TCE-MT
Prefeitura de Comodoro deve realizar concurso para agentes de saúde e de endemias
Conselheiro substituto do TCE-MT, Moises Maciel Consulte DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS | EDIÇÃO Nº 1144 A Prefeitura de Comodoro terá que realizar, em até oito meses, novo concurso de provas e títulos para a composição do quadro efetivo de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. A determinação consta de decisão singular proferida pelo conselheiro Moisés Maciel no processo nº 5.277-2/2015, referente a denúncia apresentada ao Tribunal de Contas de Mato Grosso pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Sindacs). Adecisão do conselheiro foi publicada na edição desta quinta-feira (29.06) do Diário Oficial de Contas. Na denúncia, o Sindacs apontou que a Prefeitura de Comodoro teria cometido ilegalidade ao promover o Processo Seletivo Simplificado nº 029/2014, quando deveria promover um Concurso de Provas e Títulos, conforme prevê a Emenda Constitucional nº 51/2006, determinando em seguida a demissão dos agentes contratados antes de 2006. Após analisar os par..
Várzea Grande sediará ciclo de capacitações do TCE-MT na Baixada Cuiabana
Várzea Grande foi escolhida entre as cidades da Baixada Cuiabana (polo 8) para sediar o ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará entre os dias 5 e 7 de julho. A oitava edição de 2017 dos programas voltados à orientação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã), abrangerá mais 12 municípios. São eles: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antonio do Leverger, Nova Brasilândia, Paranatinga e Planalto da Serra. PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO Com o objetivo de aprimorar e compartilhar conhecimento entre os órgãos de controle externo, o ciclo de capacitações terá início no dia 5, quarta-feira, com o Programa Democracia Ativa, voltado para vereadores e gestores de Câmaras Municipais. O evento, coordenado pelo secretário-chefe da Cons..
Rede de Controle quer ritos para escolha de conselheiros; presidente do TCE apoia proposta
Presidente do TCE-MT recebe integrantes da Rede de Controle de MT Estatuir ritos que regulamentem os procedimentos de escolha de conselheiro no Tribunal de Contas de Mato Grosso, tanto no âmbito da Corte de Contas, responsável pelo empossamento, quanto no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela indicação e nomeação de membros para as sete vagas. Essa é a intenção de ação político-institucional realizada pela Rede de Controle do Estado de Mato Grosso, colegiado de representantes de 17 instituições e órgãos integrantes da administração pública. Documentos com tal propositura estão sendo entregues aos dirigentes do TCE-MT, da Assembleia Legislativa e ao governador do Estado. No caso do TCE-MT, a ação já ganhou apoio do conselheiro presidente Antonio Joaquim. Coordenador da Rede de Controle, conselheiro substituto Moisés Maciel Ao recepcionar os representantes da Rede, em reunião na terça-feira 20/6, o conselheiro Antonio Joaquim garantiu que vai submeter ao Pleno..
Interiorização do TCE-MT impacta na qualidade das políticas públicas
Luciano Chitolina, Vereador de primeiro mandato Cláudio Oliveira, vereador de Sorriso A iniciativa do Tribunal de Contas de se deslocar da Capital para o interior e levar conhecimento aos vereadores foi elogiada pelo presidente da Câmara Municipal de Sinop, Ademir de Bortoli. Ele destacou que hoje os vereadores veem o órgão de controle externo como um parceiro que ajudará a gestão do Poder Legislativo Municipal a reduzir os erros que podem comprometer a qualidade das políticas públicas. Nesta quarta-feira (21.06), o TCE-MT abriu o ciclo de capacitações em Sinop com o Programa Democracia Ativa, que tem por finalidade capacitar vereadores sobre a melhor forma de exercerem suas funções. Além do município sede, participam do encontro legisladores de mais 16 cidades da região. São elas: Cláudia, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Novo Mundo, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo, Santa Carmem, Sorriso, Tabaporã, Terra Nova do Norte, União do Sul..
Consciência Cidadã estimula população a participar da discussão do orçamento
Fotos: Maurício Vittorino | Prefeitura Municipal de Sinop Na abertura do evento, o presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim promoveu um debate sobre controle social Moradores de Sinop que atenderam ao chamamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso para participar do Programa Consciência Cidadã conheceram as formas de acompanhar a aplicação dos recursos públicos no município e aprenderam sobre a importância do controle social para a melhoria da qualidade das políticas públicas. No diálogo promovido pelo TCE-MT entre sociedade e representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público e Justiça Estadual, a população pode tirar dúvidas e também questionar os representantes dos poderes sobre diversos temas. O Consciência Cidadã foi realizado na noite de quarta-feira (21.06) no Centro de Eventos Dante de Oliveira. Antonio Joaquim falou sobre a importância do controle social na máquina pública Antes de abrir espaço para as perguntas do público, o presidente do Tribunal de Contas, conselh..
Secretários e técnicos da área de planejamento e administração participam de curso sobre PPA
José Marcelo Perez, coordenador do Projeto 1 do PDI Cerca de 20 profissionais da administração pública municipal e secretários de planejamento e administração de 12 municípios participaram na última terça-feira (20.06), de mais um ciclo de qualificação do curso "PPA – Plano Plurianual Teoria e Prática". O curso, oferecido pelo Tribunal de de Contas do Estado de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, visa atender a demanda apresentada pelos municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). Segundo José Marcelo Perez, coordenador do Projeto 1 do PDI e um dos instrutores do curso, o PPA é uma importante ferramenta de gestão prevista na Constituição Federal. "Para o gestor que efetivamente busca eficiência, qualidade e efetividade na sua administração, o PPA é fundamental, pois além de nortear a elaboração de outras duas leis essenciais para a gestão pública, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, e a Lei Orçamentária Anual,a LOA, ele balisa n..
Pleno do TCE irá analisar 24 processos nesta terça-feira
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia e portal do TCE-MT A pauta da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso a ser realizada nesta terça-feira (27.06), prevê o julgamento de 24 processos. A sessão está prevista para ter início às 8h30. Entre os processos a serem analisados pelos conselheiros estão normatizações, reexame de tese prejulgada, contas anuais de governos municipais, auditorias, representações externas e internas, recursos ordinários, denúncias e consultas. Entre as consultas a serem respondidas pelo TCE-MT está o processo relacionado ao Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso quanto à existência de prazo de duração de convênio entre consórcio de saúde e ente consorciado e, caso haja concurso público homologado, pode ser realizado convênio com único município sem participação dos outros e sem autorização dos mesmos. CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA O Pleno do Tribunal de Contas também irá avaliar o levantame..
TCE-MT é reconhecido como parceiro dos municípios no Gestão Eficaz
Fotos: Ademir Junior | Prefeitura Municipal de Sinop Presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim discursou na abertura do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz O ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em Sinop continuou nesta quinta e sexta-feira (22 e 23 de junho) com a realização do Programa Gestão Eficaz, voltado para os agentes da administração pública (prefeitos, vice-prefeitos, controladores internos, pregoeiros, entre outros). O programa busca preencher uma lacuna na formação dos servidores, já que se propõe a esclarecer as dúvidas mais frequentes que chegam à Consultoria Técnica do órgão de controle externo, como contratação de pessoal e licitações. Prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, ressaltou a importância do Gestão Eficaz O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, classificou o programa como indispensável neste momento de modernização do Tribunal de Contas, que considera mais importante a missão de o..
Oficinas do PDI capacitam agentes sociais de Cuiabá sobre Planejamento Estratégico
O conselheiro substituto junto à Presidência do TCE-MT, Ronaldo Ribeiro, fez a abertura das palestras e oficinas O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu nesta sexta-feira (23.06), na Escola Superior de Contas, oficinas do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). O evento "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã" reuniu mais de 200 representantes de onze conselhos municipais de Cuiabá. Secretária da SAUG do TCE-MT, coordeanadora geral do PDI, Naíse Silva Freire O conselheiro substituto junto à Presidência do TCE, Ronaldo Ribeiro, representou o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Corte de Contas e fez a abertura das palestras e oficinas. As oficinas do Projeto 2 do PDI têm por objetivo estimular a participação dos Conselhos de Políticas Públicas no processo de elaboração do Plano Estratégico do município, bem como a transparência das informações nos órgãos públicos. Durante estas oficinas, os participantes receberam ..
Conselheiro do TCE-MT será palestrante no 51º Congresso Nacional da Abipem
ACESSE AQUI O HOTSITE DO EVENTO O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ronaldo Ribeiro de Oliveira, participará do 51º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – Abipem, que acontece entre os dias 27 e 29 de junho, em Maceió (AL). Ele estará representando todos os tribunais de contas do país com a palestra: "Atuação dos Tribunais de Contas e a relação das instâncias de controle com a Previdência". Palestrante Ronaldo Ribeiro | conselheiro substituto do TCE-MTTema: As ações coordenadas pelos TCEs em todo Brasil O congresso tem por finalidade discutir a reforma da Previdência no Brasil, o censo previdenciário e o censo funcional, as obrigações e providências dos estados e municípios pós-reforma, entre outros temas ligados ao Sistema Previdenciário. A reforma da previdência brasileira tem sido pauta prioritária de discussões em todo o país e, segundo o conselheiro substituto, a discussão a respeito do tra..
