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Criação de consórcio para aquisição de medicamentos será debatida em reunião na ALMT
A proposta do Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE-MT) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de criação de um consórcio de saúde para aquisição de medicamentos para atender as demandas das 141 Secretarias Municipais e da Secretaria Estadual de Saúde, será debatida em nova reunião agendada com a Presidência da Assembleia Legislativa, para o dia 7 de abril, próxima sexta-feira, ás 10h. A agenda foi definida em reunião nesta quinta-feira, 30/3, entre o procurador geral de Justiça, Mauro Curvo, o conselheiro presidente Antonio Joaquim e o ex-prefeito e presidente da AMM Neurilan Fraga, ocasião em que foi avaliada a visita técnica orientada ao Consórcio Paraná Saúde. "O deputado Eduardo Botelho já nos antecipou que vai apoiar a proposta, que objetiva oferecer uma solução para o problema de desabastecimento de medicamentos nas farmácias mantidas pelo Poder Público. A ideia é criar um consórcio que realize compras diretamente das fábricas e com preços bem diferenci..
Transparência investiga fraudes na folha de pagamentos da Assembleia Legislativa de Alagoas
Operação Sururugate, realizada com a Polícia Federal, identificou também beneficiários do Bolsa Família que recebiam salário pelo órgão legislativo estadual
Programa de Fomento à Integridade Pública recebe adesão do MDIC e Inmetro
Iniciativa demonstra interesse dos órgãos em desenvolver política eficaz de compliance
Torquato Jardim: “Quem participa do Pró-Ética se dispõe a dar satisfação aos consumidores”
Ministro realizou encontro com empresários do Paraná para divulgar regulamento do Programa
Democracia Ativa, Gestão Eficaz e Consciência Cidadã, chegam a Juína dia 5
Começam nesta quarta-feira (5 de abril), em Juína, os programas de capacitação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O município será o terceiro em 2017 a receber os programas, cujo objetivo é garantir à sociedade um serviço público eficiente e de qualidade. Já foram visitados este ano Lucas do Rio Verde e Cáceres. A programação terá início na manhã do dia 5, no prédio do Sicredi, na Praça da Bíblia, com o Democracia Ativa, coordenado pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva. Em sua terceira edição, o programa vive a experiência de um ano atípico, pois pela primeira vez está capacitando, em sua maioria, legisladores estreantes em primeiro ano de mandato. VEJA PROGRAMAÇÃO AQUI VEJA PROGRAMAÇÃO AQUI VEJA PROGRAMAÇÃO AQUI Os temas escolhidos pelo TCE-MT para este ano são: Proteção à Infância e Juventude; Peças de Planejamen..
Presidente do TCE ministra palestra para vereadores em encontro da UCMMAT
O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, ministrou palestra para cerca de 170 vereadores na manhã desta quinta-feira, 30, durante encontro promovido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT). Presidente do TCE ministra palestra para vereadores Novo presidente da UCMMAT, vereador Rafael Piovezan Na palestra, o presidente da Corte de Contas abordou os programas Democracia Ativa, em que o TCE leva aos municípios capacitação para os vereadores nas áreas de gestão das Câmaras Municipais e dos direitos e deveres dos vereadores. O conselheiro também fez uma breve apresentação sobre o novo Geo-Obras Cidadão, além de destacar a parceria do TCE com os parlamentares municipais e gestores das Câmaras. Durante o encontro, que aconteceu no Espaço Cultural Liu Arruda, anexo ao TCE-MT, o conselheiro Antonio Joaquim abriu espaço para um debate em que os vereadores puderam sanar dúvidas sobre os mais variados aspectos da gestão do Poder Legislativo e da atuação do Tribunal ..
CNMP inicia nesta quinta-feira (30) em Cuiabá a segunda etapa do Workshop: Indicadores Estratégicos Nacionais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará nesta quinta e sexta-feira (30 e 31), em Cuiabá, o “Workshop: Indicadores
Associação dos auditores lança campanha ‘Conselheiro Cidadão’ no dia 12
A Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (Audipe) lançará no próximo dia 12 de abril, às 9h, no Espaço Liu Arruda, a campanha "Conselheiro Cidadão". O movimento busca mobilizar a sociedade civil organizada para exigir transparência no processo de escolha e nomeação dos candidatos ao cargo de conselheiro dos Tribunais de Contas Estaduais, do Distrito Federal e União. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, garantiu apoio institucional à campanha, após conhecer as razões do movimento, que já foi deflagrado em outros estados, como Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em reunião com a presidente da Audipe, Simony Jin, semana passada, o presidente destacou a importância de envolver a sociedade nesse debate. Conselheiro Cidadão O que é a Campanha? clique para saber mais A campanha busca modificar o critério de indicação das vagas de livre escolha da Assembleia Legislativa e do governador do Estado, sendo..
Mantidas irregularidades encontradas em dois processos seletivos da SES
Processo Seletivo Simplificado Interessado principal:Secretaria de Estado de Saúde ANTONIO JOAQUIMCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR Nº 84891/2011 INTEIRO TEOR Nº 122742/2011 ASSISTA AO JULGAMENTO Dois recursos ordinários sobre dois processos seletivos simplificados (008/2011 e 004/2011) da Secretaria de Estado de Saúde foram julgados na sessão ordinária desta terça-feira (28.03). O relator, conselheiro Luiz Carlos Pereira, acolheu parcialmente os recursos, reduzindo o valor da multa, e manteve todas as demais falhas contidas nos Acórdãos 21/2016 e 20/2016. As principais irregularidades encontradas nos dois processos pelas equipes de auditoria e que foram mantidas pelo relator referem-se ao descumprimento do prazo de envio da prestação de contas ao TCE, ocorrência de irregularidades na admissão de pessoal, e demonstrativo de estimativa de impacto orçamentário-financeiro obrigatório não encontrado na prestação de contas. Outro erro grave foi que os editais cont..
Ministério da Transparência disponibiliza Banco de Currículos para cadastro de servidores
Sistema permite cadastrar agentes públicos federais de outros órgãos interessados em atuar na instituição
