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Conselheiro interino lança 2ª edição de livro sobre TCEs em evento de Brasília
Com a atualização de artigos que refletem sobre decisões do Supremo Tribunal Federal e que estão relacionadas às jurisprudências dos Tribunais de Contas do país, será lançada nesta sexta-feira (25/05) a 2ª edição do livro "Tribunais de Contas: Temas polêmicos na visão de ministros e conselheiros substitutos". O vice-presidente do TCE de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, é coordenador da publicação e representará os outros 11 autores do livro no evento de relançamento, que acontece em Brasília durante o evento de comemoração do centenário de criação do cargo de ministro-substituto do Tribunal de Contas da União. Milene CunhaConselheira Substituta do TCE Pára Além da atualização do conteúdo, ao livro foi incluído mais um artigo. Chama-se "Uma análise da identidade institucional e da natureza jurídica do cargo de ministro ou conselheiro substituto", e foi escrito pela conselheira substituta do TCE do Pará, Milene Cunha. O objetivo do material é refletir sobre a atuação do profissional que assume este cargo. Conforme explicou o conselheiro interino Luiz Henrique Lima, a primeira edição da obra teve um impacto muito grande para repensar a atuação do controle externo no Brasil, clarificando entendimentos e atendendo às expectativas da sociedade com relação ao papel governamental na execução das despesas públicas. "O livro está presente em todos os Tribunais Superiores, todos os ministros têm um exemplar e, por conseguinte, o livro também está espalhado por muitas bibliotecas. Além disso, o seu conteúdo é citado em muitos trabalhos acadêmicos, então nos dá uma grande satisfação porque a obra se revelou útil e profícua, tanto é assim que houve interesse pela segunda edição", afirmou. O evento VEJA AQUI DETALHES DO EVENTO | PROGRAMAÇÃO | INSCRIÇÃO A Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) realiza nos dias 24 e 25 de maio, no Instituto Serzedello Corrêa – ISC, em Brasília, o evento de comemoração do centená..
Unemat oferece mestrado em gestão e regulação de recursos hídricos em rede nacional
A Universidade Estadual de Mato Grosso – Campus de Cuiabá (Unemat) está oferecendo um programa de pós-graduação scricto sensu em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos. O ProfÁgua é um mestrado recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC). Ao todo são 15 instituições de ensino superior participantes em todo país oferecendo 272 vagas, sendo que para Mato Grosso serão 20 oportunidades. As inscrições vão até o dia 29 de maio,..
Particular em concurso com agente público pode ser único responsável por dano
Tomada de Contas Interessado principal:Prefeitura Municipal de Colíder JOÃO BATISTA CAMARGOCONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO DO RELATOR ASSISTA AO JULGAMENTO Se o particular concorreu para o cometimento do dano pelo agente público, nada impede que ele participe do processo e seja o único responsável pelo prejuízo causado ao erário. Diante desse entendimento, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela empresa Strada Incorporadora e Construtora Ltda contra decisões anteriores do colegiado, que condenaram a empresa a devolver R$ 30.476,93 aos cofres públicos, além de pagar multa de 10% sobre esse valor. A decisão do Pleno ocorreu na sessão ordinária de terça-feira (22/05). No recurso (Processo nº 166863/2014), relatado pelo conselheiro interino João Batista de Camargo, a construtora argumentou que não foi citada na fase interna da Tomada de Contas Especial, realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A Tomada de Contas foi determinada após o TCE-MT julgar irregulares as contas do Convênio nº 115/2009, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura de Colíder, para a construção de cobertura da quadra poliesportiva na Escola Estadual Café Norte. Na ocasião, a comissão processante da Secretaria entendeu que a responsabilidade seria exclusiva do ex-gestor da Prefeitura de Colíder, Celso Paulo Banazeski. Porém, ao analisar o resultado da Tomada de Contas Especial e ouvi
Rumo à meta papel zero: TCE-RO apresenta novo sistema aos servidores
Foi realizado no auditório do Tribunal de Contas (TCE-RO), nessa segunda-feira (21), o lançamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para todos os servidores do TCE. Trata-se de solução tecnológica disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que visa atender objetivos da Corte no que se refere a sustentabilidade econômica e ambiental, trazendo benefícios como a virtualização de 100% dos documentos que tramitam na Corte. Essa possibilidade foi destacada, na abertura, pelo conselheiro presidente Edilson de Sousa, ao falar sobre as vantagens de utilizar o SEI. “Além de possibilitar mais agilidade, transparência e segurança nos processos de trabalho, o SEI definitivamente nos leva a dar mais um passo rumo ao papel zero nesta Corte de Contas, representando uma economia para o TCE e para os cofres públicos”, disse. Segundo o secretário estratégico de tecnologia da informação e comunicação, Marcelo Rech, com a plataforma SEI o TCE eliminará trâmites em meio fí..
Com demandas pelo fortalecimento institucional presidente da Atricon tem agenda em Brasília
Uma intensa agenda de compromissos, relacionados ao processo de aperfeiçoamento e fortalecimento institucional do Sistema Tribunais de Contas, será mantida pelo presidente Fábio Nogueira em Brasília (DF), desde esta quarta-feira (23). A se iniciar pela participação na solenidade de abertura do Seminário Brasil Mais Simples, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com quem a Atricon mantém acordos de cooperação. O evento tem a parceria da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a Receita Federal do Brasil e é uma ação com vistas à simplificação da legislação para a abertura de novas empresas e a promoção de melhorias no ambiente de negócios. O compromisso seguinte será com o Ministro Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União. Na audiência Fábio Nogueira vai apresentar alguns pleitos, como a definição de membros do TCU para projetos do Plano de Gestão (2018-2019) da Atricon. Outra importante demanda diz respeito à análise de..
TC educa é destaque no jornal Folha de São Paulo
(Foto: Reprodução – Gabriel Lordello/Folhapress) Os dados produzidos pelo software TCE educa, desenvolvido pelo Grupo Técnico do Plano Nacional de Educação, são citados na reportagem “Com tecnologia e pais, Vitória põe 71% das crianças em creches”, da edição desta terça-feira (22) do jornal Folha de São Paulo. A matéria da repórter Luiza Bandeira destaca que o município de Vitória, com 363 mil habitantes, é a capital com maior índice (71%) de matrículas na creche. A média nacional é de 27%, segundo levantamento do TC-Educa, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do Instituto Rui Barbosa, com dados de 2016”. Acesse a reportagem em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/05/com-tecnologia-e-pais-vitoria-poe-71-das-criancas-em-creches.shtml. O software TC educa permite verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos gestores públicos. Os resultados extraídos das bases de dados pelo software subsidiarão as ações de fiscalizaç..
Tribunal de Contas lança programa Minuto TCE em parceria com a TV Câmara Natal
A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a TV Câmara Natal, lança o programa “Minuto TCE”. O objetivo é divulgar o trabalho realizado pela Corte de Contas, levando informação de qualidade à sociedade sobre as ações de controle externo do TCE/RN. As entrevistas serão veiculadas diariamente a partir desta quarta-feira (23) na programação da TV Câmara Natal. A cada semana um novo tema será abordado por técnicos e membros do Tribunal. A primeira edição explica o que é o SISPATRI – Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos; quem deve entregar a declaração; central de atendimento; prazo final entre outras informações. O “Minuto TCE” também será veiculado na TV Assembleia do Rio Grande do Norte e pode ser acessado na TV TCE/RN, no site do Tribunal de Contas: www.tce.rn.gov.br.
TCEstudantil estimula alunos da Escola Estadual Estevão Alves Corrêa a definir carreiras
Um experiência importante para definir ou consolidar a escolha da futura profissão. Uma oportunidade para conhecer mais sobre o Tribunal de Contas e saber como funciona o controle externo dos governos. Estas são algumas das impressões manifestadas por estudantes da Escola Estadual de Ensino Médio "Estevão Alves Corrêa", do bairro Tijucal, em Cuiabá, que participaram nesta terça-feira (22.05), do programa TCEstudantil. Cerca do 90 estudantes do 1º ao 3º Ano da escola formaram o grupo recepcionado pela equipe coordenadora do programa do TCE-MT. Os alunos foram acompanhados pelo diretor da escola, professor Neves Rodrigues de Souza, bem como tiveram a monitoria dos professores Emilson de Campos Almeida e Cristiano Antônio dos Reis. Esta visita ao TCE foi muito gratificante e enriquecedora, com certeza"Karen ApuqueEstudantes da Escola Estadual de Ensino Médio "Estevão Alves Corrêa" Durante a visita, o grupo acompanhou parte da sessão ordinária do Pleno e pode assistir ao debate dos conselheiros sobre um dos mais complexos processos em pauta, a homologação de uma medida cautelar que determinou a suspensão do pagamento de Reposição Geral Anual (RGA) das perdas inflacionárias sobre os subsídios dos servidores públicos do Governo do Estado. TCEstudantil Estudantes da Escola Estadual de Ensino Médio "Estevão Alves Corrêa" participaram do programa TCEstudantil Durante o julgamento, que teve defesa oral com participação de representantes dos servidores públicos defendendo a suspensão da medida cautelar, os estudantes puderam ver, na prática, como são tomadas as decisões no plenário do Tribunal. Para a estudante Keren Apuque, que cursa o segundo ano e pretende fazer faculdade de Direito, participar do TCEstudantil foi uma uma experiência surpreendente que superou sua expectativa. Após assistir ao julgamento de processos pelos membros do Tribunal, ela disse ter ficado ainda mais convencida de que a carreira jurídica é uma escolha definitiva para seu futuro. "Esta visita ao T..
Evento que marca o Dia do Geólogo será nesta sexta-feira (25)
Em homenagem ao Dia do Geólogo, comemorado em 30 de Maio, a Associação dos Geólogos do Estado de Mato Grosso (AGEMAT), o Sindicato dos Geólogos de Mato Grosso (SINGEMAT), a Associação de Geólogos de Cuiabá (GEOCLUBE), a Sociedade Brasileira de Geologia – Núcleo Centro Oeste (SBG-Núcleo Centro Oeste), e a Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO), promovem na próxima sexta-feira, 25 de maio, a partir das 14h, no auditório da sede do Conselho Regional de Engenharia de Agronomia (Crea-MT), em Cui..
Conselheiro do TCE fará palestra magna no Seminário Internacional Obras Públicas, em Moçambique
Vice-presidente do TCE-MT, conselheiro interino Luiz Henrique Lima O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, fará a palestra magna de abertura do Seminário Internacional organizado pelo Tribunal Administrativo da República de Moçambique, com foco em controle e fiscalização de obras rodoviárias pelos Tribunais de Contas. O evento será realizado no período de 29 a 31 de maio, na cidade de Maputo, capital do país africano. O conselheiro apresentará um estudo mostrando o efeito devastador causado pela corrupção e pelo desperdício envolvendo essas obras. No Brasil, por exemplo, existem vários casos de pontes construídas que ligam nada a lugar algum. O conselheiro também abordará a respeito dos desafios apresentados aos órgãos de controle no enfrentamento de tais mazelas, bem como de ações fiscalizatórias que já vêm sendo empreendidas e dos seus resultados. Além de Luiz Henrique Lima, o seminário contará com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros TC brasileiros, representantes de Tribunais de Contas de outros países daquele continente como Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, bem como de representantes de organizações internacionais como a Organização Africana das Instituições Supremas de Controle, Agência Alemã de Cooperação Internacional e do Banco Africano de Desenvolvimento. O convite para a principal conferência do seminário foi feito ainda no mês de abril, pelo presidente do Tribunal moçambicano, Machatine Paulo Marrengane Munguambe. A palestra abordará temas como os principais erros e fraudes observados no controle e fiscalização de obras rodoviárias, como sobrepreço e superfaturamento, falta de planejamento, falta de licenciamento, falhas na definição de orçamento. Também apresentará as estratégias e ferramentas de controle utilizadas pelos Tribunais de Contas, a exemplo da necessidade de equipes de fiscalização com capacidade técnica para o exercício da fiscalização, u..
