Tecnologia e comunicação estão a serviço da fiscalização na arquitetura
O senso comum já diz: é melhor prevenir do que remediar. Levando essa premissa em consideração o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) investe e utiliza diversas ferramentas computacionais, como SICCAU, IGEO e MOBIARQ protagonista, para realizar o trabalho de fiscalização. Ao mesmo tempo, ao comunicar o trabalho feito, estimula profissionais e cidadãos a se juntarem nesta tarefa através da proposição de denúncias. Deste modo, cada arquiteto e cada cidadão pode se tornar um fiscal em potencial, independentemente do local onde se encontra.
Esse assunto é tão importante que foi tema de um grande debate sobre as ações de fiscalização da arquitetura e urbanismo, promovido em agosto deste ano, pelo CAU/BR, com a participação dos 27 CAU/UF. O encontro temático de fiscalização teve como objetivo debater o aperfeiçoamento das normas sobre o assunto e promover trocas de experiências entre os Conselhos, preconizando o exercício da fiscalização inteligente, com ações planejadas e pensadas levando-se em consideração essa dinâmica.
No campo governamental, é unânime o diagnóstico de que gestões eficientes estão baseadas no uso de tecnologias e na comunicação, sendo, cada vez mais, instrumentos educacionais e de integração com a sociedade. Além disso, as duas ferramentas, aliadas, permitem aos agentes públicos praticar a transparências na prestação de contas e, aos profissionais e à sociedade em geral, exercer a participação e o controle social.
Esses dois princípios fazem parte da missão do CAU, que além de regular, também deve fiscalizar e orientar o exercício profissional.
Ferramentas podem ser mais utilizadas
Apesar de toda a tecnologia ofertada para a realização de denúncias e de amplas campanhas nas mídias sociais, as ferramentas ainda são pouco utilizadas, tendo potencial para gerar muito mais resultados. Um exemplo é aplicativo criado especialmente para essa colaboração, o MOBIARQ protagonista, que não registrou nenhuma denúncia durante o ano de 2017 no CAU/MT.
O aplicativo gratuito, disponível para os sistemas Android e iOS, permite que os profissionais enviem informações e denúncias de irregularidades em obras de todo o estado. Para isso, depois de baixar o aplicativo, basta tirar uma foto e enviar com as informações, que já saem georreferenciadas.
Para baixá-lo utilizando o sistema Android, clique aqui. Já pelo sistema iOs, clique aqui.
Ao todo, este ano, o CAU/MT, recebeu 42 denúncias direcionadas ao setor de fiscalização, feitas pelo site (www.caumt.gov.br), que pode ser usado tanto por profissionais quanto pela sociedade.
Neste caso, o procedimento é acessar o site, clicar na aba ‘denúncia’ e preencher as informações solicitadas. Com base nisso, a equipe de fiscalização faz a verificação in loco. Por isso, é fundamental preencher as informações com o máximo de detalhes possível com indicativo das irregularidades alegadas.
Outro trabalho de fiscalização do CAU/MT é feito ao percorrer as ruas dos municípios mato-grossenses, verificando a legalidade em canteiros de obras. Neste caso, o fiscal utiliza o sistema IGEO, que permite tirar uma foto georreferenciada. Na sequência, são feitos um relatório de ocorrência e a notificação no sistema.
As ações de fiscalizações incluem ainda a verificação de editais de contratação por parte de órgãos públicos, tanto para serviços que constam nas atividades compartilhadas ou nas atividades privativas do arquiteto e urbanista, como para a contratação em cargos públicos. A meta é incluir o profissional nas licitações quando omisso no edital, e também na defesa da remuneração correta.
O principal objetivo de toda a fiscalização é impedir o exercício ilegal da profissão e, com isso, valorizar o arquiteto e urbanista.
Comunicação CAU/MT
