Notícias
TCE-MT começa processo de autoavaliação conforme Marco de Medição da Atricon
Reunião de planejamento das ações com foco no MMD-TC O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início ao planejamento das ações com foco no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) para o ano de 2017. Esta será a 3ª vez que a instituição mato-grossense se submete à avaliação proposta pelo Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, que foi instituído em 2013 pela Associação dos Membros de todas as Cortes de Contas do país, a Atricon. Para tanto, na reunião do dia 23 de fevereiro foram definidos a Comissão de Avaliação do TCE de Mato Grosso e os responsáveis dentro da instituição por cada um dos 28 indicadores, que se desdobram em mais de 500 critérios de avaliação com base em metodologia da Intosai. Além disso, foi estipulado um cronograma das atividades de cada responsável, que deve apresentar os resultados preliminares da autoavaliação em junho, com a conclusão em agosto de 2017, após a apreciação e validação do processo por parte da comi..
Ministro da Transparência apresenta Pró-Ética 2017 para empresários de todo país
Torquato Jardim realiza palestras em dez capitais. Objetivo é estimular participação de empresas e setores da economia
Tomadas de Contas de projetos culturais serão julgadas pelo Pleno do TCE
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia e portal do TCE-MT O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza sessão ordinária a partir das 8h30 de terça-feira (07/03). Na pauta estão previstas análises de 18 processos, entre julgamentos de contas anuais de municípios, tomadas de contas, representações externas e internas, homologações de decisões singulares, recursos ordinários, denúncias e consultas. Entre os diversos processos de representações externas e internas que serão julgados pelo Pleno do TCE está a representação interna movida pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE (Secex-Obras) contra a Secretaria de Infraestrutura de Cuiabá e a empresa Rovigo Sistema Construtivos Ltda por irregularidades em fase interna de licitação (Pregão Presencial (025/2012). O TCE já notificou a empresa, que até agora não havia se manifestado a respeito das irregularidades. CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA Estará em julgame..
TCE-MT participa de auditoria coordenada pelo TCU sobre sistema prisional
O Tribunal de Contas de Mato Grosso participará, entre os dias 6 e 8 de março, em Brasília, do planejamento da auditoria coordenada sobre o sistema penitenciário a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em conjunto com os demais tribunais de contas do país que aderiram ao trabalho. Conforme a proposta de auditoria coordenada aprovada pelo Pleno do TCU, a fiscalização será destinada à análise das medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise e à análise da gestão, dos custos e das tecnologias de apoio associados ao sistema prisional. A convocação do TCU se deu após o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) propor uma auditoria operacional, em nível nacional, sobre o sistema penitenciário. Além disso, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) também se manifestaram sobre o tema. Leia também Gestão do sistema prisional de MT será auditada pelo TCE a pedido do MPC Pe..
Abertas inscrições para curso sobre contratação e execução de obras públicas
Já estão abertas as inscrições para o curso de capacitação para usuários do sistema Geo-Obras dos 24 municípios adesos ao Programa de Desenvolivmento Institucional do Tribunal de Contas – PDI. O curso será no dia 23 de março, em Cuiabá, no Espaço Cultural Liu Arruda, nos período da manhã e da tarde. Estão abertas 120 vagas e as inscrições seguem até o dia 21 de março. CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INCRIÇÃO Os temas a serem abordados pelo secretário de controle externo de Obras e Serviços de Engenharia, Emerson Augusto de Campos, são: Projeto Básico: Engenharia e Legislação; Editais de Licitação: os impactos da manifestação técnica; Execução Contratual: o papel do engenheiro de fiscalização. As aulas serão das 8h às 12h e das 13h às 17h. A carga horária é de 8 horas/aula. Palestra com secretário da Secex de Obras e Engenharia, Emerson Augusto O curso foi solicitado pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras, que coordena os projetos do PDI do TCE-MT. Como este ano muitas prefeituras estão..
Ministério da Transparência conclui processo e declara Alumini Engenharia inidônea
Decisão é a sexta penalidade aplicada a empresas envolvidas na Operação Lava Jato
Ministério da Transparência esclarece procedimentos do Acordo de Leniência
Documento explica competências legais e atuação das comissões de negociação
Ministério da Transparência inicia operação do sistema TáxiGov
Novo modelo de transporte administrativo vai beneficiar 1,2 mil servidores no Distrito Federal
Transparência pune ex-dirigentes do Incra e da Companhia de Docas do Pará
Eles respondem por improbidade administrativa e valimento de cargo para proveito pessoal
Novo Boletim de Jurisprudência Consolidado (2014 a 2016) já está disponível
O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio de sua editora, a PubliContas, já disponibilizou no Portal do TCE a edição consolidada do Boletim de Jurisprudência, com decisões do Tribunal que geraram teses jurisprudenciais de fevereiro de 2014 a dezembro de 2016. A publicação é direcionada aos gestores, servidores públicos, advogados, juristas, contadores, controladores internos e auditores públicos do TCE. A vantagem é que o boletim reúne num único documento jurisprudências geradas a partir de decisões proferidas pelo Tribunal. ACESSE A VERSÃO DIGITAL CONSOLIDADA A nova edição do Boletim de Jurisprudência pode ser consultada ou baixada em sua versão digital no portal da instituição acessando o link "Jurisprudência", constante no menu do site. A publicação é inspirada nos boletins de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), e disponibiliza jurisprudência semestralmente. O Boletim do TCE-MT não substitui ..
