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Câmaras e Comissões começam a se reunir em 2018
Nesta sexta-feira, 09 de fevereiro, se reuniram no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), em Cuiabá, os conselheiros integrantes da Câmara Especializada de Geologia, Engenharia de Minas e Industrial (CGMI) e da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC). Ambas as reuniões foram as primeiras do ano, em cada modalidade, e tiveram como principal objetivo eleger seus coordenadores (titulares e suplentes) e definir o calendário de reuniões para 2018. Geólogo Sinva..
Metas para Educação de Várzea Grande resultam em melhorias e prêmios para as escolas
Ações em parceria com TCE-MT aprimora controle social em Várzea Grande A Escola Municipal de Educação Básica "Emanuel Benedito de Arruda", localizada no bairro Santa Maria, em Várzea Grande, venceu a edição 2017 do Prêmio de Gestão Escolar promovido pelo Ministério da Educação (MEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A escola concorreu com outras 40 unidades públicas do ensino regular de educação básica de Mato Grosso e acabou sendo vencedora, não só no Estado, mas também a nível nacional. Esse é um dos casos positivos ocorridos na política pública de Educação de Várzea Grande e foi alcançado graças ao Planejamento Estratégico municipal, realizado e implantado a partir de 2014 em parceria com o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Os resultados referentes ao cumprimento de metas estabelecidas para 2017 foram apresentados ao TCE na terça-feira, dia 6 de fevereiro. Coordenador do Projeto 1 do PDI, José Marcelo Peres em reunião com gestores Com a presença de secretários municipais, conselheiros de políticas públicas, servidores, vereadores e do coordenador do Projeto 1 do PDI, José Marcelo Peres, foram apresentados os principais êxitos alcançados em 2017 nas áreas de Educação, Assistência Social, Cidades e Gestão Financeira. Programado para iniciar a execução das metas do planejamento em 2014, pela primeira vez Varzea Grande conseguiu demonstrar ter dados positivos quanto às suas ações. "No ano passado foi feito um monitoramento das ações que agora são executadas em sincronia com todas as secretarias. Houve comprometimento de toda a equipe da prefeitura aliada aos conselhos de políticas públicas e tendo a consultoria permanente do PDI do TCE-MT. O resultado finalmente aparece e é mais positivo do que negativo", comentou José Marcelo. Secretário municipal de Planejamento, Edson Roberto da Silva apresenta ações do Planejamen..
Prefeituras em crise financeira devem evitar gastos com Carnaval, alerta MPC
Getúlio Velasco Moreira Filho Procurador-geral do MPC-MT O Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu um alerta, por meio do TCE-MT, para que todas as prefeituras do Estado se abstenham da realização de despesas com Carnaval, caso o município esteja enfrentando, ou na iminência de enfrentar, qualquer tipo de dificuldade financeira. A medida visa resguardar a prestação de serviços essenciais como saúde, educação e segurança, bem como o pagamento dos servidores e prestadores de serviços. O Alerta de Responsabilização prevê a análise de gastos por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que acarrete destinação de recursos públicos para o carnaval 2018. De acordo com o procurador-geral do MPC-MT, Getúlio Velasco Moreira Filho, os gestores municipais deverão realizar rigorosa análise dos critérios de oportunidade e conveniência, da realização do Carnaval de 2018. "Caso o interesse público não seja observado, o Ministério Público de Contas vai ingressar com representações de natureza interna para que eventuais irregularidades sejam apuradas e os responsáveis punidos." Esse alerta foi realizado também em Santa Catarina, Piauí e Tocantins. Em 2017, o Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu alerta semelhante. Entretanto, esse ano a instituição solicita aos gestores uma resposta. "O requerimento prevê prazo de 10 dias para que, caso não observe o alerta, o prefeito encaminhe ao MPC a descrição da despesa, realizada ou futura, contendo valor, objeto, forma de repasse e demais informações para que possamos tomar providências", disse o procurador-geral. Clique e veja o Requerimento 01/2018
MPF na 5ª Região recorre ao STJ e Supremo para assegurar execução provisória da pena
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal
CGU apura desvio de recursos federais destinados às vítimas da seca no Maranhão
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta quinta-feira (8), da Operação Torrentes II –
Comissão de Educação e Atribuição Profissional realiza primeira reunião de 2018
Nesta quinta-feira, dia 08 de fevereiro, foi realizada a primeira reunião da Comissão Permanente de Educação e Atribuição Profissional do Crea-MT (CEAP). Composta na Sessão Plenária de 30 de janeiro deste ano, esta é uma das 11 comissões entre permanentes e especiais que funcionam como órgão decisório dentro da estrutura do Crea-MT. “As comissões, têm por finalidade apreciar e decidir sobre os assuntos relacionados à orientação, à fiscalização do exercício profissional, às infrações ao Código d..
Realizada 1ª reunião de diretoria da gestão 2018-2019
O Conselheiro Fábio Nogueira, presidente da Atricon conduziu a primeira reunião de diretoria na tarde deste dia 6 de fevereiro, data em que aconteceu a posse dos novos dirigentes da entidade, na sede do TCU, quando foram apresentadas propostas de estruturação da nova gestão – biênio 2018-2019. O presidente apresentou propostas de estruturação da gestão, acatadas preliminarmente pelos dirigentes para posterior debate em assembleia geral da Atricon. A obtenção de novas receitas, possivelmente oriundas da transferência de recursos públicos, destinados ao aprimoramento do Controle Externo, foi um dos assuntos em discussão, seguido da constituição de um grupo de trabalho, que se encarregará da viabilidade jurídica de acordos de cooperação. Outro item da pauta foi a apresentação de diretrizes para a construção do Plano de Gestão 2018-2019. Será definido um cronograma de envio de fichas técnicas para a obtenção de subsídios para a elaboração de projetos e posterior consolidação na próxima r..
Em 1ª reunião da nova gestão, diretora cede espaço para tratar do projeto TCU-OCDE
O Conselheiro Fábio Nogueira, presidente da Atricon conduziu a primeira reunião de diretoria da gestão – biênio 2018-2019 – na tarde deste dia 6 de fevereiro, data em que aconteceu a posse dos novos dirigentes da entidade, na sede do TCU. Em um primeiro momento foi facultada a palavra ao Secretário-Geral da Presidência do TCU, Rainério Rodrigues Leite, que fez uma rápida exposição sobre o projeto TCU-OCDE com o propósito de desenvolver parcerias com os TCs objetivando ações de fiscalização de políticas públicas. O Conselheiro Fábio Nogueira apresentou propostas de estruturação da gestão, que será alvo de debate em assembleia geral da Atricon; propostas de captação de receitas, oriundas da transferência de recursos públicos, destinados ao aprimoramento do Controle Externo e movimentação em conta especifica. A discussão desse tema foi seguida da constituição de um grupo de trabalho, que se encarregará da viabilidade jurídica de acordos de cooperação. Outro item da pauta foi a apresent..
Crea-MT divulga feriados e pontos facultativos para 2018
Foi publicado no último dia 06 de fevereiro, pela Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), a Portaria nº 104/2018, contendo os feriados e pontos facultativos que serão praticados pelo Conselho e suas inspetorias. Conforme destacado na publicação, a decisão segue os feriados civis previstos pelas leis federais, estaduais e municipais. Quanto aos feriados municipais, o calendário segue as publicações das Administrações Públicas Municipais nas respectiva..
Programa de estímulo ao controle social terá foco nos indicadores dos municípios
O Programa Consciência Cidadã na Sociedade, desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de estimular o controle social, terá foco nos indicadores do município em 2018. Antes do início das palestras e debates sobre as ferramentas disponíveis ao cidadão para fiscalizar o ente público, o TCE-MT apresentará aos participantes um vídeo com os principais indicadores das políticas públicas do município, como educação, saúde e gestão fiscal. A intenção é subsidiar a população com informações sobre a própria cidade, a fim de enriquecer o debate. Segundo a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, o programa foi criado em 2006 e desde então vem se aprimorando para acompanhar as mudanças na sociedade. Cassyra explica que a divulgação dos indicadores ajudará o cidadão a conhecer a realidade do seu município e estimular um debate produtivo sobre as políticas públicas desenvolvidas pela administração. "É importante que a população saiba que o TCE fiscaliza todos esses setores e criem a rotina de buscar informações no Tribunal", reforçou. A retomada do programa este ano será em Primavera do Leste, no dia 1º de março. Ao longo do ano serão visitados também os municípios de Sapezal (abril), Sorriso (maio), Querência (junho) e, por fim, Cuiabá, em novembro. Este ano o número de municípios atendidos caiu para cinco, quatro a menos que no ano passado, quando o programa foi realizado em nove cidades. O motivo é o período eleitoral, que obriga o TCE a suspender as ações no interior de julho a outubro. Apesar da mudança de foco, o formato do programa continua o mesmo. Ele será realizado à noite, horário em que a maioria das pessoas não está trabalhando, e em um clube ou auditório, com capacidade para no mínimo 500 pessoas, público que cada edição do programa em 2018 pretende alcançar. Comporão a mesa um juiz e um promotor de justiça, além de um conselheiro do Tribunal de Contas e de um procurador do Ministério P..
