Notícias

CGU publica enunciado para uniformizar aplicação da Lei Anticorrupção

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) terá que cumprir as regras da Lei no âmbito do Governo Federal

Ministro da CGU participa de lançamento de campanha de combate à corrupção endêmica

Iniciativa #TodosJuntosContraCorrupção também contou com a presença de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, TCU, Receita, CGDF e Transparência Internacional

CGU e PF combatem fraudes em municípios do Ceará e Piauí

Operação Fraternidade investiga atuação de grupo de empresas que fraudavam licitações da área de educação

PF cumpre mandados contra grupo que movimentou mais de R$ 380 milhões em fraudes no Ceará e outros estados

A Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (13), uma operação para cumprir mandados contra um

Gaeco apresenta alegações finais e requer aplicação de penas que variam de 26 a 162 anos de prisão

Mais uma ação penal referente à Operação Rêmora chega à fase final. Desta vez, o Ministério Público do Estado de

PGR defende combate à corrupção em lançamento de campanha no CNMP

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o combate à corrupção feito pelo Ministério Público e outras instituições que atuam

PF cumpre mandados expedidos pelo STF

Brasília/DF – A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (11/9) a Operação Bocca relacionada à delação dos executivos da J&F. Policiais Federais

Contas de governo de Glória D’Oeste são apreciadas pelo TCE-MT

Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste VALTER ALBANOCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO As contas anuais de governo de 2016 da Prefeitura de Glória D'Oeste, gestão de Nilton Borges Borgato, receberam parecer prévio favorável à aprovação após o Tribunal Pleno acompanhar o voto do relator do processo nº 83917/2016, conselheiro Valter Albano. Além de a prefeitura cumprir com os percentuais e limites constitucionais e legais relativos à administração fiscal e aos investimentos nas políticas públicas de Educação e Saúde, o município melhorou sua posição no ranking do Índice de Gestão Fiscal dos Municípios – IGFM-MT, passando da 88ª posição em 2013, para a 35ª posição em 2016, além de obter o conceito "B", que caracteriza "Boa Gestão". Já em sua execução orçamentária, em 2016 verificou-se superávit no resultado orçamentário equivalente a 5,81% da receita, uma vez que, excluí..

Tomada de contas do ‘1º Circuito de Quadrilha do Araguaia’ é julgada regular

Tomada de Contas Interessado principal:Secretaria de Estado de Cultura JOÃO BATISTA CAMARGOCONSELHEIRO SUBSTITUTO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou, na terça-feira (05.09), regular a Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer (SEC-MT) na Prefeitura de Porto Alegre do Norte em razão de irregularidades na prestação de contas do Termo de Convênio nº 034/2011/SEC, firmado com o então prefeito Edi Escorsin. O convênio foi celebrado para a execução do projeto cultural "1º Circuito de Quadrilha do Araguaia", ao custo total de R$ 110.000,00, dos quais R$ 100.000,00 foram repassados pela SEC-MT e 10.000,00 foram arcados pela Prefeitura a título de contrapartida. Em seu relatório inicial sobre as contas, a Secretaria de Controle Externo da 5ª Relatoria detectou a existência de duas irregularidades graves, sendo que, na fase de defesa, ambas foram sanada..

Cadeia de Valor em Gestão de Processos é implantada no TCE-MT

Rodrigo AresSub-secretário de Planejamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso Após dois anos de trabalho, a Secretaria de Planejamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Seplan/TCE-MT) concluiu a elaboração da primeira Cadeia de Valor de Gestão de Processos do TCE-MT, ferramenta fundamental para maximizar a eficiência, a qualidade e a transparência dos serviços e produtos entregues pela Corte de Contas à sociedade e aos seus jurisdicionados. A Cadeia de Valor, conforme explicou o sub-secretário de Planejamento do TCE-MT, Rodrigo Ares, é um instrumento originalmente desenvolvido pela iniciativa privada para organizar a gestão de seus processos, projetos e atividades. A Cadeia de Valor do TCE-MT foi aprovada pela Decisão Administrativa nº 11/2015. "Com a Cadeia de Valor de Gestão de Processos, a instituição pode definir com mais clareza suas estratégias e prioridades a partir da ótica dos seus clientes, que no caso do TCE-MT, são os jurisdicionados; órgãos públicos municipais e est..