Levantamento do TCE-MT identifica 18 problemas em cada escola pública inspecionada

Telhados despencando; pisos e azulejos danificados; extintores de incêndio vencidos; janelas e vidros estragados; vazamentos; torneiras, pias, e vasos sanitários deteriorados; além de fiação elétrica exposta. Esses são alguns dos 771 apontamentos de irregularidades mais comuns encontrados em 43 unidades escolares da rede pública, localizadas em 10 municípios. A amostra faz parte do levantamento “Programa Visita às Escolas”, instituído este ano pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de realizar um diagnóstico acerca da infraestrutura nas unidades de ensino estaduais e municipais do Estado, visando identificar as principais fragilidades existentes no ambiente escolar e propor ações de melhoria.

Aprovado por unanimidade, o levantamento teve como objetivo, segundo explicou o relator, “evidenciar à sociedade a real situação da infraestrutura das escolas inspecionadas, bem como a adoção, pelos gestores, de providências para eliminar ou mitigar os problemas identificados. Este foi um programa piloto do TCE que busca colaborar na melhoria da qualidade do ensino, tendo em vista que o aprendizado é diretamente influenciado pelas condições estruturais da escola”, disse.O resultado foi apresentado pelo relator, conselheiro Antonio Joaquim, na sessão ordinária do Tribunal Pleno desta terça-feira (29.08), e encaminhado para o secretário de Estado de Educação, Marco Aurélio Marrafon, bem como aos prefeitos e secretários de Educação dos municípios fiscalizados, para fins de conhecimento e auxílio na formulação das políticas de educação. Por sugestão do conselheiro Waldir Teis, o resultado será encaminhado também aos presidentes das Câmaras dos municípios visitados.

A média de irregularidades, conforme dados apresentados pelos auditores da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento do Controle Externo – Sedecex, é de 17,9 impropriedades por escola, sendo que, em 95% das 43 escolas visitadas, os prédios apresentam telhados e forro danificados. Já 93% delas não possuem um ambiente escolar e outros 79% não possuem extintor de incêndio. Equipamentos escolares também apresentam problemas. Os mais comuns são computadores e condicionadores de ar estragados, ventiladores com defeito e quadros negros rachados. No entorno das escolas, os problemas permanecem: em 47% das escolas fiscalizadas foi verificada a presença de lixo acumulado, 33% delas com presença de matagal, e em 30% das unidades as caixas d´água são inadequadas.

Foram ainda identificadas pelos auditores mesas e cadeiras quebradas, problemas com fornecimento de energia, lâmpadas queimadas, livros danificados e problemas com a merenda. Durante a fiscalização foram entrevistados, por meio de questionários eletrônicos, 524 professores e membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar. A maioria aponta problemas nas salas de aulas, banheiro, cozinha, refeitório, pátio, quadra de esportes.

Segundo explicou o secretário-adjunto da Sedecex do TCE, Volmar Bucco, o programa será intensificado e estendido a outros municípios e unidades escolares e será incluído no Plano Anual de Fiscalização – PAF de 2018. A proposta dos auditores é que cada Secretaria de Controle Externo (Secex) faça o planejamento e execução de fiscalizações nas escolas localizadas em municípios sob cada relatoria, de modo que, ao final da vigência do PAF de 2017, tenham sido vistoriadas, no mínimo, 20 escolas por Secex, totalizando 120 unidades escolares fiscalizadas neste ano pelo TCE/MT.

A íntegra do levantamento, contendo as irregularidades encontradas pelos auditores, assim como gráficos, quadros, fotos, comentários dos entrevistados, entre outros recursos visuais e gráficos, pode ser conferida no Portal do TCE-MT.