Rede de Controle do TCE-PA : Reunião de agosto tem monitoramento de ações do grupo de trabalho

A Rede de Controle da Gestão Pública no Pará realizou nesta quarta-feira, 9 de agosto, a 1ª reunião do segundo semestre, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA). O objetivo do encontro foi apresentar o andamento das ações contidas no Plano de Trabalho da Rede de 2017.

O corregedor do TCE-PA, conselheiro Odilon Teixeira, representante do Tribunal na Rede participou juntamente com a conselheira substituta Milene Cunha da reunião mensal. Os membros dos órgãos participantes apresentaram novas informações e metas das ações 4, 5, 7 e 9. O corregedor do TCE-PA, conselheiro Odilon Teixeira, destacou o trabalho do Tribunal nas questões de monitoramento de obras e compras públicas.

“O TCE-PA já está ciente que o poder executivo precisa incluir novas informações nos sistemas Compras Pará e Obras Pará, além de criar um perfil público com todas as obras públicas no Estado. O objetivo é facilitar o entendimento do usuário e, assim, ter um maior controle efetivo da transparência”, destacou Odilon.

Na ação número 7 do Plano de Trabalho, a conselheira substituta Milene Cunha esclareceu o andamento do Levantamento sobre deficiências e boas práticas na atuação dos conselhos sociais de acompanhamento de políticas públicas.

“Estamos em uma fase avançada. Conseguimos concluir os questionários que serão aplicados nos sete municípios (Belém, Ananindeua, Benevides, Santa Bárbara, Marituba, Castanhal e Paragominas) sobre a estrutura, funcionamento e a efetividade dos conselhos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nossa visita aos locais com aplicação dos questionários deve acontecer até o dia 25 de outubro”, completou Milene Cunha, coordenadora do grupo de trabalho da ação 7.

No final do encontro, a auditora da Controladoria Geral da União, Lorena Paredes, apresentou o link para o primeiro curso de capacitação da Rede que acontecerá no dia 23 de agosto. Os temas serão as “Bases de Dados de Educação e Assistência Social e de Saúde e Saneamento”.

Próximo encontro
A próxima reunião deve acontecer no dia 13 de setembro, na sede do TCE-PA