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Rede de Controle faz convite para UFMT ser membro colaborador
A Universidade Federal de Mato Grosso foi convidada para fazer parte oficialmente da Rede de Controle da Gestão Pública. A
Secretário Rachid recebe o diretor de Política e Administração Tributária da OCDE
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu nesta terça-feira, 29 de agosto, o diretor do Centro de Política e
Situação das UTIs nos hospitais públicos do DF piorou nos últimos três anos, revela monitoramento
Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasília – DF. O Tribunal de Contas do Distrito Federal realizou inspeção na Secretaria de Estado de Saúde para verificar a atual situação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública do DF e constatou: a situação piorou, e muito, desde a última auditoria realizada. Na fiscalização, verificou-se que, de 2014 para 2017, houve diminuição da quantidade de leitos de UTI em operação no DF. O número passou de 432 para 310, ou seja, uma redução de quase 30%. E o mais preocupante: essa queda foi acompanhada de um crescimento significativo do percentual de leitos bloqueados, ou seja, que não estão sendo utilizados. Em 2014, dos 467 leitos de UTI existentes, 35 estavam bloqueados. Em 2017, de um total de 400, 90 encontravam-se indisponíveis para os pacientes em estado grave. Para se ter uma ideia, em visita realizada ao Hospital Regional de Santa Maria, em em 18 de janeiro deste ano, os auditores relataram o fechamento total da “UTI ..
Levantamento do TCE-MT identifica 18 problemas em cada escola pública inspecionada
Telhados despencando; pisos e azulejos danificados; extintores de incêndio vencidos; janelas e vidros estragados; vazamentos; torneiras, pias, e vasos sanitários deteriorados; além de fiação elétrica exposta. Esses são alguns dos 771 apontamentos de irregularidades mais comuns encontrados em 43 unidades escolares da rede pública, localizadas em 10 municípios. A amostra faz parte do levantamento “Programa Visita às Escolas”, instituído este ano pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de realizar um diagnóstico acerca da infraestrutura nas unidades de ensino estaduais e municipais do Estado, visando identificar as principais fragilidades existentes no ambiente escolar e propor ações de melhoria. Aprovado por unanimidade, o levantamento teve como objetivo, segundo explicou o relator, “evidenciar à sociedade a real situação da infraestrutura das escolas inspecionadas, bem como a adoção, pelos gestores, de providências para eliminar ou mitigar os problemas identificados. Este..
Uma ferramenta de TI criada por auditores do TCE-PB é destaque na Folha de São Paulo
Veja na íntegra a matéria do jornalista João Pedro Pitombo, sucursal de Salvador. ____________________ Sistema ajuda a detectar empresas laranjas na Paraíba João Pedro Pitombo De Salvador 28/08/2017 A empresa paraibana Megatec Comércio e Serviços Técnicos é um fenômeno às avessas. Fosse um time de futebol, teria destronado o Íbis Futebol Clube, equipe pernambucana que ganhou a alcunha de “pior time do mundo” após quatro anos sem vencer. A Megatec participou de 94 licitações em municípios paraibanos de 2002 a 2014. Perdeu todas. Destas, 92 foram na modalidade carta convite, na qual apenas três empresas convidadas pelo poder público participam do certame. Para os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, tal número de derrotas é um forte indício de que a empresa pode ter atuado como “laranja” em licitações –participava tão somente para dar o maior preço e garantir a vitória de outra empresa. Além da Megatec, o TCE identificou outras 276 empresas que participaram de ..
Técnicos de tribunais de contas se reúnem em Vitória para debate sobre jurisprudência e processualística
No ano de 2017, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) completa seu aniversário de 60 anos e, para marcar a data, recebe o VI Encontro JurisTC’s e o II Congresso Nacional de Processualística nos Tribunais de Contas nos dias 20, 21 e 22 de setembro. As inscrições são gratuitas e estão abertas por meio do endereço http://congresso2017.tce.es.gov.br. Os dois eventos, eminentemente técnicos e de grande relevância no cenário nacional, têm o objetivo de apresentar e compartilhar a evolução de ferramentas e procedimentos que visam facilitar o acesso à Jurisprudência nos Tribunais de Contas e, ainda, discutir e aprimorar técnicas processuais, de transparência e de combate à corrupção. Os eventos serão realizados em Vitória/ES, começando com a programação do VI Encontro JurisTC’s, no dia 20/8. Nos dias 21 e 22/9 as atividades continuam com a programação do II Congresso Nacional de Processualística. O interessado poderá participar das duas programações, por meio de uma única..
TCE-RO abre Encontro Técnico do Profaz destacando cooperação e colaboração em favor dos municípios de Rondônia
A melhoria da saúde fiscal-tributária dos municípios de Rondônia, sem implicar, contudo, no aumento de impostos ao contribuinte, foi destacada nos pronunciamentos das autoridades que participaram na última segunda-feira (28), na Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE-RO) em Ariquemes, da solenidade de abertura do 1º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) O programa é uma iniciativa do TCE-RO e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) juntamente com instituições parceiras, como o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Sebrae-RO, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), a União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), a Assembleia Legislativa, entre outros. A solenidade de abertura teve a participação de autoridades representantes de todas essas instituições envolvidas no Profaz, além da pre..
PF deflagra 2ª fase da Operação Quantum Debeatur
Macapá/AP – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta quinta-feira (31), a
Estado notifica construtoras sobre pagamentos irregulares de obras
Para efeitos de transparência, o Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quarta-feira (30.08),
78 estudantes de Escola Estadual de Várzea Grande participam do TCEstudantil
Os alunos da Escola Estadual Porfíria Paula de Campos assistem a sessão plenária A Escola Estadual Porfíria Paula de Campos, de Várzea Grande, possui diversos problemas na comunidade em que está inserida, com obras públicas paradas nas imediações, que poderiam atender a população, como um posto de saúde. Além disso, a unidade de ensino não possui um refeitório, deixando que seus 1.200 estudantes façam suas refeições em pé. A necessidade de impactar a comunidade escolar para que reivindiquem seus direitos ao poder público motivou estudantes e professores a participarem do projeto TCEstudantil na manhã de terça-feira (29/08). Os 78 participantes conheceram de perto o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), receberam palestras sobre cidadania, controle social e entraram em contato com os canais de denúncia da instituição para protestarem, em seu cotidiano, diante de potenciais irregularidades encontradas. Além disso, presenciaram os julgamentos realizados no plenário Benedito Vaz de ..
