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TCU alerta ministérios sobre risco de não atingimento da meta fiscal
De acordo com o ministro Vital do Rêgo, os elevados montantes de previsão de receitas de novas concessões e permissões de serviços públicos, no valor de R$ 20,7 bilhões, concentradas em sua maior parte no último bimestre de 2017, poderão não se concretizar O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), emitiu alerta ao Ministério do Planejamento e ao Ministério da Fazenda, na sessão plenária desta quarta (12), acerca do risco de não atingimento da meta fiscal do orçamento deste ano. Para o ministro, os elevados montantes de previsão de receitas de novas concessões e permissões de serviços públicos, no valor de R$ 20,7 bilhões, concentradas em sua maior parte no último bimestre de 2017, poderão não se concretizar. Das novas concessões previstas, cujo rito típico de desestatização se alonga no tempo, apenas R$ 1,4 bilhão, relativo a leilões de aeroportos realizados no último mês de março, está em fase avançada, com previsão de assinatura de contratos e pagamento das p..
TCE-MT: Comitê Gestor faz 1ª reunião ordinária para avaliar novos projetos
O Comitê Gestor de Projetos, que coordena a implantação do Escritório de Projetos do Tribunal de Contas, realizou nesta quarta-feira (12.07), na sala da Presidência, a primeira reunião para apresentar os primeiros projetos em análise, bem como deliberar sobre normatizações e encaminhamentos. O presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, coordenou a reunião. Segundo Diógenes Curado, secretário de Planejamento, o Comitê Gestor de Projetos trabalha no momento para consolidar o Escritório de Projetos, instituído pela Resolução Interna nº 37/2016, que é ligado à Seplan do TCE-MT e tem como objetivo desenvolver, orientar a elaboração, e acompanhar a execução de projetos internos da instituição, bem como disseminar o conhecimento sobre os programas executados no TCE. Nesta primeira reunião foram apresentados quatro projetos: a) Modelos Padronizados de Documentos – Fiscalizados e Sociedade, que visa desenvolver um canal de comunicação padrão entre os fiscalizados e a sociedade; b) Pro..
TCE-MG: Comissão do MMD conclui primeira fase da avaliação
O presidente do Tribunal, conselheiro Cláudio Couto Terrão, e a diretora-geral, Gislaine Fois Fernandes, comunicam que a Comissão de Avaliação para a aplicação do Marco de Medição de Desempenho, de que trata o Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMD-QATC, instituída pela Portaria 19/PRES/2017, concluiu a primeira fase dos trabalhos de avaliação iniciada em maio deste ano. Após a realização da garantia da qualidade, pela Atricon, que deve ocorrer entre agosto e setembro, os resultados serão amplamente divulgados e apresentado o plano de ação com vistas à melhoria do desempenho da Instituição. Agradecemos a todos os servidores e colaboradores que atuaram no projeto e não mediram esforços para que pudéssemos concluí-lo a tempo e modo, primando pela celeridade, qualidade e assertividade da avaliação. Nosso especial agradecimento às servidoras Ana Cristina Medeiros de Salles Lopes e Flávia Maria Gontijo da Rocha, que coordenaram os trabalhos com brilhantismo e se doar..
Presidente do CREA-MT recebe TCU para aprimorar parceria
Como participantes da Rede de Controle de Gestão Pública de Mato Grosso, o CREA-MT e o Tribunal de Contas da
Servidores participam de oficina para qualificar controles internos
Thiago Bergamasco | Agência Phocus Facilitador e auditor da CGU, Kleberson de Souza O Projeto Aprimora, conduzido pelo Tribunal de
CGE está de olho na Unemat e outras 15 secretarias; avaliação termina em agosto
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) divulgou no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (13.07) os 16 órgãos e entidades do
TCM-CE fecha semestre com 8,4 mil relatórios de fiscalização
O setor de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) fechou o primeiro semestre de 2017 com 8.467 relatórios técnicos produzidos. Desse total, 86% resulta de análises de prestações de contas de governo ou de gestão, tomadas de contas, registros de atos de pessoal (aposentadoria, pensão e admissão), provocações, representações e denúncias. As demais peças decorrem de solicitações, requerimentos e comunicações não processuais. Com relação às provocações, representações e denúncias verificou-se um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2016, com contribuição significativa das primeiras, que totalizaram 857 nos últimos seis meses. A provocação é um tipo de processo aberto em razão de situações como atraso ou não envio de prestações de contas, como as de governo ou gestão, ou decorre da realização de inspeções e auditorias realizadas pelo Tribunal, como, por exemplo, os relatórios construídos nas inspeções da operação especial que acompanhou a em..
TCE-MT realiza em julho oficinas com conselhos de políticas públicas em 10 municípios
As oficinas de demandas da sociedade para o Plano Estratégico e para o Plano Plurianual, promovidas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em 12 municípios do Estado, mobilizaram, até o momento, 1.515 pessoas, membros de conselhos de políticas públicas existentes em cada uma das cidades. É o cidadão dizendo o que é melhor para o seu município e as demandas inseridas nas peças orçamentárias para que realmente sejam concretizadas. Já participaram: Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Tangará da Serra, Várzea Grande, Cuiabá, Sinop, Itiquira, Alta Floresta, Juína, Nortelândia, Lucas do Rio Verde e Diamantino. A partir desta quarta-feira, 12 de julho, as equipes do TCE-MT estarão em Primavera do Leste para um dia de debates com conselheiros de políticas públicas que discutirão, em grupo, o que devem elencar como prioridades para o município. Para o mês de julho estão previstas oficinas também nas cidades de Jaciara (13/07), Juscimeira (14/07), Tapurah (19/07), Rondonópolis (21/07), Sapezal..
Programas do TCE/BA incentivam e orientam cidadãos a cobrar melhorias e a exercer controle social
A equipe do projeto Ouvidoria vai à Escola, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) se reuniu, na quarta-feira (12.07), com alunos do ensino médio de duas instituições de ensino do município de Ilhéus, o Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão e do Colégio Estadual Modelo Luís Eduardo Magalhães. A visita às unidades escolares de Ilhéus, município da região cacaueira da Bahia, faz parte do oitavo roteiro de viagens pelas diversas regiões do Estado, integrando o programa Caravana da Ouvidoria, projeto itinerante que tem por objetivo aproximar o TCE/BA do cidadão, divulgando as atribuições e os canais de comunicação da Corte de Contas. Apesar de conviver todos os dias com uma realidade difícil e comum a outras instituições de ensino, os estudantes do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães encontraram um aliado para lutar pelo direito à educação. Mesmo não vivenciando a mesma realidade de muitas instituições de ensino da rede pública, os estudantes do CPM tiveram a oportunidade ..
Estado faz auditoria na folha de pagamento; meta é economizar R$ 16 milhões
A Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT), em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), realiza uma auditoria minuciosa
