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CGU e Senado Federal lançam curso online de introdução ao controle interno
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que é a Escola de Governo
Procuradoria executa dívida de R$ 56,5 milhões de empresa distribuidora de energia
O Estado de Mato Grosso executou uma dívida de R$ 56.510.246,74 milhões da empresa concessionária do serviço de distribuição de
TCE escolhe município de Campo Verde para retomar etapa 2018 do PDI
Fotos: Assessoria Prefeitura de Campo Verde Equipe do PDI se reuniu com gestores públicos do município de Campo Verde Campo Verde foi o município escolhido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para iniciar a etapa 2018 do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado - PDI, que tem por objetivo incentivar o acesso à informação e à consciência cidadã. Essa nova fase do projeto vai mostrar para os conselheiros de políticas públicas do município, capacitados em 2017, que as ações apontadas como prioritárias pela sociedade, relativas à educação, saúde, assistência social, cultura ou lazer, estão inseridas no Planejamento Estratégico do Poder Executivo para 2018. O município é um dos cases de sucesso do PDI na avaliação do TCE-MT, principalmente em razão do comprometimento dos servidores responsáveis pelos seis projetos do PDI. A retomada dos ações do PDI foi determinada pelo conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto. Secretária da SAI do TCE-MT e coordenadora do projeto II do PDI, Cassyra Vuolo Responsável pelo Projeto 2 do PDI, a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, fez uma exposição dos resultados alcançados pelo município após a inserção das iniciativas, metas e objetivos no planejamento estratégico do município, no final do ano passado. Ela reforçou a necessidade dos conselheiros de políticas públicas acompanharem o cronograma e o plano de ação do Poder Executivo e de estimularem a sociedade a acompanhar essas ações. O prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter, destacou a importância de chamar a sociedade à responsabilidade sobre a gestão dos recursos públicos. O prefeito observou que uma administração pública não pode contar apenas com a visão do gestor, ela deve atender aos anseios da sociedade. Contudo, para que isso ocorra, a sociedade precisa se manifestar, mostrar o que deseja para a cidade, e apresentar essa ideia ao gestor, seja ele quem for. "Um planejamento d..
Prefeitura de Primavera do Leste e TCE retomam ações de projeto de estímulo ao controle social
Fotos: Assessoria Prefeitura de Primavera do Leste Prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, recebe equipe do PDI do TCE-MT para tratar de assuntos de ações do controle social As ações a serem desenvolvidas pela Prefeitura de Primavera do Leste para iniciar a etapa 2018 do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado - PDI foram apresentadas na tarde desta segunda-feira (26.02) ao prefeito Leonardo Bortolin e aos servidores municipais responsáveis pelo projeto pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, e pela coordenadora do PDI, a secretária de Apoio às Unidades Gestoras Naíse Silva Freire. O Projeto 2 consiste em ações voltadas para o estimulo ao controle social, com incentivo ao acesso à informação e à consciência cidadã. As ações do PDI foram retomadas este ano por orientação do conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto. Coordenadora do projeto II apresenta ações e resultados do programa no município O prefeito, que assumiu o cargo em dezembro, afirmou que não medirá esforços para cumprir o cronograma de ações estabelecidos pelo Tribunal. Para isso, vai determinar aos secretários que acionem os conselhos de políticas públicas ligados às suas secretarias e atualizem dados e informações. Segundo Bortolin, apesar de a troca no comando da Prefeitura ter provocado atraso em algumas ações e respostas ao Tribunal, há interesse em iniciar a etapa 2018 do Projeto 2 do PDI o mais rápido possível. Essa fase serve para mostrar aos conselheiros de políticas públicas do município, capacitados pelo TCE-MT durante o ano de 2017, que as ações apontadas como prioritárias pela sociedade, relativas à educação, saúde, assistência social, cultura ou lazer, estão inseridas no Planejamento Estratégico do Poder Executivo para 2018. Mais importante ainda, que elas serão executadas e monitoradas pelo poder público, em parceria com os conselheiros. Apresentação de resultados do PDI ..
TCE lança edição consolidada do Boletim de Jurisprudência
O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio de sua editora, a PubliContas, já disponibilizou no Portal do TCE a edição consolidada do Boletim de Jurisprudência, contendo enunciados de jurisprudência, com teses identificadas em casos concretos, divulgados nas edições mensais anteriores,decorrentes dos entendimentos proferidos nas Câmaras e no Tribunal Pleno do TCE-MT, selecionados a partir da relevância das teses firmadas e identificadas. A divulgação dos enunciados pelo Boletim não substitui a publicação oficial das decisões e seus efeitos legais. O objetivo é propiciar ao usuário, de forma mais simplificada, o conhecimento e o acompanhamento das decisões de maior destaque do Tribunal, sendo que, para o aprofundamento, o leitor pode acessar o inteiro teor da deliberação e os documentos processuais, clicando no número do processo. ACESSE AQUI A VERSÃO CONSOLIDADA DO BOLETIM A publicação é direcionada aos gestores, servidores públicos, advogados, juristas, contadores, controladores internos e auditores públicos do TCE. A vantagem é que o boletim reúne num único documento julgados mais relevantes decorrentes de decisões proferidas pelo Tribunal. A nova edição consolidada do Boletim de Jurisprudência pode ser consultada ou baixada em sua versão digital no portal da instituição acessando o link "Jurisprudência", constante no menu do site. A publicação é inspirada nos boletins de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU). O Boletim não substitui a publicação oficial das decisões e seus efeitos legais, pois traz apenas os resumos das principais teses proferidas em decisões aprovadas no Colegiado. Caso o interessado queira acessar mais detalhes acerca das decisões referentes aos enunciados divulgados, o TCE-MT disponibiliza acesso ao inteiro teor da deliberação e aos documentos processuais, por meio de um link que é informado em cada resumo de jurisprudência do Boletim. Além de informar os enun..
TCE-PB celebra 47 anos com encontros técnicos, palestras e exposições
Encontros com dirigentes públicos para apresentação de painéis do Sistema de Acompanhamento da Gestão, exposição de fotos, peças e primeiro mobiliário, hasteamento de bandeiras, entrega de medalha e exibição do Coral de Servidores integram, a partir desta terça-feira (27), o programa do 47º Aniversário do Tribunal de Contas da Paraíba. As celebrações, que irão até o final da manhã da sexta-feira (2/03), serão abertas com saudação do presidente André Carlo Torres Pontes aos quadros funcionais, neste dia 27, às 9h30, a que se seguirão – também para o público interno – apresentação da peça teatral “A passagem do tempo no TCE” e da palestra “A construção do novo em nossa vida”, a ser ministrada pelo psicólogo e mestre em Saúde Coletiva Rossandro Klinjev. A sessão plenária da quarta-feira (28) conterá a cerimônia de entrega da Medalha Cunha Pedrosa ao conselheiro Fábio Nogueira que, recentemente, assumiu a Presidência da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). H..
Câmara Setorial Temática de Engenharia propõe presença de engenheiros nas prefeituras de Mato Grosso
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica da Sinfra-MT, Marciane Prevedello CurvoMembros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e da Assembleia Legislativa (AL-MT), que compõe a Câmara Setorial Temática (CST) de Engenharia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso se reuniram nessa segunda-feira (262), na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), para discutir a importância da existência de um assessor técnico da área de Engenharia no q..
Termina nesta quarta-feira as inscrições para o curso de extensão sobre Cidadãnia e Controle Social
ACESSE AQUI FAÇA SUA INSCRIÇÃO E VEJA A PROGRAMAÇÃO Termina nesta quarta-feira, dia 28/02 as inscrições para o curso de extensão sobre Cidadania e Controle Social, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em parceria com a Universidade Federal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Portal do TCE-MT clique aqui. Estão sendo ofertadas mil vagas para a capacitação, que será realizada na modalidade à distância. O curso é indicado para as pessoas que fazem parte de conselhos estaduais e municipais de políticas públicas. O objetivo do Tribunal de Contas é capacitar, entre 2018 e 2019, cerca de 2 mil pessoas, o mesmo número de vagas ofertadas nos últimos dois anos. Segundo a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, responsável pelo EAD, das 2 mil pessoas que iniciaram o curso de extensão em 2015 e 2016, 1.412, ou 70%, concluíram, índice 'altíssimo' para cursos à distância. "Em EADs pagos, o índice de conclusão é de 40%", aponta Cassyra. O curso terá início no dia 1º de abril e prossegue até 18 de junho, com um total de 100 horas/aula. Embora tenha sido pensado para capacitar representantes dos conselhos de políticas públicas do Estado e municípios, os assuntos abordados são de interesse de toda a sociedade. Isso explica o alto número de médicos, dentistas, jornalistas, engenheiros, advogados, contadores, administradores, militares e estudantes de várias áreas do conhecimento que participaram das edições anteriores. Tanto de Mato Grosso quanto de outros estados da federação. Cassyra VuoloSecretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania Cassyra Vuolo explica que o curso busca explicar, de maneira didática e de fácil compreensão, o funcionamento do Estado, as peças de planejamento e orçamentárias, como PPA e LOA, os instrumentos de fiscalização, e a relevância dos conselhos de políticas públicas, ressaltando, por exemplo, o que são e para que servem. Nesta edição, a secretári..
CGU divulga resultado do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias
Ao todo foram 71 inscrições de ouvidorias públicas de todo o país. Confira a relação de iniciativas vencedoras em cada uma das três categorias
CGU e Senado Federal lançam curso online de introdução ao controle interno
Evento será transmitido ao vivo no Facebook. Capacitação à distância é gratuita
