TCE-MT
Conselheiro do TCE-MT ministra palestra sobre corrupção no serviço público
O conselheiro Moises Maciel, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), foi um dos palestrantes do primeiro encontro "Promoção da Cultura de Integridade Pública". O evento, voltado para os servidores públicos do estado, foi promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) nesta segunda-feira,03, no Espaço Cultural Liu Arruda, anexo da Corte de Contas. O encontro teve como objetivo fornecer aos servidores da Setas-MT, informações sobre procedimentos de controle social externos à Secretaria. Durante sua palestra, o conselheiro do TCE-MT abordou o tema "Corrupção no Serviço Público". Na oportunidade, o conselheiro, que preside a Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, com cerca de 14 instituições, destacou a responsabilidade dos servidores públicos no combate à currupção nos órgãos públicos em que são lotados. "Infelizmente, no Brasil, temos um cultura de que o problema é sempre do outro, ..
TCE, MP, MPC e Prefeitura de Cuiabá realizaram visita técnica em hospital de Goiânia
foto: Secretaria de Saúde de Goiás TCE, MP, MPC e Prefeitura de Cuiabá realizaram visita técnica em hospital de Goiânia O modelo de gestão e de contratação de serviços realizado pelo Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO) será apresentado pela direção da instituição ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, ao promotor da Vara de Cidadania, Alexandre Guedes, ao procurador geral do Ministério Público de Contas, Getúlio Velasco e ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, em visita técnica programada para a manhã desta terça-feira, 4/4. A auditora chefe da Secretaria de Auditorias Especiais do TCE, Lidiane Bortoluzzi, também participará da visita técnica. O HUGO é administrado por uma organização social (OS), o Instituto de Gestão em Saúde Gerir, que também atua em outros seis hospitais. O objetivo da visita é avaliar a solução encontrada pela prefeitura de Goiânia, de maneira a verificar se ela está compatível com o interesse do gestor e o pontos s..
Governo do Estado entrega ao TCE-MT balanço do exercício de 2016
Representado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e pelos Secretários de Fazenda, Gustavo Oliveira, e de Planejamento, Guilherme Müller, o Executivo do Estado entregou, na manhã desta segunda-feira, (03/04) as contas de governo relativas ao exercício de 2016 ao Tribunal de Contas de Mato Grosso. A audiência aconteceu no gabinete do presidente Antonio Joaquim, com a presença do relator das contas, conselheiro Valter Albano. Também estiveram presentes na ocasião o controlador-geral do Estado, Ciro Gonçalves, o Scretário de Gestão, Júlio Modesto; e o colegiado do TCE de Mato Grosso com seus conselheiros, conselheiros substitutos e procurador de contas. Valter Albano, conselheiro vice-presidente do TCE e relator das contas do Governo No documento, que foi entregue em formato digital, constam o registro contábil e financeiro do que foi efetivamente executado pelo governo. Partindo destas informações, o relator, conselheiro Valter Albano, juntamente com sua equipe técnica, a..
Pleno do TCE vai julgar 35 processos nesta terça-feira
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia e portal do TCE-MT O Tribunal Pleno do TCE-MT julga nesta terça-feira, 04 de abril, durante sessão ordinária, processos referentes a grupamentos de multas, representações internas e externas, denúncias, tomada de contas e recursos. A sessão está prevista para iniciar às 8h30. Entre os principais processos a serem analisados pelos conselheiros podem ser ressaltados as auditorias e representações internas, tal como a do Fundo Único Municipal de Cultura de Cuibá, por irregularidades encontradas em contratos com objetivo de reformas, ampliações e manutenção em unidades escolares e creches do município de Cuiabá. CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA Entre as várias representações ainda pode-se destacar supostas irregularidades na prefeitura municipal de Jaciara, em Pedra Preta, Reserva do Cabaçal , Planalto da Serra. O Pleno ainda julgará tomadas de contas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiab..
Associação dos auditores lança campanha ‘Conselheiro Cidadão’ no dia 19
A Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (Audipe) lançará no próximo dia 19 de abril, às 8h30, no Espaço Liu Arruda, a campanha "Conselheiro Cidadão". O movimento busca mobilizar a sociedade civil organizada para exigir transparência no processo de escolha e nomeação dos candidatos ao cargo de conselheiro dos Tribunais de Contas Estaduais, do Distrito Federal e União. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, garantiu apoio institucional à campanha, após conhecer as razões do movimento, que já foi deflagrado em outros estados, como Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em reunião com a presidente da Audipe, Simony Jin, semana passada, o presidente destacou a importância de envolver a sociedade nesse debate. Conselheiro Cidadão O que é a Campanha? clique para saber mais A campanha busca modificar o critério de indicação das vagas de livre escolha da Assembleia Legislativa e do governador do Estado, sen..
Aula inaugural sobre Cidadania e Controle Social teve mais de 400 participantes
Cerca de três mil pessoas participaram, através de ambiente virtual – EAD, da aula inaugural do curso – "Cidadania e Controle Social" –, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e a Universidade Federal de Mato Grosso. A abertura contou com a presença de 438 pessoas, entre conselheiros de políticas públicas, professores tutores, professores da rede pública de ensino de Cuiabá, entidades de assistência social e, até mesmo, empresários interessados em saber dos canais de comunicação do TCE como Ouvidoria e Geo-Obras Cidadão. O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, fez uma palestra sobre controle externo, interno e social, explicou a diferença entre eles e ressaltou a importância do controle social para melhorar a qualidade das políticas públicas. Também fez questão de destacar a parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, no sentido de levar mecanismos de participação aos cidadãos. "Esse novo TCE tem tido a responsabilidade de capacitar e também ensinar ..
Criação de consórcio para aquisição de medicamentos será debatida em reunião na ALMT
A proposta do Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE-MT) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de criação de um consórcio de saúde para aquisição de medicamentos para atender as demandas das 141 Secretarias Municipais e da Secretaria Estadual de Saúde, será debatida em nova reunião agendada com a Presidência da Assembleia Legislativa, para o dia 7 de abril, próxima sexta-feira, ás 10h. A agenda foi definida em reunião nesta quinta-feira, 30/3, entre o procurador geral de Justiça, Mauro Curvo, o conselheiro presidente Antonio Joaquim e o ex-prefeito e presidente da AMM Neurilan Fraga, ocasião em que foi avaliada a visita técnica orientada ao Consórcio Paraná Saúde. "O deputado Eduardo Botelho já nos antecipou que vai apoiar a proposta, que objetiva oferecer uma solução para o problema de desabastecimento de medicamentos nas farmácias mantidas pelo Poder Público. A ideia é criar um consórcio que realize compras diretamente das fábricas e com preços bem diferenci..
Presidente do TCE ministra palestra para vereadores em encontro da UCMMAT
O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, ministrou palestra para cerca de 170 vereadores na manhã desta quinta-feira, 30, durante encontro promovido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT). Presidente do TCE ministra palestra para vereadores Novo presidente da UCMMAT, vereador Rafael Piovezan Na palestra, o presidente da Corte de Contas abordou os programas Democracia Ativa, em que o TCE leva aos municípios capacitação para os vereadores nas áreas de gestão das Câmaras Municipais e dos direitos e deveres dos vereadores. O conselheiro também fez uma breve apresentação sobre o novo Geo-Obras Cidadão, além de destacar a parceria do TCE com os parlamentares municipais e gestores das Câmaras. Durante o encontro, que aconteceu no Espaço Cultural Liu Arruda, anexo ao TCE-MT, o conselheiro Antonio Joaquim abriu espaço para um debate em que os vereadores puderam sanar dúvidas sobre os mais variados aspectos da gestão do Poder Legislativo e da atuação do Tribunal ..
Democracia Ativa, Gestão Eficaz e Consciência Cidadã, chegam a Juína dia 5
Começam nesta quarta-feira (5 de abril), em Juína, os programas de capacitação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O município será o terceiro em 2017 a receber os programas, cujo objetivo é garantir à sociedade um serviço público eficiente e de qualidade. Já foram visitados este ano Lucas do Rio Verde e Cáceres. A programação terá início na manhã do dia 5, no prédio do Sicredi, na Praça da Bíblia, com o Democracia Ativa, coordenado pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva. Em sua terceira edição, o programa vive a experiência de um ano atípico, pois pela primeira vez está capacitando, em sua maioria, legisladores estreantes em primeiro ano de mandato. VEJA PROGRAMAÇÃO AQUI VEJA PROGRAMAÇÃO AQUI VEJA PROGRAMAÇÃO AQUI Os temas escolhidos pelo TCE-MT para este ano são: Proteção à Infância e Juventude; Peças de Planejamen..
Associação dos auditores lança campanha ‘Conselheiro Cidadão’ no dia 12
A Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (Audipe) lançará no próximo dia 12 de abril, às 9h, no Espaço Liu Arruda, a campanha "Conselheiro Cidadão". O movimento busca mobilizar a sociedade civil organizada para exigir transparência no processo de escolha e nomeação dos candidatos ao cargo de conselheiro dos Tribunais de Contas Estaduais, do Distrito Federal e União. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, garantiu apoio institucional à campanha, após conhecer as razões do movimento, que já foi deflagrado em outros estados, como Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em reunião com a presidente da Audipe, Simony Jin, semana passada, o presidente destacou a importância de envolver a sociedade nesse debate. Conselheiro Cidadão O que é a Campanha? clique para saber mais A campanha busca modificar o critério de indicação das vagas de livre escolha da Assembleia Legislativa e do governador do Estado, sendo..
