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Uma ferramenta de TI criada por auditores do TCE-PB é destaque na Folha de São Paulo
Veja na íntegra a matéria do jornalista João Pedro Pitombo, sucursal de Salvador. ____________________ Sistema ajuda a detectar empresas laranjas na Paraíba João Pedro Pitombo De Salvador 28/08/2017 A empresa paraibana Megatec Comércio e Serviços Técnicos é um fenômeno às avessas. Fosse um time de futebol, teria destronado o Íbis Futebol Clube, equipe pernambucana que ganhou a alcunha de “pior time do mundo” após quatro anos sem vencer. A Megatec participou de 94 licitações em municípios paraibanos de 2002 a 2014. Perdeu todas. Destas, 92 foram na modalidade carta convite, na qual apenas três empresas convidadas pelo poder público participam do certame. Para os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, tal número de derrotas é um forte indício de que a empresa pode ter atuado como “laranja” em licitações –participava tão somente para dar o maior preço e garantir a vitória de outra empresa. Além da Megatec, o TCE identificou outras 276 empresas que participaram de ..
Técnicos de tribunais de contas se reúnem em Vitória para debate sobre jurisprudência e processualística
No ano de 2017, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) completa seu aniversário de 60 anos e, para marcar a data, recebe o VI Encontro JurisTC’s e o II Congresso Nacional de Processualística nos Tribunais de Contas nos dias 20, 21 e 22 de setembro. As inscrições são gratuitas e estão abertas por meio do endereço http://congresso2017.tce.es.gov.br. Os dois eventos, eminentemente técnicos e de grande relevância no cenário nacional, têm o objetivo de apresentar e compartilhar a evolução de ferramentas e procedimentos que visam facilitar o acesso à Jurisprudência nos Tribunais de Contas e, ainda, discutir e aprimorar técnicas processuais, de transparência e de combate à corrupção. Os eventos serão realizados em Vitória/ES, começando com a programação do VI Encontro JurisTC’s, no dia 20/8. Nos dias 21 e 22/9 as atividades continuam com a programação do II Congresso Nacional de Processualística. O interessado poderá participar das duas programações, por meio de uma única..
TCE-RO abre Encontro Técnico do Profaz destacando cooperação e colaboração em favor dos municípios de Rondônia
A melhoria da saúde fiscal-tributária dos municípios de Rondônia, sem implicar, contudo, no aumento de impostos ao contribuinte, foi destacada nos pronunciamentos das autoridades que participaram na última segunda-feira (28), na Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE-RO) em Ariquemes, da solenidade de abertura do 1º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) O programa é uma iniciativa do TCE-RO e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) juntamente com instituições parceiras, como o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Sebrae-RO, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), a União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), a Assembleia Legislativa, entre outros. A solenidade de abertura teve a participação de autoridades representantes de todas essas instituições envolvidas no Profaz, além da pre..
PF deflagra 2ª fase da Operação Quantum Debeatur
Macapá/AP – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta quinta-feira (31), a
Estado notifica construtoras sobre pagamentos irregulares de obras
Para efeitos de transparência, o Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quarta-feira (30.08),
78 estudantes de Escola Estadual de Várzea Grande participam do TCEstudantil
Os alunos da Escola Estadual Porfíria Paula de Campos assistem a sessão plenária A Escola Estadual Porfíria Paula de Campos, de Várzea Grande, possui diversos problemas na comunidade em que está inserida, com obras públicas paradas nas imediações, que poderiam atender a população, como um posto de saúde. Além disso, a unidade de ensino não possui um refeitório, deixando que seus 1.200 estudantes façam suas refeições em pé. A necessidade de impactar a comunidade escolar para que reivindiquem seus direitos ao poder público motivou estudantes e professores a participarem do projeto TCEstudantil na manhã de terça-feira (29/08). Os 78 participantes conheceram de perto o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), receberam palestras sobre cidadania, controle social e entraram em contato com os canais de denúncia da instituição para protestarem, em seu cotidiano, diante de potenciais irregularidades encontradas. Além disso, presenciaram os julgamentos realizados no plenário Benedito Vaz de ..
Castanheira deve melhorar indicadores nas áreas de saúde e educação
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Castanheira JOSÉ CARLOS NOVELLICONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O município de Castanheira deve enviar ao Tribunal de Contas de Mato Grosso um Plano de Providências para melhorar a posição dos indicadores da área da Saúde e da Educação em até 60 dias. A recomendação foi feita no julgamento das contas de governo da gestora Mabel de Fátima Melanezi Almici, exercício de 2016, que receberam parecer prévio favorável à aprovação. O relator, conselheiro José Carlos Novelli, ainda alertou o Poder Legislativo municipal, que deverá julgar as contas da prefeita, quanto à Taxa de Incidência de Dengue, Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce e ainda à Taxa de Hanseníase. O processo nº 84409/2016 foi julgado na sessão ordinária de terça-feira (29.08). Numa avaliação feita pela Secretaria de Controle Externo da 1ª Relatoria, foi constatado que o indicador relativo à Tax..
Pleno reduz multa, mas mantém devolução de recursos ao erário
Pedido de Rescisão Interessado principal:União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso WALDIR TEISCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso acolheu parcialmente pedido de rescisão interposto pelo ex-gestor da União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso - UCMMAT, José Ari Zandoná, e reduziu de 11 para 6 UPFs o valor da multa por atraso no recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores. Porém, manteve a obrigação de restituir aos cofres públicos da entidade o valor de R$ 591,42, referentes aos encargos pagos em razão do atraso. O julgamento do Processo nº 220035/2016 ocorreu na terça-feira (29.08), em sessão ordinária do Pleno do TCE-MT. Zandoná recorreu do Acórdão nº 292/2015-PC, referente às contas anuais da UCMMAT, exercício de 2014, que determinava a devolução do valor. No recurso, ele alegou que ficou à frente da UCMMAT no período de 5 a 30 de abril de 2014, ou se..
Contas anuais de governo de Diamantino referentes a 2016 recebem parecer favorável à aprovação
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Diamantino Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O prefeito de Diamantino, Juviano Lincoln, recebeu parecer prévio favorável à aprovação na análise das contas de governo pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, exercício de 2016. O Processo nº 258857/2015, relatado pelo conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, foi levado ao Pleno do TCE na sessão ordinária do dia 29 de agosto e apresentou recomendações ao Poder Legislativo municipal, responsável pelo julgamento das contas. Na apreciação das contas de governo, o TCE considera o comportamento do Executivo Municipal no exercício das funções de planejamento, organização, direção e controle das políticas públicas. Em Diamantino não foram encontradas irregularidades, mas o relator recomendou à Câmara que determine ao atual prefeito que envide esforços para melhorar as políticas d..
PF lança operação que investiga fraude em obra em rodovia no RS
São Paulo – A Polícia Federal lançou nesta quarta-feira a operação Cancela Livre, que tem como objetivo investigar possíveis fraudes e desvio
