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TCE-MT realiza Oficina de Demandas da Sociedade em Quatro Marcos no dia 30
Cassyra Vuolo, coordenadora do Projeto VI do PDI e secretária da SAI do TCE-MT Conselheiros de políticas públicas, presidentes de bairros, servidores públicos e representantes de conselhos tutelares do município de Quatro Marcos (328 km distante da Capital) estarão participando da Oficina de Demandas da Sociedade, promovida pelo Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, um dos componentes do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Com um público estimado em 120 participantes, a oficina acontece no dia 30 de maio, próxima quarta-feira, a partir das 7h30, no Villas Pub, situado na Avenida São Paulo, s/n – Centro. A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, coordenadora do projeto, conta que a oficina tem por objetivo estimular a população a participar da elaboração do Planejamento Estratégico do município, em fase de construção desde março deste ano, quando Quatro Marcos aderiu pela primeira vez ao PDI do TCE-MT. Essas oficinas são muito importantes porque uma vez que o município já tenha definido a sua missão, a visão e os objetivos estratégicos, ele passa a ouvir a sociedade representada pelos conselhos de políticas públicas e segmentos da sociedade civil organizada. Na oficina, a sociedade vai informar o que falta ser feito nessas áreas. Assim, os desejos do cidadão serão inseridos no Plano Estratégico e depois nas peças orçamentárias" Cassyra Vuolo Durante o evento, os participantes se dividirão em grupos ligados às áreas de humanas, saúde, educação, desenvolvimento econômico e patrimônio da humanidade. Cada um dos grupos ficam encarregados de elencar as prioridades da sociedade que deverão ser incluídas no Planejamento Estratégico e posteriormente executadas pela Prefeitura Municipal. "Essas oficinas são muito importantes porque uma vez que o município já tenha definido a sua missão, a visão e os objetivos estratégicos, ele passa a ouvir a socie..
Crea-MT não atenderá ao público nesta terça-feira (29/05)
Profissional deve ficar atento, pois situação será avaliada a cada dia para atendimento ao público ser reestabelecido O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), informa que nesta terça-feira (29/05), não haverá atendimento ao público externo. A decisão é por conta da escassez de combustível causada pela greve dos caminhoneiros e que impede a presença de muitos funcionários do Conselho. A informação é da gerente de Recursos Humanos do Crea-MT, Francielle da Silva Oli..
Entidades de classe realizam evento alusivo ao Dia do Geólogo
A Associação dos Geólogos do Estado de Mato Grosso (AGEMAT), o Sindicato dos Geólogos de Mato Grosso (SINGEMAT), a Associação de Geólogos de Cuiabá (GEOCLUBE), a Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo Centro Oeste (SBG-Núcleo Centro Oeste), e a Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO) realizaram sexta-feira, 25 de maio, no auditório do Conselho Regional de Engenharia de Agronomia (Crea-MT), em Cuiabá, uma mesa redonda para debater a “Gestão de Águas Subterrâneas para Balneários e o Sistema..
TCE traça cronograma de visita da Caravana das Obras para atualização do GeoPB
O Tribunal de Contas do Estado reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), representantes de Prefeituras paraibanas a fim de promover a atualização dos cadastros que compõem o acervo do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB). “É uma providência com três objetivos: facilitar nosso próprio acompanhamento, aprimorar as gestões municipais e garantir a transparência de ações requerida, também neste caso, pela sociedade”, explicou o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, à plateia que ocupou o Plenário Ministro João Agripino Filho, local do encontro. Ele pediu que as Prefeituras disponham alguém com suficiente conhecimento do assunto para reuniões que equipes técnicas do TCE farão a 200 municípios, no período de 4 a 15 de junho. A “Caravana das Obras”, assim denominada, vai levantar, com a participação das equipes municipais, a situação de cada obra pública, o que incluirá custo, localização, prazo de execução e planilhas de pagamento. Existente há ce..
TCE-RO comemora 35 anos de atuação em defesa do erário e da melhoria da gestão pública
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), instituição que tem como missão constitucional fiscalizar a administração pública estadual e municipal, zelando pela legalidade, moralidade e eficiência e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos, completou, neste 27 de maio, 35 anos de instalação. Originalmente, o TCE foi instalado em uma sala do andar inferior do Palácio Presidente Vargas, passando, logo a seguir, a funcionar em três salas cedidas pelo Banco do Estado de Rondônia, na avenida Sete de Setembro. A atual sede, na avenida Presidente Dutra, foi inaugurada em 10 de abril de 1986, e o Anexo Conselheiro Jonathas Hugo Parra Mota, em 20 de maio de 2008. Instituição imprescindível na administração pública, em virtude de seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiro guardião do erário, o TCE-RO tem, no exercício de sua função, contribuído fundamentalmente para avanços e melhorias na administração pública do Estado e dos muni..
Nota do TCE/SC face à greve dos caminhoneiros
Diante do cenário provocado pelo movimento dos caminhoneiros, com consequente comprometimento do abastecimento dos órgãos públicos e da sua capacidade de realização de serviços, e do ofício encaminhado pelo secretário estadual de Defesa Civil, Rodrigo Antonio Moratelli, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina disponibiliza orientações no que tange às providências que podem ser adotadas enquanto perdurar essa situação excepcional. Ante a necessidade de atendimento a setores específicos, entende-se como possível a desvinculação de equipamentos e demais patrimônios públicos de suas funções originárias. A desvinculação não é permitida para recursos financeiros. No caso de caracterização de situação excepcional (emergência), que possa ocasionar prejuízo à continuidade do serviço público ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, as contratações e as compras podem ser realizadas mediante dispensa de licitação, com ..
TCE suspende expediente e prazos processuais desta segunda-feira (28)
Em função da greve dos caminhoneiros e paralisação parcial do transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande, a Presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso comunica a suspensão do expediente administrativo desta segunda-feira (28/05). Também está suspenso os prazos processuais com data prevista para esta segunda-feira, 28 de maio de 2018. Os prazos que venciam nessa data passam a vencer no primeiro dia útil subsequente. Ministério Público de Contas O Ministério Público de Contas de Mato Grosso suspendeu o expediente nesta segunda-feira, 28 de maio, em decorrência do reflexo da paralisação geral dos caminhoneiros. A exemplo do Poder Executivo, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual, o MPC-MT visa amenizar os impactos aos servidores e à população com relação às dificuldades de transporte público e privado. A suspensão diz respeito somente ao dia 28. Caberá aos servidores do MPC-MT acompanharem no site da instituição (www.mpc.mt.gov.br) outras informações, caso haja necessidade de ampliar a suspensão para os dias seguintes.
*O saneamento no Brasil
Até 2003 o setor de saneamento no Governo Federal era tratado de forma dispersa, pois havia cerca de 11 Ministérios que, de alguma maneira, atuava na área. A partir de 2003, atendendo a um pleito dos movimentos sociais, foi criado o Ministério das Cidades e, consequentemente, a Secretaria Nacional de Saneamento que passou a congregar todas as ações de saneamento no âmbito do Governo Federal, ou seja, o saneamento passou a ter um único endereço. Outro aspecto fundamental a ser observado é que os..
Crea-MT estuda parceria com Escola da Magistratura Mato-Grossense
Escola da Magistratura fica dentro da AMAMFoi realizado dia 23 de maio, um encontro entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e a Diretoria de Ensino da Escola da Magistratura Mato-Grossense (EMAM), com o objetivo de estudar a viabilidade de uma parceria para a criação de um curso de mediação e arbitragem que possa atender a demanda do Crea-MT e da sociedade mato-grossense em geral. Na reunião representou, o Crea-MT o assessor parlamentar e de relações institu..
Presidente do Crea-MT prestigia seminário sobre agronegócio
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, prestigiou nesta sexta-feira (25/05), o seminário “A Multidisciplinaridade do Agronegócio e os Reflexos no Sistema Judicial”, realizado em parceria entre Famato, Senar-MT e Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos Multidisciplinares do Agronegócio (Ibejma). Entre os assuntos que chamou sua atenção a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, que abordo..
