Notícias
PGR envia ofício à PF com quesitos para perícia técnica de áudios
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, neste domingo, 21 de maio, ofício à Polícia Federal, conforme despacho do ministro
CGU e Enap realizam curso sobre análise e prevenção de conflito de interesses
Capacitação presencial é voltada a servidores e empregados públicos federais. Inscrições estão abertas até 8 de junho
Ouvidoria do TCM-CE faz mais de 3 mil atendimentos no primeiro quadrimestre
A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) alcançou nos primeiros quatro meses deste ano 42% do total de atendimentos do ano passado. No período de janeiro a abril de 2017, foram respondidas 3.336 demandas envolvendo solicitações em geral, comunicações de irregularidade e pedidos de acesso à informação com base na Lei de Acesso à Informação. De acordo com o presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, “a quantidade de manifestações que chegaram no primeiro quadrimestre de 2017 à Ouvidoria reflete a eficácia do trabalho realizado e da relevância desse setor, apesar dos problemas enfrentados pelo Tribunal, tendo em vista o corte orçamentário ocorrido”. “Há uma grande procura por solicitações e pedidos de acesso à informação, cerca de 90% dos atendimentos realizados, o que espelha o papel orientador realizado por esta Corte de Contas”, explicou Domingos Filho. Os assuntos mais predominantes de todos os atendimentos realizados envolveram procedimentos licitatórios e legisl..
TCE-MG: Projeto de fiscalização na educação é tema de palestra em simpósio na PUC Minas
A coordenadora do projeto “Na ponta do lápis”, Naila Mourthé, apresentou, na noite de 17/05, para um público formado por graduandos, a palestra “O currículo do curso de Pedagogia e a prática do pedagogo no ambiente não escolar”. Naila relacionou o tema ao projeto sob sua responsabilidade, pelo qual o Tribunal de Contas (TCEMG) prioriza as ações de controle da educação pública. O evento fez parte da programação dos simpósios de “Pesquisa em Educação” e de “Pedagogia”, realizados no campus Coração Eucarístico da PUC Minas, em Belo Horizonte. Ela foi recebida pela professora Sheilla Brasileiro, coordenadora do curso na instituição. A palestrante defendeu mudanças no currículo do curso de Pedagogia, contemplando as gestões de processos e pessoas. Ela ensinou aos estudantes que a essência da atuação do pedagogo é a mesma dentro e fora da escola. Especificamente para o ambiente não escolar, Naila recomendou aos futuros profissionais que conheçam profundamente as instituições em que forem at..
X Congresso de Direito Administrativo estão com as inscrições abertas
A 10ª edição do Congresso Mineiro de Direito Administrativo está com as inscrições abertas. O evento, promovido pelo Instituto Mineiro
Órgãos de controle defendem a união entre eles pela prevenção ao desperdício e à corrupção
A articulação entre instituições estatais ligadas às áreas de controle externo e interno, policial, judiciária e Ministério Público é uma
MP participa de evento em defesa da criança e do Adolescente
Por JANÃ PINHEIRO Quinta-feira, 18 de maio de 2017, 15h19 Trinta e sete mil casos de denúncias de violência sexual
Lava Jato: nova operação demonstra que pagamento de propina continua acontecendo
Foi deflagrada nesta quinta-feira (18), nova fase da Operação Lava Jato autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da
Advocacia-Geral evita que empresa desclassificada paralise licitação do Ipea
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a legalidade de licitação para a contratação de serviço editorial de publicação digital realizada
Cefet terá que restituir erário por não prestar contas de convênio com a Secitec
Tomada de Contas Interessado principal:Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovação VALTER ALBANOCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A Cooperativa Escola dos Alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá (Cefet) terá que restituir aos cofres públicos o valor de R$ 30.000,00 devidamente corrigido de acordo com a Portaria nº 285/2014 da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, correspondendo a R$ 61.947,30, conforme informou a Comissão de Tomada de Contas Especial da Secretaria Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação (Secitec). O responsável, presidente Fernando Guasina de Freitas, não se manifestou em nenhuma das vezes em que foi citado no processo de tomada de contas especial instaurada pela Secitec para averiguar a ausência de prestação de contas do Termo de Convênio nº 018/2010, firmado em 2010, para a realização de "Incentivos a Projetos de Pesquisa". Durante julgamento do Processo nº 92851/2015 na s..
