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PDI capacita servidores da Ouvidoria de São José dos Quatro Marcos
Sete servidores ligados às Ouvidorias dos municípios de São José dos Quatro Marcos, Indiavaí, Figueirópolis, Jauru e Pontes e Lacerda participaram da Oficina de Transparência promovida pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Participaram ouvidores e controladores internos. Na oficina de Transparência foi apresentado o papel das Ouvidorias na Gestão Pública, sua missão e como devem ser encaminhados os pedidos de informações e denúncias. Foi discutida a Lei de Acesso à Informação e a Lei do Usuário de Serviço Público (Lei nº 13460/2017) que deve ser implantada pelos municípios até junho de 2019. A lei dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. Também prevê as atribuições e deveres das Ouvidorias públicas, como forma de tratamento e o prazo de até 30 dias (prorrogáveis por igual período) de resposta final às denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios dos cidadãos. Serviço de Informação ao CidadãoCLIQUE AQUI Fabiana Moreira Mello e Maria Carolina Rizziere, servidoras da Ouvidoria do TCE-MT, falaram sobre a criação e o funcionamento das Ouvidorias, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do Portal Transparência. O Tribunal de Contas oferece software e todo aporte técnico para todos os órgãos que tiverem interesse em utilizar a tecnologia desenvolvida pelo TCE-MT para implementar o SIC e o Portal Transparência. O ouvidor da Prefeitura de Quatro Marcos, Emerson Souza Muler, participou da oficina e contou que são atendidos em média 10 solicitações de informação e denúncias por mês. "A maioria diz respeito ao atendimento na área de saúde. O que precisamos aprender mais é como processar a informação dentro dos Poderes Executivo e Legislativo", disse. Guia de Implantação da Lei de Acesso a Informação2ª edição
Eleições 2018: conheça o currículo e o plano de trabalho dos candidatos à Mútua nacional
Membros da Comissão Eleitoral Federal que homologaram as candidaturas: (da esq. p/ dir.): Edson Delgado, Luciano Camoeiras (coord.), Ronald do Monte Santos, Wiliam Barbosa e o assessor João GuimarãesA cada três anos, a Diretoria Executiva da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua) Nacional tem sua composição renovada por meio de eleições. Em 2018, o Sistema Confea/Crea e Mútua promove o processo de escolha dos candidatos no dia 28 de junho, quando serão eleitos dois membros, duran..
Comissão de Meio Ambiente do Crea-MT organiza debate neste 05 de junho
A Comissão Especial de Meio Ambiente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), realizará nesta terça-feira, dia 05 de junho, a partir das 08h, uma mesa de debates em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O tema das discussões será “Monitoramento Ambiental no Estado de Mato Grosso”. A entrada é gratuita e aberta à participação de profissionais da área tecnológica e sociedade em geral. Os trabalhos serão conduzidos pelo conselheiro e engenheiro sanitarista B..
Vice-presidente do Crea-MT ministra palestra para acadêmicos da Unemat de Alta Floresta
O primeiro vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), engenheiro florestal Joaquim Paiva de Paula, ministrou palestra sobre o Sistema ConfeaCreaMútua, dia 25 de maio para acadêmicos do curso de Engenharia Florestal da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de Alta Floresta, há 700 km de Cuiabá. Na ocasião, Joaquim Paiva abordou sobre a lei que regulamenta o exercício das profissões das Engenharias e Agronomia, e dá outras providênc..
Quatro Marcos entra na quarta etapa de elaboração do Planejamento Estratégico
Desde abril deste ano, o Tribunal de Contas de Mato Grosso vem orientando uma equipe de servidores da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos na elaboração do Planejamento Estratégico 2018 – 2028. O município aderiu ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) e agora tem recebido treinamento e capacitação em diversas áreas, tais como oficinas para conselheiros de Políticas Públicas e servidores ligados à Ouvidoria. A elaboração do Planejamento Estratégico passa por cinco etapas. O analista técnico de Gestão Estratégica da Secretaria de Unidades Gestoras (SAUG), Volmir Manhabosco, explica que tudo começa com a identidade organizacional onde se define missão, visão, negócio e valores. Isso serve para orientar as equipes quanto ao que fazem e as metas que a Prefeitura quer alcançar. Na segunda fase, Volmir e os servidores fazem a análise de cenário. "Trabalhamos com uma metodologia chamada SWOT, que orienta quanto aos pontos fortes e fracos ou oportunidades e ameaças. Isso ajuda a definir o posicionamento estratégico", explicou. Trabalhamos com uma metodologia chamada SWOT, que orienta quanto aos pontos fortes e fracos ou oportunidades e ameaças. Isso ajuda a definir o posicionamento estratégico"Volmir ManhaboscoAnalista técnico de Gestão Estratégica da Secretaria de Unidades Gestoras Ronaldo Floreano dos Santos, prefeito de São José dos Quatro Marcos Na terceira fase, na qual se encontra a Prefeitura de Quatro Marcos, está sendo estipulado um conjunto de objetivos estratégicos que são os alvos a serem alcançados. "É definido o que se deve fazer e como chegar aos objetivos, organizados em quatro perspectivas: sociedade, processos internos, aprendizado e recursos financeiros. Definido tudo isso vamos ter um mapa estratégico, que funciona como um painel de controle. Na fase quatro definimos os indicadores com meta de longo prazo", pontuou. O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, se diz surpreso com o que tem sido real..
Tendo ‘Governança’ como interesse, presidente da Atricon encontra dirigentes da CNM
O aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas está associado à boa governança dos recursos públicos. É o interesse que alia a Atricon à Confederação Nacional dos Municípios e motivação do encontro do presidente Fábio Nogueira, na manhã desta segunda-feira (4), na sede da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba, com dirigentes da CNM, que está realizando reuniões técnicas em João Pessoa. Na ocasião, o presidente Fábio Nogueira realçou que o entendimento da Atricon, quando conceitua governança, é de que os órgãos de controle e a gestão pública caminhe sentido idêntico para alcançar o aprimoramento. Em vista dessa pauta comum (governança pública), Fábio Nogueira disponibilizou espaço na próxima reunião de diretoria da Atricon, que acontecerá no próximo mês de julho, para que a CNM se expresse. O presidente da Atricon lembrou que a entidade, em ação parceira com o TCU, sob a coordenação do ministro Augusto Nardes, desenvolve trabalho de sensibilização juntos aos gestores, inc..
Governo federal prorroga prazo para inscrição no CAR
O governo atendeu a um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e outras entidades do setor agropecuário e publicou na última semana, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a prorrogação do prazo de adesão dos produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A data final, que venceria no final de maio, foi estendida para 31 de dezembro deste ano. O CAR está previsto no Código Florestal (Lei 12.651/2012) e é obrigatório para todos os imóveis rurais, inclusive aque..
Técnicos do TCE-CE conhecem Sistema Geo-Obras do TCE-MT para futura implantação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu a visita técnica de servidores do Tribunal de Contas do Ceará interessados em conhecer o Sistema Geo-Obras, criado em 2008 pelo TCE-MT e adotado por quase todos os Tribunais de Contas do país. O sistema permite a qualquer interessado verificar os dados completos das 15 mil obras públicas cadastradas em todo o Estado e que estão disponibilizados na sua base de dados. Durante a apresentação do Sistema Geo-Obras do TCE-MT, a gerente de Obras e Meio Ambiente do TCE do Ceará, Danielle Lira, e a secretária de Tecnologia, Érika Campos, comentaram a importância da ferramenta para o controle externo e o controle social. "O Geo-Obras é conhecido nacionalmente e por isso ficamos bastante interessados em saber mais do sistema", comentou o secretário de Controle Externo do TCE-CE, Raimir Holanda Filho. ACESSE O CANAL DO GEO-OBRAS A supervisora da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, Mara Varjão, e a secretária de Tecnologia da Informação, Simone Pelegrini, fizeram a apresentação do sistema aos visitantes. Para que o Tribunal de Contas de Mato Grosso possa disponibilizá-lo ao TCE do Ceará, será assinado um Termo de Cooperação entre as duas instituições. Outra novidade apresentada foi o módulo Cidadão do Geo-Obras. Nele, qualquer pessoa com acesso ao sistema pode comparar as obras públicas da sua cidade com as informações prestadas pelos gestores à equipe técnica do TCE, acessando a ferramenta por telefone celular, tablet ou computador, pelo endereço eletrônico geoobrascidadao.tce.mt.gov.br O novo módulo é uma versão mais avançada do sistema, com funcionalidade intuitiva aprimorada, mais completa e com recursos inéditos, como localização de obras em mapas por satélite via interconexão com os sistemas Google Maps e Street View. O novo sistema ainda permite que o interessado conheça quem é o fiscal de contrato de cada obra, o agente público responsável por atestar a execução de cada etapa de uma obra ..
Acordo entre TCE e CGU no Ceará vai fortalecer ações de controle
O desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção é uma das principais metas do Acordo de Cooperação Técnica firmado na tarde desta quarta-feira (30/5) pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a União, por meio do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). O documento foi assinado pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo superintendente regional da CGU no Estado do Ceará, Roberto Vieira Medeiros, no Gabinete da Presidência do Tribunal. Entre outras ações, o Acordo busca a promoção da transparência e da ética pública para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão. As duas instituições visam, entre outros objetivos, trabalhar em conjunto para aprimorar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais repassados no âmbito do Ceará; realizar treinamentos que visem ao aperfeiçoamento das técnicas de controle; promover o intercâmbio de informações e ex..
Controle Externo do TCE-AM lança portal para contato com os gestores públicos
Com o objetivo de facilitar a interação entre os servidores, jurisdicionados e sociedade com o Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) lançou, esta semana e, agora, toma público, o seu endereço na internet. O portal pode ser acessado por meio do endereço eletrônico http://secex.tce.am.gov.br/. Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Corte de Contas, o novo portal conta com notícias e novidades técnicas sobre o Controle Externo; calendários de inspeções; alertas aos municípios com pendências junto ao TCE; informações sobre as diretorias do Controle Externo; organogramas e outros dados de fiscalizações. A Secex é subordinada à presidência do Tribunal, e tem as funções de organizar e acompanhar as atividades referentes ao controle externo, supervisionando, por meio de avaliações e relatórios periódicos, o desempenho dos setores internos do TCE responsáveis por fiscalizar os órgãos públicos. Conforme ..
