no Portal do TCE-MT na internet. A sessão do Pleno poderá ser acompanhada pessoalmente ou pela TV Assembleia, Canal 30.1 e no portal do TCE-MT www.tce.mt.gov.br.

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