Assessores dos membros do TCE e do MPC participam de qualificação

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Palestra ministrada pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica, Edicarlos Lima Assessores de gabinetes do Tribunal de Contas (TCE-MT), do Ministério Público de Contas (MPC-MT) e da consultoria jurídica geral, participaram, ao longo dos dias 09 e 10 de agosto, de uma qualificação sobre fiscalização, gestão e formalização de contratos administrativos e sobre o sistema de registro de preços. A capacitação está inserida num ciclo de formação para estes profissionais e desta vez foi ministrada pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE, Edicarlos Lima Silva. De acordo com o facilitador, nesta segunda edição da qualificação os participantes entraram em contato com os entendimentos e jurisprudência sobre os processos da instituição. "O grande objetivo é o de aprimorar nosso quadro técnico, o que impactará na eficiência dos serviços que entregamos à sociedade", definiu. Ao todo, 32 servidores participaram da qualificação, que já reforçou assuntos como a nova forma de fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso, com foco em materialidade, relevância e risco; e ainda trará um tema sobre redações técnicas e elaboração de ementas jurisprudenciais, totalizando três encontros ao ano. Chefe de gabinete, Jayme Medeiros Conforme explicou o chefe de gabinete, Jayme Medeiros, a ideia de qualificar estes assessores dos membros do TCE partiu do gabinete do conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro. Segundo ele, há na instituição outras qualificações e oficinas que beneficiam os servidores do TCE e do MPC, mas que os assessores não eram contemplados. "Qualificar este público irá impactar na elaboração de decisões, de modo mais justo para a sociedade e permitirá um primor na análise e fiscalização dos contratos administrativos", explicou. Os assessores dos membros são responsáveis pela elaboração dos votos, relatórios e julgamentos singulares dos conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas.

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