Acontece na Rede
CGU coordena pesquisa sobre ações de governo aberto em estados e municípios
Estudo é promovido no âmbito do 3º Plano de Ação Nacional para reunir iniciativas em todo o país. Interessados podem participar até 28 de abril
Consciência Cidadã estimula controle social para melhoria das políticas públicas
Em duas horas de diálogo, parte da população de Juína, que atendeu ao chamamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso para participar do Programa Consciência Cidadã, conheceu as formas de acompanhar a aplicação dos recursos públicos no município e aprendeu sobre a importância do controle social para a melhoria da qualidade das políticas públicas. O 'bate papo' entre sociedade e representantes de diversas instituições foi realizado na noite de quarta-feira (05.04), no auditório do Sicredi, e contou com a presença de centenas de moradores, entre comerciantes, produtores rurais, servidores públicos, universitários, profissionais liberais, entre outros. Antes de abrir espaço para as perguntas do público, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, explicou que o TCE busca, por meio do Consciência Cidadã, estimular o controle social. E esse trabalho é feito informando as pessoas sobre a importância de participar, de opinar. Antonio Joaquim destacou que é prec..
TCE-MT nega provimento a recurso envolvendo a prefeitura de Sorriso
Tomada de Contas Interessado principal: Prefeitura Municipal de Sorriso VALTER ALBANOCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Durante sessão plenária desta terça-feira (04/04), o Tribunal Pleno negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), que recorreu do julgamento regular da tomada de contas especial instaurada pelo ex-prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato, por determinação do TCE-MT, para apurar irregularidades na execução do Contrato nº 037/2013, formalizado entre a administração municipal e o Consórcio GEO-SORRISO. O contrato é oriundo da Concorrência Pública nº 001/2013, referente à contratação de serviços de cobertura aerofotogramétrica, perfilamento a laser, ortofotocartas, levantamento cadastral, fornecimento e treinamento de sistema de informações geográficas (SIG), com a finalidade de incrementar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em torno de 40 a 60%. Em suas a..
Rede de Controle analisa relatórios sobre o VLT
Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso realizou, na tarde do dia 5 de abril, a terceira reunião ordinária do ano. Durante o encontro realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), foram apresentados relatórios e discutida a situação de obras fiscalizadas no estado. Entre os assuntos abordados na reunião da Rede, esteve a retomada das obras do VLT – Veículo leve sobre trilhos. O Procurador-geral do Estado Rogerio Gallo, que acompanhou todo o processo de retomada das obra, apresentou ao Grupo de Trabalho as tratativas e os acordos feitos com a empresa de consultoria contratada para acompanhar o procedimento. Os documentos agora serão analisados por alguns dos membros da Rede de Controle. No último dia 31 de março, o governo do estado anunciou que, depois de negociações com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea, as obras do Veículo leve sobre trilhos seriam retomadas. O investimento total para a implantação do proj..
Convite: Coletiva de imprensa sobre eventos do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20
Ministro da Transparência, Torquato Jardim, fala sobre importância do encontro no Brasil
Pleno do TCE-MT confirma decisão e Instituto de Previdencia terá que fazer concurso
Contas Anuais de Gestão Municipal Interessado principal:Instituto de Previdência dos Servidores PúblicosMunicipais de Cocalinho Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Em decisão unânime do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cocalinho (Previmuni), terá que realizar concurso em 2018 para provimento do cargo de contador da instituição. A medida é resultado do não provimento de um Recurso Ordinário interposto pelo ex-gestor do Previmuni,Rogério Moreira, contra o Acórdão nº 204/2015-PC, que julgou Regulares com Determinações Legais as Contas Anuais do Instituto. Esta foi a segunda tentativa do ex-gestor de mudar o entendimento do Tribunal de Contas sobre a impropriedade legal da terceirização dos serviços de contador da instituição. A primeira, foi um recursos de Embargos de Declaração, julgado no ano passado, que não fo..
Vereadores enfrentam estradas ruins e chuva para receber capacitação do TCE-MT
Vereadores da região Noroeste do Estado enfrentaram centenas de quilômetros de estradas ruins debaixo de chuva para participar da capacitação ofertada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, no município polo de Juína. Nesta quarta-feira (05.04), por meio do Programa Democracia Ativa, os legisladores conheceram um pouco mais sobre as leis que tratam dos direitos das crianças e dos adolescentes, aprenderam sobre orçamento público, se informaram sobre o trabalho da Ouvidoria do TCE-MT e receberam orientações sobre direitos e deveres dos vereadores e sobre gestão das câmaras municipais. O vereador de Juara (distante 198 km de Juína), Salvador Pizzolio, questionou o conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro, que falou sobre orçamento público, sobre reposição salarial e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O vereador antecipou um dilema que deve viver em breve: apoiar a mobilização dos servidores públicos municipais pelo pagamento da reposição da inflação sem prejudicar a saúde financeira do ..
Ex-gestor é penalizado por falhas em licitação para contratar empresa especializada em Raio-X
Denúncias Interessado principal: Prefeitura Municipal de Sorriso JOSÉ CARLOS NOVELLICONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR PARECER DO MPC-MT ASSISTA AO JULGAMENTO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisou durante sessão plenária desta terça-feira (04/04) representações externas em desfavor da Prefeitura de Sorriso e que versam sobre impropriedades nos Pregões Presenciais nº 049/2016 e nº 066/2016. Celebrados pelo ente municipal para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de imagem, locação e instalação de aparelho de Raio X, as empresas Ambrósio e Ambrósio Radiologia Ltda e SPX Serviços de Imagem Ltda noticiaram as possíveis falhas, que resultaram em multas individuais de 18 UPFs ao ex-prefeito Dilceu Rossato e ao então pregoeiro Cristian Cezar Girardi. De acordo com o voto do relator, conselheiro José Carlos Novelli, os apontamentos das representações que prosperaram diante dos procedimentos licitatórios foram a exig..
Democracia Ativa em Juína destaca papel do vereador como fiscal de recursos públicos
ABERTURA DEMOCRACIA ATIVA Vereadores de Juína e mais oito municípios da região Noroeste do Estado participam nesta quarta-feira (05.04) do Programa Democracia Ativa, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O programa tem por objetivo capacitar os parlamentares sobre o papel do vereador não apenas como legislador, mas também como controlador externo. O Democracia Ativa abre o ciclo de capacitações que o TCE-MT realiza no município até o dia 7, no auditório do Sicredi. À noite ocorre o Consciência Cidadã, voltado para a sociedade, e, na quinta e sexta-feira, o Gestão Eficaz, com foco nos servidores e gestores do Executivo. A abertura do evento foi feita pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Juína, Raul Lara Leite, que falou sobre Infância e Juventude. O magistrado esclareceu vereadores sobre os artigos mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ressaltou ainda a prioridade estabelecida às crianças e adolescentes pela Constituição de 1988 e a responsabilidade que os..
TCE, MPC, MPE realizam visitas técnicas em hospitais de Goiânia administrados por OS
Em ação preventiva e com objetivo de conhecer para melhor decidir, representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso, do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Estadual participaram, em companhia do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, de visita técnica em unidades de saúde de Goiânia administradas por organizações sociais (OS). O prefeito estuda a hipótese de adotar esse modelo no Pronto Socorro Municipal. A impressão geral foi positiva, em contraste com algumas experiências com OS não exitosas em Mato Grosso. Esta é a segunda ação em que TCE-MT e MPE atuam visando contribuir com melhorias para a política pública de saúde. A outra está relacionada à compra consorciada de medicamentos. Foram visitados o HUGOL, hospital de urgência inaugurado em 2015 já 100% executado por OS, o CRER, centro de reabilitações de adaptações, cuja gestão foi assumida por OS, e o HUGO, também hospital de urgência, localizado na região central. Participaram das visitas o conselheiro presiden..
