Presidente do CREA-MT recebe TCU para aprimorar parceria
Como participantes da Rede de Controle de Gestão Pública de Mato Grosso, o CREA-MT e o Tribunal de Contas da União são parceiros na prevenção e combate à corrupção na administração pública. Por isto, nesta quinta-feira (13) representantes do TCU estiveram na presidência do Conselho para estreitar relações.
Os Auditores Federais de Controle Externo do TCU, Diego Padilha e André Acevedo, estiveram reunidos com a Presidente e com a equipe de Tecnologia no Conselho. Padinha explicou o motivo da visita, “propomos um amadurecimento em nossa parceria, com o objetivo de realizarmos uma troca de dados, aprimorando a atuação de ambos os órgãos”.
O TCU busca, através do acesso ao sistema Apolo do CREA, internalizar as respectivas bases no Banco de Dados Setorial da Rede de Controle. Pelo sistema do CREA será possível estabelecer correlações entre os profissionais de engenharia e as respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), além de empreendimentos públicos e privados ligados a esses profissionais.
Na discussão da operacionalização da troca de informações, está a verificação de empreendimentos conduzidos por profissionais que atuaram em obras que são objeto de processos no TCU ou mesmo aqueles sancionados pelo CREA-MT. Além disso, a inserção de dados do Sistema Apolo no LabContas, possibilitará o exame das proporções entre a capacidade operacional de contratadas e o número e complexidade de empreendimentos que estão sendo conduzidos por esses profissional.
Segundo o gerente de TI do CREA, Leonardo Silqueira, “a identificação de empreendimentos públicos associados a profissionais de má reputação ou empresas, sem capacidade operacional, favorece tanto a fiscalização do Conselho como a seleção de objetos para a atuação preventiva do TCU”, explica.
Em contrapartida, o TCU disponibilizará toda base de dados, tanto de Pessoas Físicas como Pessoas Jurídicas, atualizando e automatizando consultas pelo CREA-MT.
A Presidente do Conselho vê o estreitamento de relações com o TCU como um ganho para a sociedade. “Para nós que compomos os órgãos de controle e fiscalização, atuarmos conjuntamente é uma forma de cada vez mais garantir transparência e segurança à sociedade, além disto, conseguimos contribuir para valorizar nossos profissionais regularizados, das diversas modalidades da engenharia, algo que temos buscado frequentemente”, destacou Kateri.
Além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT), a Rede de Controle de Gestão Pública é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal de Contas da União (TCU); Advocacia-Geral da União (AGU); Caixa Econômica Federal (CEF); Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT); Ministério Público de Contas (MPC-MT); Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público Estadual (MPE-MT); Polícia Federal (PF); Receita Federal do Brasil (RFB); Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT); Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); Procuradoria-Geral do Município (PGM); Controladoria-Geral do Município (CGM); Procuradoria-Geral do Estado e Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção.
Legenda da foto: Auditor Federal Diego Padilha, Presidente Kateri Felsky dos Anjos, Conselheiro Durval Bertoldo e Auditor Federal André Acevedo.
Fonte:Luciana Oliveira Pereira – Gecom/ CREA-MT
