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Secretários e técnicos da área de planejamento e administração participam de curso sobre PPA
José Marcelo Perez, coordenador do Projeto 1 do PDI Cerca de 20 profissionais da administração pública municipal e secretários de planejamento e administração de 12 municípios participaram na última terça-feira (20.06), de mais um ciclo de qualificação do curso "PPA – Plano Plurianual Teoria e Prática". O curso, oferecido pelo Tribunal de de Contas do Estado de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, visa atender a demanda apresentada pelos municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). Segundo José Marcelo Perez, coordenador do Projeto 1 do PDI e um dos instrutores do curso, o PPA é uma importante ferramenta de gestão prevista na Constituição Federal. "Para o gestor que efetivamente busca eficiência, qualidade e efetividade na sua administração, o PPA é fundamental, pois além de nortear a elaboração de outras duas leis essenciais para a gestão pública, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, e a Lei Orçamentária Anual,a LOA, ele balisa n..
Consciência Cidadã estimula população a participar da discussão do orçamento
Fotos: Maurício Vittorino | Prefeitura Municipal de Sinop Na abertura do evento, o presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim promoveu um debate sobre controle social Moradores de Sinop que atenderam ao chamamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso para participar do Programa Consciência Cidadã conheceram as formas de acompanhar a aplicação dos recursos públicos no município e aprenderam sobre a importância do controle social para a melhoria da qualidade das políticas públicas. No diálogo promovido pelo TCE-MT entre sociedade e representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público e Justiça Estadual, a população pode tirar dúvidas e também questionar os representantes dos poderes sobre diversos temas. O Consciência Cidadã foi realizado na noite de quarta-feira (21.06) no Centro de Eventos Dante de Oliveira. Antonio Joaquim falou sobre a importância do controle social na máquina pública Antes de abrir espaço para as perguntas do público, o presidente do Tribunal de Contas, conselh..
TCE-CE: Revista Controle abre prazo para recebimento de artigos inéditos em nova plataforma
A Revista Controle – Doutrina e Artigos, buscando atender, automatizar e acompanhar as atualizações das mais renomadas publicações científicas, convida autores do Brasil e do exterior a publicarem artigos inéditos na primeira edição de 2017 (Vol. XV – nº 1) em sua nova plataforma digital. O periódico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará encontra-se com prazo aberto para recebimento de novos trabalhos até o dia 3 de julho. A partir de agora, para participar do processo seletivo, os autores deverão se cadastrar no site exclusivo da revista on-line, criando um login e senha. Depois de concluída essa etapa, será possível a inclusão do artigo. Os autores receberão notificações sobre a situação de cada fase ao longo do processo. Com uma tiragem de mil exemplares, a distribuição é gratuita e recebe trabalhos de profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacio..
Ouvidor do TCE-RN conhece Programa de Apoio a Ouvidoria dos TCM-CE
Ações e projetos da Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) foram apresentados ao conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Renato Costa Dias. Em visita à Corte cearense, que ocorreu nesta quarta-feira (28), a equipe da Ouvidoria do TCM-CE explicou, por exemplo, as principais atividades realizadas para o acompanhamento da regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) em municípios e apoio para a criação e desenvolvimento de ouvidorias públicas, através de visitas técnicas em Prefeituras e Câmaras municipais (por meio do projeto “Caminhos para Ouvir”), além de outras iniciativas, como evento de orientação, realizado em 2016; e apresentou o sistema utilizado para recepção de demandas e gerenciamento de prazos para resposta. De acordo com o conselheiro Renato Dias, o interesse em visitar a Ouvidoria do TCM-CE foi de conhecer o trabalho desenvolvido no acompanhamento e apoio da criação de ouvidorias municipais e conv..
Raquel Dodge é indicada para o cargo de procuradora-geral da República
Ela estava em segundo lugar na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) O presidente da República,
Oficinas do PDI capacitam agentes sociais de Cuiabá sobre Planejamento Estratégico
O conselheiro substituto junto à Presidência do TCE-MT, Ronaldo Ribeiro, fez a abertura das palestras e oficinas O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu nesta sexta-feira (23.06), na Escola Superior de Contas, oficinas do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). O evento "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã" reuniu mais de 200 representantes de onze conselhos municipais de Cuiabá. Secretária da SAUG do TCE-MT, coordeanadora geral do PDI, Naíse Silva Freire O conselheiro substituto junto à Presidência do TCE, Ronaldo Ribeiro, representou o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Corte de Contas e fez a abertura das palestras e oficinas. As oficinas do Projeto 2 do PDI têm por objetivo estimular a participação dos Conselhos de Políticas Públicas no processo de elaboração do Plano Estratégico do município, bem como a transparência das informações nos órgãos públicos. Durante estas oficinas, os participantes receberam ..
TCE-MT é reconhecido como parceiro dos municípios no Gestão Eficaz
Fotos: Ademir Junior | Prefeitura Municipal de Sinop Presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim discursou na abertura do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz O ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em Sinop continuou nesta quinta e sexta-feira (22 e 23 de junho) com a realização do Programa Gestão Eficaz, voltado para os agentes da administração pública (prefeitos, vice-prefeitos, controladores internos, pregoeiros, entre outros). O programa busca preencher uma lacuna na formação dos servidores, já que se propõe a esclarecer as dúvidas mais frequentes que chegam à Consultoria Técnica do órgão de controle externo, como contratação de pessoal e licitações. Prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, ressaltou a importância do Gestão Eficaz O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, classificou o programa como indispensável neste momento de modernização do Tribunal de Contas, que considera mais importante a missão de o..
Pleno do TCE irá analisar 24 processos nesta terça-feira
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia e portal do TCE-MT A pauta da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso a ser realizada nesta terça-feira (27.06), prevê o julgamento de 24 processos. A sessão está prevista para ter início às 8h30. Entre os processos a serem analisados pelos conselheiros estão normatizações, reexame de tese prejulgada, contas anuais de governos municipais, auditorias, representações externas e internas, recursos ordinários, denúncias e consultas. Entre as consultas a serem respondidas pelo TCE-MT está o processo relacionado ao Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso quanto à existência de prazo de duração de convênio entre consórcio de saúde e ente consorciado e, caso haja concurso público homologado, pode ser realizado convênio com único município sem participação dos outros e sem autorização dos mesmos. CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA O Pleno do Tribunal de Contas também irá avaliar o levantame..
Prefeitura de Cuiabá participa de qualificação para uso do sistema GPE
TCE-MT inicia capacitação sobre o sistema GPE O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta segunda-feira (26/06), capacitação aos servidores da Prefeitura de Cuiabá sobre o sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), ferramenta que permite monitorar a execução do planejamento no município. Cuiabá aderiu ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) em 2012 e, desde então, vem implementando mudanças de acordo com o intercâmbio de informações com o TCE de Mato Grosso quanto a conhecimento, metodologias, informações e tecnologia. De acordo com o facilitador do curso e responsável pelo Projeto 1 de Apoio ao Planejamento Estratégico do PDI, José Marcelo Perez, a Prefeitura de Cuiabá vivencia dois momentos distintos e, por isso, a qualificação tem o objetivo de atingir a ambos. O primeiro é o de aperfeiçoamento do Planejamento, em suas iniciativas, metas e indicadores já estabelecidos; e o segundo, diz respeito à renovação da gestão municipal, p..
TCE suspende pagamento de R$ 1,611 milhão a empresa de coleta de lixo
Conselheiro substituto do TCE-MT, João Batista de Camargo Consulte DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS EDIÇÃO Nº 1141 | DIA 26.06.2017 O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, João Batista de Camargo, determinou a imediata retenção do pagamento de R$ 1.611.036,97 que seria feito pela Prefeitura Municipal de Cuiabá à Ecopav Construções e Soluções Urbanas. A empresa era a responsável pela coleta de lixo na Capital e teve o contrato rescindido na semana passada. A decisão singular do conselheiro, publicada na edição desta segunda-feira (26.06) do Diário Oficial de Contas, atende a pedido impetrado pelo Ministério Público de Contas (MPC), e tem como base a confirmação pela equipe técnica de auditoria da Corte de Contas de irregularidades na cobrança – superfaturamentos – dos serviços de mão de obra de motoristas e coletores, locação e pagamento acima da demanda real de caminhões compactadores. As irregularidades teria gerado prejuízos aos cofres do município, conforme apurou ..
