Notícias
CGU e PF deflagram operação contra desvios de recursos da saúde no Maranhão
Bloqueio judicial e sequestro de bens supera a cifra de R$ 18 milhões
Conselheiros do CREA-MT se reúnem em Plenária
Na noite da terça-feira (14), se reuniram no auditório Eng. Civil Rubens Paes de Barros Filho, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, os conselheiros do Estado. Eles realizaram a 11ª reunião Plenária deste ano. Foram apreciados 16 processos de infração à legislação, sendo que sete deles receberam voto pela manutenção da multa aplicada; 05 obtiveram votos pela manutenção da multa aplicada, no valor mínimo e, cinco processos foram arquivados com cancelamento de auto de infração e..
Secretário da Receita Federal recebe homenagem do Exército Brasileiro
O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, recebeu uma homenagem do Exército Brasileiro pelos trabalhos realizados pela Receita federal
Acordos celebrados pela AGU garantem continuidade de obra de duplicação na BR-101
A Advocacia-Geral da União celebrou acordos em 98 das 104 (o equivalente a mais de 94%) ações de desapropriações que
Revisão do eleitorado em Cuiabá, Várzea Grande e Sinop: eleitor que reside no exterior deve participar
Os eleitores que residem no exterior, mas que votam em Cuiabá, Várzea Grande ou Sinop devem participar da revisão do
Rede de Controle faz a última reunião no ano
Os participantes da Rede de Controle de Gestão de Pública de Mato Grosso elegeram na tarde desta segunda-feira (14.11), quatro instituições que
Rede ODP realiza workshop de planejamento estratégico em Brasília
Objetivo é dar maior efetividade às ações na prevenção de desvios e no monitoramento das despesas públicas
TCE-MT elege Mesa Diretora para o biênio 2018-2019
Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, eleito presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso para o biênio 2018-2019 O conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto foi eleito nesta terça-feira (14.11), por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso para o biênio 2018-2019. A eleição de Domingos Neto segue as regras do Regimento Interno do TCE-MT referentes ao rodízio de presidentes, que estabelecem que este mandato seria exercido pelo conselheiro mais antigo que ainda não havia ocupado a Presidência da Corte de Contas. Durante a sessão também foram eleitos os conselheiros substitutos vice-presidente interino, Luiz Henrique Lima e o corregedor-geral interino, Isaías Lopes da Cunha Também foram eleitos durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno o vice-presidente interino e o corregedor-geral interino do TCE-MT, respectivamente conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Isaías Lopes da Cunha. Com oito anos de atuação como conselheiro do TCE-MT e há dois meses exercendo a Presidência em substituição legal, Domingos Neto disse que pretende manter o ritmo de trabalho, seguindo o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas e fiscalizando as contas públicas com seriedade, honestidade e serenidade. "Com garra, determinação e a união de todos os conselheiros e servidores, vamos fazer um bom trabalho", destacou. O presidente ressaltou que pretende manter o bom relacionamento entre Tribunal de Contas e Governo do Estado e que essa relação será baseada em diálogo e parceria nos assuntos técnicos. Quanto ao repasse do duodécimo, que vem registrando atrasos por parte do Poder Executivo, o conselheiro Domingos Neto afirmou que "terá paciência e saberá esperar o melhor momento". Com garra, determinação e a união de todos os conselheiros e servidores, vamos fazer um bom trabalho--------------------------Gonçalo Domingos de Campos NetoPresidente eleito do Tribunal de Contas de Mato Grosso para o biênio 2018-2019 Vice-presidente interino, conselhei..
Rede de Controle recebe relatório inédito da CGE e elege nova coordenação
Incentivos fiscais, pagamento de dívidas de campanhas eleitorais, fraudes em contratações, precatórios, concessões de créditos, propinas a parlamentares e autoridades, são alguns dos crimes contra o patrimônio público encontrados na delação do ex-governador Silval Barbosa e que foram cuidadosamente catalogados em um relatório inédito produzido pela Controladoria-Geral do Estado – CGE e entregue a todos os 18 órgãos fiscalizadores federais, estaduais e municipais que fazem parte da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. "A delação do ex-governador veio apresentar novas peças a muitas investigações que já estavam em curso na controladoria. Nos ajudou a depurar os fatos, melhorando os métodos de detectar os atos ilícitos e nos planejar para as ações futuras"Ciro Rodolpho Pinto de ArrudaAuditor, secretário da CGE O secretário-geral da CGE, auditor Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves, fez uma ampla apresentação do relatório, demonstrando que a "a delação do ex-governador veio apresentar novas peças a muitas investigações que já estavam em curso na controladoria. Nos ajudou a depurar os fatos, melhorando os métodos de detectar os atos ilícitos e nos planejar para as ações futuras. E nos trouxe casos que não tínhamos conhecimento, como o caso das fraudes na concessão de uma rodovia, pagamento de um software para a Seduc no valor de R$ 10 milhões e que nunca foi entregue e créditos tributários outorgados a empreendimentos hidrelétricos. O próximo passo é a criação de diversas auditorias especiais", disse. Procurador-geral substituto do MPC-MT, Alisson Carvalho de Alencar De forma organizada, o relatório demonstra que os crimes cometidos envolviam principalmente contratos de telecnologia, obras públicas, cartas de crédito, atos de pessoal, desapropriações, despesas na área da saúde, incentivos fiscais, outorga de créditos tributários, precatórios, publicidade e serviços gráficos. Entre as variáveis de altos valores financeiros, a CGE apresentou ..
Mineração não é medida provisória
No dia de 26 de julho, foram publicadas no Diário Oficial da União as medidas provisórias 789, 790 e 791, que altera parte da legislação minerária. Entre as modificações, está a extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral e a criação da Agência Nacional de Mineração, a ampliação de valores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, entre outras modificações. O Marco legal da mineração estava em discussão no Congresso nacional desde 2011, quando foi proposto o Proj..
