Acontece na Rede
TCE-MT: Capacitações para vereadores e gestores garantem salto de qualidade nos municípios
As capacitações realizadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para vereadores e servidores públicos de todos os municípios do Estado têm refletido na redução de irregularidades e erros de eficiência e de gestão dos poderes Executivo e Legislativo Municipal. A informação foi anunciada pelo presidente do TCE-mt, conselheiro Antonio Joaquim, durante a quarta edição do Programa Democracia Ativa, realizado ontem, dia 26/04, no auditório da Prefeitura de Rondonópolis. Ao participar da abertura do evento, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, disse que “no momento difícil que passa o país e a classe política, nada melhor do que o TCE vir ao interior para orientar, normatizar, dar rumo de como devemos conduzir a gestão pública, tanto para os prefeitos como para os vereadores. Eu sempre vi o Tribunal de Contas como um órgão do bem, que ajuda muito os municípios e a classe política, e que brinda os gestores quanto à Lei de Improbidade Administrativa, do dolo e de inúmer..
Dia do Auditor de Controle Externo tem celebração no TCE da Paraíba
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, enalteceu, na manhã desta quinta-feira (27), “o poder de que dispõe a Auditoria para a transformação da vida das pessoas”. Convidado pelo presidente da Associação dos Auditores de Contas Públicas, Paulo Germano da Costa Alves Filho, a participar das comemorações pelo 27 de abril, consagrado à classe, ele falou do quanto o TCE reconhece, sublinha e valoriza o papel e a missão desses profissionais. Fez ver que dessas ações resultam não apenas o controle dos gastos públicos, mas, ainda, os investimentos corretos em setores de vital importância, a exemplo da educação e da saúde. E comentou: “Não podemos retroceder num instante em que a sociedade exige de todos nós respostas cada vez mais sérias e rápidas”. A celebração ao Dia do Auditor do Controle Externo ainda reuniu, no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE, o conselheiro Marcos Costa, a procurador..
Presidente do TCE-SE profere palestra na Marcha dos Vereadores sobre o papel dos TCs no combate à corrupção
O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), proferiu palestra em Brasília, nesta quarta-feira, 26, na XV Marcha dos Vereadores, diante de dois mil parlamentares e prefeitos de todo o país. Realizada no centro de eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), a ação visa debater temas que estão em evidência na atualidade. A explanação do conselheiro teve como foco “O papel dos Tribunais de Contas no combate à corrupção”, versando sobre as competências da instituição e destacando auditorias feitas pelo órgão que constataram desperdício de dinheiro público, a exemplo da auditoria realizada em 2014 que encontrou irregularidades no quadro de pessoal na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Outro aspecto lembrado por Clóvis Barbosa foi a parceria com outros órgãos de controle, a exemplo dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, nas ações de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, subsidiando operações ..
TCM-CE avalia TCs junto com Atricon para definir novo Plano Estratégico da Associação
Conselheiros, conselheiros-substitutos e procuradores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recebem nesta quinta-feira (27) visita de comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). De abril a agosto deste ano, representantes da entidade percorrem Cortes de todo o país para avaliar, em conjunto com seus membros, o atual contexto do Sistema Tribunais de Contas. O diagnóstico vai subsidiar a elaboração do plano estratégico da Atricon para o período 2018-2023, definindo objetivos e metas para o desenvolvimento institucional dessas instituições fiscalizadoras. De modo complementar e concomitante a essa atividade, a Atricon aplicará questionário aos Tribunais de Contas. Após essa etapa, a comissão analisará os resultados e proporá termo de referência do plano estratégico para os próximos seis anos, a ser submetido a consulta pública para todos os conselheiros, conselheiros-substitutos e procuradores, no mês de outubro. Em novembro , as proposições serã..
TCE Ceará contribui para elaboração do Planejamento Estratégico da Atricon 2018/2023
0Qualidade e agilidade. Estes são os dois eixos de atuação para a elaboração do segundo Planejamento Estratégico 2018-2023, da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, de acordo com o 1º vice-presidente da entidade, conselheiro Valter Albano. “Se a gente trilha um planejamento, teremos um caminho mais curto e eficaz, e os resultados dos projetos, sem dúvidas, serão extraordinários”, ressaltou. Na manhã desta quinta-feira (27/4), o TCE Ceará recebeu uma comitiva, que está visitando as 34 Cortes de Contas do País, para coletar informações e sugestões para a elaboração do Planejamento Estratégico da Atricon. A equipe foi recebida pelos conselheiros Valdomiro Távora, Soraia Victor, pelo conselheiro substituto Itacir Todero e pelo procurador-geral de Contas, Aécio Vasconcelos. O conselheiro Albano citou os resultados do projeto “Marco de Medição da Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC)”, como matérias-primas para a melhoria das Cortes de Contas, onde as diretrizes..
Conselheiro do TCE-RS participa de debate em encontro nacional de gestores públicos
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) Cezar Miola, participou, nesta quarta-feira (26), do debate “Transparência na Gestão, Prevenção e Combate à Corrupção”, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Brasília. O evento, que vai até a sexta-feira (28), aborda temas sobre sustentabilidade urbana e reúne prefeitos, gestores e técnicos municipais, parlamentares, representantes de governos estaduais e federal, e de organismos internacionais. Os participantes da mesa também debateram a Ação 2 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que prevê o estímulo à implementação dos sistemas de controle interno municipais. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) integra a ENCCLA e participou do evento para oferecer a visão do controle externo em relação à matéria. Conforme o conselheiro Miola, o controle é essencial não apenas em se tratando do exame da l..
Conselheiro do TCE-RS participa do I Congresso Regional da ENCCLA
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (27), da abertura do I Congresso Regional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O evento acontece até sexta (28) no auditório Romildo Bolzan, na sede do TCE-RS. A primeira edição do congresso tem como tema “Combate efetivo da corrupção no Brasil: é possível?”. Na abertura, o conselheiro Miola reiterou a satisfação do Tribunal gaúcho em ser anfitrião do evento: “Reafirmo aqui o compromisso dos Tribunais de Contas e da Associação que os representa, a ATRICON, no combate incansável à corrupção”. Para mais informações sobre o Congresso, incluindo a programação completa, acesse aqui o site da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
TCE delimita uso dos recursos do Fethab para ações da agricultura familiar
Consultas Interessado principal:Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários LUIZ CARLOS PEREIRACONSELHEIRO SUBSTITUTO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Estado de Mato Grosso pode aplicar os recursos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) em despesas correntes e de capital, desde que inerentes à execução de ações de agricultura familiar. Essa é a conclusão a que chegou o Pleno do Tribunal de Contas nos autos da Consulta 96601/2017, feita pelo secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários de Mato Grosso, Suelme Evangelista Fernandes, por meio da qual ele questionou se o recurso poderia ser utilizado na reestruturação da Seaf, para aquisição de computadores e mobiliários, pagamento de diárias aos servidores responsáveis pelo acompanhamento das ações no interior, e locação de serviços gráficos, veículos, entre outros produtos, por exemplo. De acordo com o entendimento do relator, conselheiro interi..
O Brasil aponta uma nova nação para os próximos anos
Denúncias feitas pelos cidadãos podem colaborar com o Controle Externo e o Judiciário a fim de evitar desvios de conduta e de recursos públicos. "É um instrumento poderosíssimo que pode ser utilizado através de ouvidorias e diversos canais de comunicação que o Tribunal de Contas e outros órgãos de fiscalização dispõem para qualquer pessoa", disse o Presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, ao abrir, ontem, a IV Edição do Programa Consciência Cidadã, realizado em Rondonópolis, com a presença de 450 pessoas, entre estudantes, professores, observatório social, entidades de classe, empresários, gestores e vereadores de toda a região. O evento já vem sendo realizado há muitos anos e, em 2016, recebeu novo formato, com debate e discussões entre os cidadãos e representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O Conselheiro Substituto, Ronaldo Ribeiro de Oliveira, ressaltou aos participantes que seguir a lei de Acesso à Informação, o Tribunal de Contas dispõe, ..
Ex-prefeito de Tesouro tem multa reduzida pelo TCE
Contas Anuais de Gestão Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Tesouro LUIZ CARLOS PEREIRACONSELHEIRO SUBSTITUTO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O ex-prefeito do município de Tesouro, Ilton Ferreira Barbosa, teve seu recurso ordinário parcialmente acolhido pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado e obteve a redução de multa aplicada pela Corte de Contas por irregularidades constatadas em sua prestação anual de contas de gestão de 2014. A decisão foi tomada pelos conselheiros no julgamento do recurso ordinário realizado durante a sessão de terça-feira, 25 de abril. Durante o julgamento dos autos, os membros do Pleno acompanharam pela unanimidade o voto do relator, conselheiro inteirino Luiz Carlos Pereira, que, acolhendo em parte os argumentos do recorrente e o parecer do Ministério Público de Contas, votou pelo provimento parcial do recurso a fim de reduzir as multas aplicadas pelo Acórdão Nº 107/2016 – PC. Com a decisão, o..
