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TCU e TCE-AM renovam acordo para fiscalizar Unidades de Conservação
Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e outros nove Tribunais de Contas, entre eles o do Amazonas (TCE-AM), vai permitir a realização de auditorias coordenadas em Unidades de Conservação na Amazônia, incluindo as 42 unidades amazonenses. O termo foi assinado pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, na última sexta-feira (6). O documento, que está sendo renovado no biênio 2018-2019, foi encaminhado, por Sedex, ao TCU, que deverá enviá-lo aos demais TCs para a respectiva assinatura. Planejadas de forma conjunta e seguindo os padrões internacionais de auditoria operacional da Intosai (International Standards of Spreme Audit Institutions – ISSAI 3000 y 3100), as fiscalizações irão avaliar a governança ambiental das Unidades, identificando riscos e oportunidades de melhoria de gestão por meio da avaliação das condições normativas, institucionais e operacionais necessárias para que as unidades alcancem os seus objetivos para os..
TCE/SC recebe as contas/2017 do Governo do Estado
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, que será o relator das contas do governo de 2017, recebeu, na manhã desta segunda-feira (9/4), o Balanço Geral do Estado do ano passado. A entrega do documento, em formato digital, foi feita pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli. Conforme previsto no artigo 59 da Constituição Estadual, o parecer prévio do TCE/SC deve ser emitido em até 60 dias, durante sessão extraordinária, que deve ocorrer até o próximo dia 7 de junho. O documento servirá de base para o julgamento pela Assembleia Legislativa, a quem cabe aprovar ou rejeitar as contas do Governo. A análise do Tribunal de Contas consistirá na apreciação geral e fundamentada da gestão orçamentária, patrimonial e financeira, especialmente o cumprimento dos limites constitucionais e legais dos gastos com saúde, educação, pessoal e endividamento. “Vamos fazer essa análise dando especial atenção ao setor da saúde, considerando inclusi..
TCE Ceará realiza o I Seminário dos Auditores de Controle Externo
“Auditor de Controle Externo como agente de transformação social”. Este é o tema central do I Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento acontecerá no dia 27 de abril (sexta-feira), 8 às 14 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas, gratuitamente, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). O evento tem o objetivo de discutir a relevância do Auditor de Controle Externo e dos Tribunais de Contas no Controle da Administração Pública, evidenciando a necessidade da regular a atuação das Cortes de Contas como condição de legitimidade para o efetivo cumprimento de sua missão institucional. Além dos auditores de controle externo, irão participar conselheiros, conselheiros substitutos, membros do Ministério Público de Contas, servidores do TCE Ceará, estudantes, autoridades e especialistas do setor público, da Academia e da sociedade civil..
*Eficiência Energética: Brasil está em penúltimo lugar no ranking de eficiência energética
É fato que temos uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo. Dados de 2016 da EPE-Empresa de Pesquisa Energética, relativos à matriz elétrica de geração de energia, mostram que no Brasil 81,7% da energia é proveniente de fontes renováveis enquanto em outros países desenvolvidos ficaram na faixa de 20%. Por outro lado porém, somos um dos países que mais desperdiçam energia. Vale destacar, que pelo segundo período consecutivo, num universo das 23 maiores economias, o Brasil ficou em penúltimo..
Mútua-MT suspende atendimento ao público de 10 a 13 de abril
Os diretores da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea Mato Grosso (Mútua-MT), Adjane Prado (Diretor Geral) e Mário Cavalcante (Diretor Administrativo) informam que no período de 10 a 13 de abril, não haverá expediente ao público. Devido a participação da Diretoria e colaboradores em evento de capacitação nacional, com foco no atendimento ao associado. O expediente será retomado na próxima segunda-feira, dia 16 de abril, em horário normal, das 8h às 12h e das 14h às 17h30. *Equipe de C..
Consciência Cidadã estimula participação popular
• Palestra do conselheiro interino vice-presidente do TCE-MT, Luiz Henrique Lima no ciclo de capacitação Gestão Eficaz em Sapezal Eram sete horas da noite de quinta-feira, 05/04, quando 400 moradores de Sapezal observavam atentos a abertura do programa Consciência Cidadã, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para debater com todos os setores da sociedade sobre a participação popular nas decisões do Poder Executivo, atuação que não se limita apenas a instrumentos como o voto. É preciso que todos se mobilizem em prol de uma democracia participativa. Desde que foi criado há 12 anos, pela primeira vez o evento Consciência Cidadã teve a presença de todos os vereadores de Sapezal. Ao lado estavam o prefeito e seus secretários municipais, conselheiros de políticas públicas do município, jovens, idosos, representantes do setor comercial, professores e lideranças indígenas dos povos Pareci e Nambiquara. Cassyra Vuolo, secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania Depois de ouvir uma breve orientação feita pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, sobre as diversas ferramentas que o TCE disponibiliza para o controle social, o vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro interino Luiz Henrique Lima mostrou as dimensões de fiscalização feita pelos tribunais de contas e a importância das denúncias feitas na Ouvidoria do TCE. Casos como a denúncia anônima feita ao TCE em 2013, de compra irregular de combustível na Prefeitura de Canabrava do Norte ou de falhas graves na Prefeitura de Canabrava do Norte em 2009. Luiz Henrique mostrou que a atuação do controle externo em parceria com o controle social (conselhos municipais e cidadãos) vem proporcionando uma baixa significativa no número de irregularidades nas contas municipais e maior eficiência nos serviços públicos. O Consciência Cidadã é um diálogo com a sociedade. Trata-se de um evento onde o Tribunal de Contas mobiliza toda a socie..
Tangará da Serra faz balanço das atividades realizadas com conselhos de políticas públicas
Coordenador do projeto de Planejamento Estratégico do PDI, José Marcelo Perez Avançando as ações do Projeto de Incentivo ao acesso à Informação e à Consciência Cidadã do Programa de Desenvolvimento Institucional - PDI criado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT, em 2017, a Prefeitura de Tangará da Serra renovou vários conselhos de políticas públicas e em parceria com a comunidade criou novos conselhos, tais como o Conselho da Mulher e o Conselho de Prevenção contra as Drogas. Outra novidade foi à implantação do Fundo para ações voltadas para a criança e o adolescente, coordenado pelo Conselho da Criança e do Adolescente. Com os recursos do Fundo, foi possível investir em programas de esporte, dança e atividades na APAE. Foram realizadas ainda várias conferências e audiências com participação popular. As ações foram apresentadas durante reunião realizada na última sexta-feira, 06/04, em Tangará da Serra, com representante da Secretaria de Apoio a Unidade Gestora - SAUG do TCE e os coordenadores dos projetos do PDI junto à prefeitura municipal. Estavam presentes ainda o secretário de Coordenação e Planejamento do município, Helio Clementino e o prefeito Fábio Junqueira. Reunião do PDI em Tangará da Serra O encontro teve o objetivo de fazer uma avaliação das ações planejadas para 2017 e organizar as atividades para o projeto 2 do PDI, envolvendo a prefeitura e os conselhos de políticas públicas existentes no município. A coordenadora do projeto na Prefeitura de Tangará da Serra, Maria Jovildes Bloot, relatou as iniciativas voltadas para a criança e ao adolescente, que vão desde a atividades recreativas e educacionais como também de proteção aos menores. "Com a criação do Fundo, foi possível comprar quatro carros destinados aos conselhos tutelares e instituições que trabalham com crianças", pontuou. As ações do PDI voltadas para o consciência cidadã constam no Planejamento Estratégico da Prefeitura de Tangará da Serra, produzido em parceria com o PDI do T..
Comissão de Gestão de Qualidade do TCE-MT retoma atividades e define metas para 2018
• Reunião da Comissão de Gestão da Qualidade (SGQ) e do Sistema de Gestão de Energia (SGE) do TCE-MT As metas e desafios para a manutenção e melhoria da qualidade de sistemas, processos e programas certificados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) durante o ano de 2018, foram temas da reunião ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (09.04) pela Comissão de Gestão da Qualidade (SGQ) e do Sistema de Gestão de Energia (SGE) da corte de contas. A comissão é responsável pela implementação e coordenação das ações que visam a implantação, acompanhamento, controle, aprimoramento e expansão dos processos e sistemas certificados como os ISO 9001 e ISO 50001 emitidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Durante a reunião, foram apresentados ainda o novo representante da Alta Direção do TCE-MT na comissão, Glauber Silva Tocantins, além de novos membros que passam a integrar a equipe. Também foi feito um balanço das atividades e resultados obtidos pela SGQ e SGE durante o ano de 2017. O coordenador da reunião, Diógenes Curado, secretário de Planejamento, Integração e Coordenação do TCE-MT, lembrou que atualmente o Tribunal tem nada menos que sete processos e sistemas certificados pela ABNT e que a corte de contas mato-grossense foi a primeira instituição pública do país a promover a migração desses programas e sistemas das normas do ISO 9001/2008 para as regras de 2015, sem nenhum registro de desconformidade, conforme atestou o relatório da certificadora realizado em outubro do ano passado. Glauber TocantinsChefe de gabinete da presidência e representante da Alta Direção do TCE-MT na comissão O novo representante da Alta Direção do TCE-MT na comissão, Glauber Tocantins, por sua vez, salientou que a presidência da Corte de Contas está satisfeita com os resultados alcançados até agora, assim como renova o compromisso e disposição de manter as certificações, bem como de melhorar ainda mais os sistemas e processos já certificados com..
Crea-MT homenageia engenheiro Mário da Silva Saul
Na madrugada desse domingo (08/04), coincidentemente, aniversário de Cuiabá, a engenharia mato-grossense perdeu o engenheiro civil e sanitarista Mário da Silva Saul. Formado pela Escola de Engenharia do Pará, em 1952, e pela Universidade de São Paulo, em 1957, foi o primeiro presidente deste regional instituído em 7 de dezembro de 1966, pela Resolução 158. Lúcido e carismático, Saul já foi condecorado com Medalha do Mérito pelo Confea em 2006 e recebeu diversas outras homenagens do Crea-MT e da..
Vice-presidente do TCE-MT fará palestra sobre democracia, corrupção e controle externo em Natal
Vice-presidente do TCE-MT, conselheiro interino Luiz Henrique Lima O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, será o principal palestrante da 9ª Edição do Projeto Sexta de Contas, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 13 de abril, sexta-feira, próxima, em Natal. O evento abre atividades do projeto em 2018 debatendo o tema "Democracia, Corrupção e o futuro do Controle Externo no Brasil". O projeto tem como público alvo os servidores do TCE, gestores públicos e sociedade em geral. Realizado pela Ouvidoria em parceria com a Escola de Contas, o projeto vem se consolidando como um espaço de apresentação e debates de temas significativos para a sociedade naquele estado, buscando disseminar conhecimentos para o controle social. O vice-presidente do TCE-MT foi convidado para abrir o ciclo de palestras em função do seu profundo conhecimento sobre as questões centrais do tema. O conselheiro interino é graduado em Ciências Econômicas, Especialista em Finanças Corporativas, Mestre e Doutor em Planejamento Estratégico e autor de diversos livros e artigos técnicos. O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, em Natal, a partir das 8h30 da manhã.
