MP participa de evento em defesa da criança e do Adolescente

Trinta e sete mil casos de denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos foram registrados no Brasil, em apenas dois anos (2015 e 2016), pelo Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil. Apenas em 2016 foram 17,5 mil casos. A maior parte das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%). Com o objetivo de reduzir números alarmantes como este, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou nesta quinta-feira (18) de uma ação, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, para marcar 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“É o Ministério Público na praça, ouvindo a população, orientando que é inaceitável violência contra criança e adolescente. Hoje é o dia nacional de combate a qualquer tipo de violação aos direitos das crianças e adolescentes, precisamos proteger, precisamos conscientizar as pessoas da importância de denunciar esse tipo de crime”, destacou O procurador de Justiça, Paulo Prado, titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente que, junto com sua equipe distribuiu a cartilha “Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes”, a qual aborda de uma forma didática o que é abuso sexual, quais as principais categorias de abuso, onde ele ocorre, a importância de denunciá-lo, quais as sequelas deste crime e a quem recorrer.

Durante o evento, realizado na Praça Ipiranga, as pessoas que passavam pelo local receberam orientação e informação sobre o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Programa Bolsa Família, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito, Ministério Público e Procon Municipal, Rede de Proteção à Pessoa em Situação de Violência (RPPSV).

O secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH), de Cuiabá, Wilton Coelho Pereira, destacou sobre a importância da data e que Cuiabá não poderia ficar de fora desta mobilização nacional. “Estamos trabalhando junto com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, com os Conselhos Tutelares, com o Ministério Público, Defensoria Pública e a Vara da Infância. Tudo isso nós fazemos para mostrar a população que o poder público está realizando a sua parte, mas que a sociedade, que as famílias também precisam cuidar das suas crianças e adolescentes, para que crimes deste natureza parem de acontecer”.

Perfil das vítimas

Cerca de 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexuais são meninas. Os meninos representam 16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%.
Os dados sobre faixa etária mostram que 40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, 30,3% e 20,09% das denúncias. Já o perfil do agressor aponta homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) como principais autores dos casos denunciados.

Denúncia 

As ligações no Disque 100 são gratuitas, e as denúncias são anônimas. O atendimento é 24h e ocorre inclusive nos domingos e feriados.
Já o aplicativo Proteja Brasil está disponível para download nos celulares das plataformas Android e iOS. Com apenas alguns cliques, o usuário consegue apresentar sua queixa à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de maneira fácil, rápida, anônima e segura.

Data

Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.