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TCE retoma em março programa de capacitação de gestores públicos
O Programa Gestão Eficaz, que tem por finalidade capacitar gestores em assuntos que ainda despertam muitas dúvidas e demandas à Consultoria Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso, será retomado em março. A primeira edição do evento em 2018 será realizado em Rondonópolis, nos dias 22 e 23, no auditório da Prefeitura. O objetivo é atender também os gestores dos municípios de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Pedra Preta, Ponte Branca, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirãozinho, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro. Como o Gestão Eficaz é um programa permanente do Tribunal de Contas, os temas das palestras mudam a cada edição, por isso a importância dos gestores comparecerem todo ano, ainda que já tenham participado outras vezes. São público-alvo desse programa prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, gestores, controladores internos, contadores, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contratos, responsáveis pelo patrimônio e outros líderes. Ciclo de capacitação do programa Gestão Eficaz O secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Gabriel Liberato, informou que entre as novidades para a edição 2018 estão as palestras 'Regras de Aposentadoria e Pensão: Perspectivas e Reforma Previdenciária', ministrada pela supervisora de Controle Externo de Benefícios Previdenciários, Áurea Maria Abranches Soares; 'Relações do Poder Público com Organizações do Terceiro Setor', proferida pelo auditor Guilherme de Almeida; e Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões Públicas, assunto que será explicado pelo auditor Jefferson Figueira Bernardino. Secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Gabriel Liberato em palestra Temas constantes em todas as edições, porque ainda suscitam dúvidas, e que também serão abordados este ano são: 'Gestão Orçamentária e Financeira Municipal'..
Inspetoria de Mirassol D’Oeste estará fechada nesta terça-feira (27)
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), informa que nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a Inspetoria de Mirassol D’Oeste não atenderá ao público devido ao feriado municipal. Segundo dados do site da Prefeitura da cidade, o feriado está previsto no decreto municipal Nº 3.247 de 02 de janeiro de 2018. A data lembra a morte do padre italiano Giacomo Gheza, chamado de Padre Thiago, ocorrida há mais de 30 anos e que foi personagem importante na história da cidade. Va..
Programa de Qualificação de Membros do TCE traz curso sobre Orçamento
O Tribunal de Contas de Mato Grosso retoma no próximo dia 28 de fevereiro as aulas e cursos previstos no Programa de Qualificação Permanente de Membro. A primeira palestra prevista no programa deste ano terá como tema "O Orçamento como Instrumento de Planejamento e Controle – Reforma Orçamentária no Setor Público" e tem como público-alvo os conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas. A palestra será ministrada pelo professor doutor Armando Santos Moreira da Cunha, um dos mais renomados docentes e pesquisadores em administração pública do país. O curso integra o planejamento estratégico de formação continuada e capacitação dos quadros do Tribunal de Contas para o exercício de 2018. O objetivo do programa de qualificação permanente do TCE-MT é melhorar a qualidade do desempenho tanto dos membros do Pleno da Corte quanto dos servidores técnicos, por meio da formação e requalificação continuada, bem como gerar ganhos de eficiência e resolutividade na gestão pública. O programa prevê, ainda, a realização de cursos voltados aos jurisdicionados e ao público externo geral por meio de aulas via EAD. Os cursos destinados aos membros e ao público interno do TCE-MT são direcionados ao atendimento de demandas em conhecimento em áreas específicas das atividades meio e fim do próprio Tribunal e/ou dos seus jurisdicionados. A palestra será realizada na Escola Superior de Contas "Benedicto Santana da Silva Freire", anexa ao TCE-MT, a partir das 14h30. Palestrante O professor doutor Armando Santos Moreira da Cunha é pesquisador e membro da coordenação do Programa de Estudos Fiscais - PEF - da EBAPE/FGV, além de professor colaborador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e do Curso de Mestrado Profissional em Poder Judiciário da Direito Rio/FGV. É ainda membro da Comissão de Coordenação na FGV de vários projetos voltados para a reforma do modelo de gestão em organizações do Poder Judiciário no país e professor emérito do Curso de Política, Estratégia e Alta Admi..
Crea-MT realiza operação fiscalizatória em cinco cidades mato-grossenses
Primeira “Operação Pente Fino” de 2018 é realizada em Sorriso.Inicia hoje, 26 de fevereiro, nos municípios de Sorriso, Denise, Barra do Bugres, Santo Afonso e Nova Olímpia, ações fiscalizatórias pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT). O objetivo das ações é de verificar a presença de responsável técnico em empreendimentos e em serviços nas áreas da engenharia e da agronomia, além da existência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e de placa de identifi..
Programa de Qualificação de Membro do TCE traz curso Orçamento
O Tribunal de Contas de Mato Grosso retoma no próximo dia 28 de fevereiro as aulas e cursos previstos no Programa de Qualificação Permanente de Membro. A primeira palestra prevista no programa deste ano terá como tema "O Orçamento como Instrumento de Planejamento e Controle – Reforma Orçamentária no Setor Público" e tem como público-alvo os conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas. A palestra será ministrada pelo professor doutor Armando Santos Moreira da Cunha, um dos mais renomados docentes e pesquisadores em administração pública do país. O curso integra o planejamento estratégico de formação continuada e capacitação dos quadros do Tribunal de Contas para o exercício de 2018. O objetivo do programa de qualificação permanente do TCE-MT é melhorar a qualidade do desempenho tanto dos membros do Pleno da Corte quanto dos servidores técnicos, por meio da formação e requalificação continuada, bem como gerar ganhos de eficiência e resolutividade na gestão pública. O programa prevê, ainda, a realização de cursos voltados aos jurisdicionados e ao público externo geral por meio de aulas via EAD. Os cursos destinados aos membros e ao público interno do TCE-MT são direcionados ao atendimento de demandas em conhecimento em áreas específicas das atividades meio e fim do próprio Tribunal e/ou dos seus jurisdicionados. A palestra será realizada na Escola Superior de Contas "Benedicto Santana da Silva Freire", anexa ao TCE-MT, a partir das 14h30. Palestrante O professor doutor Armando Santos Moreira da Cunha é pesquisador e membro da coordenação do Programa de Estudos Fiscais - PEF - da EBAPE/FGV, além de professor colaborador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e do Curso de Mestrado Profissional em Poder Judiciário da Direito Rio/FGV. É ainda membro da Comissão de Coordenação na FGV de vários projetos voltados para a reforma do modelo de gestão em organizações do Poder Judiciário no país e professor emérito do Curso de Política, Estratégia e Alta Admi..
Operação da PF investiga suposto pagamento de R$ 82 milhões em propina a ex-governador da Bahia
O ex-governador da Bahia Jaques Wagner é investigado pela Polícia Federal por supostamente ter recebido R$ 82 milhões em propina
TCE-PI realiza evento para discutir ferramentas de combate à corrupção
O Tribunal de Contas do Estado realiza a partir desta segunda-feira (26) o I Simpósio de Inteligência Institucional do TCE-PI. O início do evento será às 9 horas, no auditório do TCE-PI, com explanação sobre uso da tecnologia nas ações de controle externo e apresentação do concurso do Tribunal para seleção de um aplicativo para ser utilizado no combate à corrupção. A abertura oficial ocorrerá quarta-feira (28), às 9 horas. O evento prossegue até 2 de março, com uma série de palestras sobre a aplicação da inteligência institucional no combate à corrupção na gestão pública, tendo como temática central “Os aspectos teóricos e práticos da Inteligência Institucional e o uso de dados para a produção do conhecimento e o combate à corrupção”. A programação inclui palestras sobre delação premiada, técnicas especiais de investigação e enfrentamento do crime organizado e corrupção nas eleições, dentre outros temas. O evento terá ainda reunião da Rede InfoContas, Rede Nacional de Informações Est..
TCE/SC apresenta aplicativo para celular
O “DOTC-e”, segundo aplicativo para celular desenvolvido e disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, dessa vez para melhorar o acesso ao Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, foi apresentado durante a sessão Plenária desta quarta-feira (21/2). Entre as facilidades do “DOTC-e” estão a possibilidade de receber notificações automáticas e realizar buscas por palavra-chave. “A ideia é ampliar a transparência dos atos e das decisões publicadas no Diário Oficial Eletrônico do órgão e contribuir para o exercício do controle social”, registrou o presidente Dado Cherem. Na oportunidade, os novos 24 auditores fiscais de controle externo, empossados em 20 de fevereiro, aprovados no concurso público ocorrido em 2015, e presentes na sessão Plenária, acompanharam a apresentação do utilitário feita pelo assessor da Presidência, Rafael Queiroz Gonçalves. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. Basta acessar o Google Play — para equipamentos Android — e o App Store — para disposit..
Família do Ministro Raimundo Girão doa obras raras para a Biblioteca do TCE Ceará
“Uma solenidade simples e significativa”, como dito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, marcou o início da programação de Reinauguração da Biblioteca Ministro Raimundo Girão, na manhã desta sexta-feira (23/2), no Centro de Fortaleza. O espaço, reformado e ampliado, ganhou novo balcão de atendimento, estantes com layout moderno, cabines de estudo individuais, sistemas de iluminação e climatização adequados, sala de processamento técnico e administrativo, e a incorporação do acervo da sede Cambeba. O ganho ainda vai além, a família do historiador e ex-conselheiro, Ministro Raimundo Girão, nome que batiza a Biblioteca do TCE, doou 33 obras raras, em caráter definitivo e sem ônus. Entre os títulos, uma publicação de 1937 sobre Fiscalização de Gastos Públicos. A entrega foi feita pelos filhos Celne Brasil Girão, Celda Brasil Girão, Celber Brasil Girão, e pelo neto Eurípedes Chaves Júnior, que agradeceu ao Tribunal “por fazer justiça a uma..
TCE-AM e MPF assinam acordo para trocar informações
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, assinou nesta sexta-feira (23) um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público Federal (MPF). O acordo prevê o intercâmbio de informações nas áreas administrativa, civil, ambiental e eleitoral; acessos a sistemas e o cruzamento de dados ou provas, além da troca de experiências entre os dois órgãos. Assinado também pelo chefe da Procuradoria República no Estado do Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, o acordo auxiliará os órgãos no julgamento de processos envolvendo gestores públicos do Amazonas, que cometam irregularidades com verbas estaduais e federais. O acordo vai permitir, por exemplo, que o TCE, em seus acompanhamentos concomitantes dos gastos da administração pública estadual e municipal, comuniquem ao MPF, imediatamente, se ocorreram anomalias com o uso das verbas federais assim que forem detectadas, trocando, assim, informações entre..
