Posts From admin
TCE-RO e órgãos parceiros lançam o Profaz para modernizar as fazendas municipais e desenvolver Rondônia
Em ato solene nesta terça-feira (6), no Teatro Guaporé, em Porto Velho, com representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), além de instituições parceiras, como a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Governo do Estado e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO), foi lançado o Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz). Além do governador do Estado, Confúcio Moura, compuseram a mesa de honra o reitor da Unir, Ari Ott, o presidente da Fiero e integrante da direção do Sebrae-RO, Marcelo Thomé, o procurador-geral do MPC, Adilson Moreira, e pelo TCE-RO, o conselheiro presidente Edilson de Sousa e o conselheiro responsável pelo Profaz, Benedito Alves. Também participaram representantes de poderes e instituições rondonienses que estarão diretamente envolvidos no programa, a exemplo do Tribunal de Justiça (TJ),..
Compliance como abordagem multissetorial é tema de palestra para empresários
Debate sobre integridade é o terceiro realizado pela Alliance for Integrity, parceira da CGU
CGU lança sistema que unifica processos contra empresas no Governo Federal
Ministérios, autarquias e estatais terão que cadastrar, em novo sistema, processos de pessoas jurídicas investigadas por atos de corrupção e irregularidades em licitações e contratos
MPF e Grupo J&F assinam acordo de leniência e holding terá de pagar R$ 10,3 bilhões
Uma semana após a definição das bases financeiras, foi assinado nesta segunda-feira (5) o acordo de leniência entre o Ministério
PF desarticula grupo criminoso especializado em fraudes contra o INSS em GO
Goiânia/GO – A Polícia Federal, em regime de Força Tarefa com a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda e
Licitação do Dnit para postos de pesagem veicular superfaturou R$ 8 milhões
Devido à inadequação de pesquisa de preços e ao superfaturamento, assim como demais irregularidades, os responsáveis deverão ressarcir os cofres públicos Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou diversas irregularidades na contratação, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), de construtora para a realização de serviços em postos de pesagem veicular. O procedimento licitatório escolhido pelo Dnit, de adesão a ata de registro de preços, foi considerado indevido pelo tribunal. O departamento pretendia executar serviços de reforma em postos de pesagem, mas aderiu a uma ata de registro de preços do Exército, que tinha por objeto atividades de conservação predial e manutenção de sistemas, serviços considerados, pelo TCU, distintos daqueles da licitação. Outras irregularidades foram identificadas, como inadequação de pesquisa de preços, com consulta a empresas que não realizavam serviços de engenharia e celebração de aditivos contratuais com alt..
CNM é o quinto Amicus Curiae a favor do TCM-CE
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) teve seu pedido aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se habilitar como Amicus Curiae, de forma a poder se manifestar a favor do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 5638, que discute a Emenda à Constituição do Ceará a qual versa sobre a extinção do TCM. Outras quatro entidades também já tiveram o pedido aceito pela Suprema Corte para intervir no processo – a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A CNM, que é uma entidade associativa sem fins lucrativos com abrangência em todo o território nacional, abordou na petição ao STF que a questão presente na Adin está relacionada “diretamente com os interesses da categoria que ela representa: os..
TCE-MT prepara administrações públicas para unir planejamento estratégico ao Plano Plurianual
Começa na próxima quarta-feira, 7 e 8 de junho, o curso de capacitação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, destinado aos servidores públicos dos 24 municípios que aderiram ao programa. O curso tem como foco o Plano Plurianual (PPA), uma das peças orçamentárias do município aprovada pelas Câmaras Municipais. Coordenado pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG) do TCE – MT, o curso do PPA será apresentado ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul como uma forma de unir o planejamento estratégico ao plano plurianual, estimulando a adoção de um modelo de administração gerencial focado em resultados, com aplicação de princípios de transparência e com uma participação da sociedade no processo. Desde 2012, o TCE-MT tem incentivado os gestores públicos dos 141 municípios a alinharem planejamento orçamentário e políticas públicas, dando maior atenção às metas que visam melhorias sociais. “Estamos numa fase em que esti..
Nova lei das estatais brasileiras abre brechas para escândalos de corrupção
Há quase um mês, uma lei similar ao malfadado regime diferenciado de contratação, que resultou em boa parte da corrupção
Fantástico: Corrupção custou R$ 300 bilhões em obras. Falta de projeto é uma das causas
Reportagem da TV Globo investiga desvios em obras de infraestrutura no Brasil. CAU/BR denuncia casos assim desde 2013 Programa Fantástico,
